{"id":26849,"date":"2013-10-06T18:59:44","date_gmt":"2013-10-06T21:59:44","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=26849"},"modified":"2013-10-06T18:59:44","modified_gmt":"2013-10-06T21:59:44","slug":"fenaprf-recebe-visita-do-sinstrans","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/fenaprf-recebe-visita-do-sinstrans\/","title":{"rendered":"FENAPRF recebe visita do SINSTRANS"},"content":{"rendered":"
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Jorge Falc\u00e3o, Jo\u00e3o Raimundo, Pedro Cavalcanti e Ariadne<\/p><\/div>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF) recebeu, nesta quarta-feira (3), a visita do Sindicato dos Servidores da Transalvador (SINSTRANS), representado pelos dirigentes Jo\u00e3o Raimundo e Ariadne, que vieram em busca de apoio para a PEC 55\/11<\/a><\/strong> (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o). A lei visa regularizar a carreira dos agentes p\u00fablicos respons\u00e1veis pelo policiamento de tr\u00e2nsito, em \u00e2mbito municipal.<\/p>\n

O SINSTRANS representa a categoria de agentes de tr\u00e2nsitos do Estado da Bahia e, ao longo desta semana, esteve na Capital Federal para acompanhar, na C\u00e2mara de Deputados, a vota\u00e7\u00e3o da PEC 55\/11, na Comiss\u00e3o Especial, institu\u00edda para debater o m\u00e9rito da proposta.<\/p>\n

Segundo Jo\u00e3o Raimundo, \u201ca miss\u00e3o foi cumprida com sucesso na quarta-feira, quando a proposta foi acolhida pela Comiss\u00e3o e est\u00e1 \u00a0pronta para ser pautada no Plen\u00e1rio\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para Ariadne, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC \u201cser\u00e1 de grande valia para a categoria de agentes de tr\u00e2nsito do Brasil e, por conseguinte, para o tr\u00e2nsito e a seguran\u00e7a p\u00fablica nos diversos munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n

Ao reconhecer a posi\u00e7\u00e3o de destaque ocupada pela FenaPRF, na busca de avan\u00e7os para a \u00e1rea do tr\u00e2nsito e da seguran\u00e7a p\u00fablica, os representantes do SINSTRANS sugeriram a inser\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o nos debates que envolvam a PEC, a fim de dar sua contribui\u00e7\u00e3o na evolu\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o junto ao Congresso Nacional.<\/p>\n

Pedro Cavalcanti, presidente da FenaPRF, reconheceu a legitimidade do pleito dos agentes de tr\u00e2nsito e colocou a Entidade \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para participar das discuss\u00f5es em torno da proposta. O presidente destacou que, em face das novidades trazidas por esta proposta, \u201ca mat\u00e9ria merece uma discuss\u00e3o profunda junto aos policiais rodovi\u00e1rios federais para que se possa conseguir o apoio necess\u00e1rio junto \u00e0 categoria\u201d.<\/p>\n

PEC do Adicional Noturno<\/strong><\/p>\n

No decorrer da reuni\u00e3o, Cavalcanti aproveitou a oportunidade e retribuiu o pedido de apoio ao SINSTRANS pois, em sua an\u00e1lise, a categoria de agentes de tr\u00e2nsito pode se inserir na luta em prol da PEC do Adicional Noturno<\/a><\/strong> (339\/09). A ideia \u00e9 garantir o pagamento do benef\u00edcio a todos os servidores p\u00fablicos que trabalham \u00e0 noite.<\/p>\n

Sobre a quest\u00e3o, o diretor Jur\u00eddico da FenaPRF, Jorge Falc\u00e3o, alertou que muito embora a limita\u00e7\u00e3o deste direito n\u00e3o atinja, por ora, aos agentes de tr\u00e2nsito, \u201ca PEC 55\/11, ao inseri-los no rol do artigo 144 da Carta Magna, permitir\u00e1 que a remunera\u00e7\u00e3o possa ser fixada por subs\u00eddio, o que levaria, de igual modo, a extinguir o direito ao Adicional Noturno\u201d.<\/p>\n

Falc\u00e3o ainda explicou que a PEC 339\/09 n\u00e3o traz qualquer inova\u00e7\u00e3o no ordenamento jur\u00eddico e que a sua aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 importante apenas no restabelecimento de um direito historicamente inerente \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de trabalhador.<\/p>\n

Diante dos esclarecimentos, os representantes do sindicato externaram o apoio \u00e0 causa e comprometeram-se a participar dos eventos que debater\u00e3o a proposta.<\/p>\n

Ao final do encontro, o Cavalcanti reafirmou que \u201cas portas das FenaPRF estar\u00e3o sempre abertas para recepcionar os pleitos das diversas categorias, especialmente, para os agentes de tr\u00e2nsito\u201d, frisou. Cavalcanti ainda reiterou que \u00a0\u201ca atua\u00e7\u00e3o das duas \u00e1reas profissionais s\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da mais elevada import\u00e2ncia para a sociedade brasileira\u201d.<\/p>\n

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A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u2018Ag\u00eancia FenaPRF\u2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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