Foi lan\u00e7ada, nesta quarta-feira (2), na C\u00e2mara, a Frente Parlamentar sobre Marketing Multin\u00edvel, coordenada pelo deputado Acelino Pop\u00f3 (PRB-BA), que conta com mais de 200 integrantes.<\/p>\n
O objetivo da frente, segundo o deputado, \u00e9 debater a atua\u00e7\u00e3o das empresas do ramo, criando mecanismos para identificar quais apresentam produtos seguros para os clientes e quais se caracterizam pela forma\u00e7\u00e3o de pir\u00e2mides ou t\u00eam finalidade de desvio de dinheiro.<\/p>\n
Acelino Pop\u00f3 afirmou ainda que a frente pretende encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para as pessoas que confiaram nas empresas e hoje est\u00e3o com os bens bloqueados. Decis\u00f5es judiciais no Acre e em Goi\u00e1s determinaram o bloqueio de bens de pessoas que trabalhavam nas empresas Telexfree e BBom. Elas seriam suspeitas de operar um esquema de pir\u00e2mide financeira, tipificado como crime na Lei de Economia Popular (Lei 1.521\/51).<\/p>\n
Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong> Em setembro, foi instalada uma subcomiss\u00e3o especial, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, para regulamentar a atividade. Na C\u00e2mara, h\u00e1 dois projetos sobre marketing multin\u00edvel em an\u00e1lise: PL 6170\/13, do deputado Silas C\u00e2mara (PSD-AM), e PL 6206\/13, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS).<\/p>\n Alguns pa\u00edses j\u00e1 contam com legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre venda direta e de marketing multin\u00edvel para evitar casos de pir\u00e2mides financeiras, como Canad\u00e1, Gr\u00e3 Bretanha, Su\u00ed\u00e7a, It\u00e1lia, Jap\u00e3o, Cor\u00e9ia do Sul e, mais recentemente, a Col\u00f4mbia.<\/p>\n Mais de 80 empresas trabalham com marketing multin\u00edvel no Pa\u00eds, o que envolve tr\u00eas milh\u00f5es de pessoas, que atuam como divulgadores e vendedores. Os Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais j\u00e1 receberam mais de 80 den\u00fancias sobre supostas pir\u00e2mides financeiras em opera\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n Sugest\u00f5es<\/strong> Segundo ela, o valor de ades\u00e3o n\u00e3o pode ser alto e a remunera\u00e7\u00e3o do participante n\u00e3o pode vir do recrutamento de novos participantes e sim da venda de produtos e servi\u00e7os. Os produtos precisam ser leg\u00edtimos e comercializ\u00e1veis e o plano deve permitir a devolu\u00e7\u00e3o de produtos.<\/p>\n Ela acrescenta que \u201cdeve haver um contrato escrito e o distribuidor deve ter o direito de sair desse contrato no momento que ele quiser. S\u00e3o alguns passos b\u00e1sicos que a gente considera que blindam uma legisla\u00e7\u00e3o contra pir\u00e2mide financeira\u201d, afirmou Carla Martins<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte: EBC<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi lan\u00e7ada, nesta quarta-feira (2), na C\u00e2mara, a Frente Parlamentar sobre Marketing Multin\u00edvel, coordenada pelo deputado Acelino Pop\u00f3 (PRB-BA), que [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":26795,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26794"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26794"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26794\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26794"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26794"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26794"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA advogada S\u00edlvia Brunelli, da Associa\u00e7\u00e3o Federal de Empreendedores de Marketing Multin\u00edvel, convidada para o lan\u00e7amento da frente parlamentar, apresentou uma minuta de projeto de lei para regulamentar o marketing multin\u00edvel. Entre as medidas previstas no texto, est\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de o interessado participar de um treinamento presencial.<\/p>\n
\nCarla Martins, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Vendas Diretas, lista algumas dicas para perceber se uma empresa \u00e9 de marketing multin\u00edvel ou se trata de uma pir\u00e2mide financeira.<\/p>\n