Nesta segunda-feira (7), a presidente Dilma far\u00e1 duas reuni\u00f5es com a base aliada no Congresso Nacional. Primeiro, \u00e0s 15h, ela vai receber os l\u00edderes na C\u00e2mara dos Deputados. Mais tarde, \u00e0s 17h, se encontrar\u00e1 com os l\u00edderes no Senado Federal. Os encontros v\u00e3o ser no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
C\u00e2mara<\/strong> J\u00e1 o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 6.397\/13, do Senado) e o novo C\u00f3digo de Processo Civil (CPC – PL 8.046\/10, anexado ao PL 6.025\/05) podem ser deliberados em sess\u00f5es extraordin\u00e1rias.<\/p>\n Senado<\/strong> ICMS<\/strong> Or\u00e7amento impositivo<\/strong> Infla\u00e7\u00e3o<\/strong> Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong> Bancada Feminina<\/strong> Trabalho decente 1<\/strong> Trabalho decente 2<\/strong> Dia da Inf\u00e2ncia no CNJ<\/strong> Justi\u00e7a Social e Acessibilidade<\/strong> Durante o semin\u00e1rio, ser\u00e1 lan\u00e7ada a cartilha Acessibilidade na Justi\u00e7a do Trabalho (inclusive com impress\u00e3o em braille), elaborada pela Comiss\u00e3o Especial de Acessibilidade do Tribunal, com a participa\u00e7\u00e3o dos Tribunais Regionais do Trabalho e da Secretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ser\u00e1 lan\u00e7ada ainda uma edi\u00e7\u00e3o em braille da CLT, alusiva \u00e0 comemora\u00e7\u00e3o de seus 70 anos. O semin\u00e1rio contar\u00e1 com legenda simult\u00e2nea, audiodescri\u00e7\u00e3o para os deficientes visuais e int\u00e9rprete de libras.<\/p>\n Minera\u00e7\u00e3o<\/strong> Pol\u00edtica econ\u00f4mica<\/strong> PSB na TV<\/strong> <\/p>\n Fonte: DIAP<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta segunda-feira (7), a presidente Dilma far\u00e1 duas reuni\u00f5es com a base aliada no Congresso Nacional. Primeiro, \u00e0s 15h, ela [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":26870,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26869"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26869"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26869\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26869"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26869"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26869"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nMP do programa Mais M\u00e9dicos, minirreforma eleitoral e o novo C\u00f3digo de Processo Civil s\u00e3o os destaques da semana na C\u00e2mara. A MP 621\/13, que permite a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos estrangeiros para regi\u00f5es mais carentes desses profissionais no Brasil, pode ser votadas nas sess\u00f5es ordin\u00e1rias de ter\u00e7a (8) e quarta-feira (9).<\/p>\n
\nA pauta do plen\u00e1rio do Senado continua trancada pela MP 624\/13, que destina R$ 1,5 bilh\u00e3o para os munic\u00edpios a t\u00edtulo de ajuda financeira e outros R$ 148 milh\u00f5es para o pagamento de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica aos produtores de cana-de-a\u00e7\u00facar da Regi\u00e3o Nordeste.<\/p>\n
\nA Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado promove debate, na ter\u00e7a-feira (8), sobre a proposta de unifica\u00e7\u00e3o do ICMS e a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas estaduais. A audi\u00eancia contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira. A Comiss\u00e3o realizar\u00e1 outro debate com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no dia 15 ou 22 de outubro. A data ainda n\u00e3o est\u00e1 fechada.<\/p>\n
\nNa ter\u00e7a-feira (8), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado pode votar o substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) \u00e0 proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que torna obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira das emendas parlamentares ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o (aprovadas no limite de 1% da receita corrente l\u00edquida prevista no projeto or\u00e7ament\u00e1rio encaminhado pelo governo). Pelo texto, os recursos dos 50% das emendas parlamentares destinados \u00e0 sa\u00fade poder\u00e3o ser gastos tamb\u00e9m com custeio \u2013 n\u00e3o apenas em investimentos \u2013 exceto em pagamento de pessoal e encargos sociais.<\/p>\n
\nAntes da decis\u00e3o do Copom sobre taxa de juros, o IBGE divulga o resultado do IPCA em setembro. O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,24% em agosto, ap\u00f3s eleva\u00e7\u00e3o de 0,03% em julho. Em agosto do ano passado, o \u00edndice teve alta de 0,41%. Com o resultado de agosto, o IPCA acumulou alta de 3,43% em 2013. No mesmo per\u00edodo do ano passado, a infla\u00e7\u00e3o acumulada no ano era de 3,18%. O IPCA-15 de setembro ficou em 0,27% ante 0,16% em agosto.<\/p>\n
\nNesta quarta-feira (9), a partir das 10h, no Plen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es da C\u00e2mara dos Deputados, ser\u00e1 realizada sess\u00e3o solene em homenagem aos 25 anos da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n
\nNesta ter\u00e7a-feira (8), \u00e0s 17h30, haver\u00e1 reuni\u00e3o da Mesa da C\u00e2mara para debater projetos priorit\u00e1rios da Bancada Feminina; proposi\u00e7\u00f5es sobre a quest\u00e3o da mulher; rela\u00e7\u00e3o com os Movimentos de Mulheres\/Sociais; e N\u00facleos tem\u00e1ticos.<\/p>\n
\nNesta segunda-feira (7), o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, faz a abertura do 1\u00ba Semin\u00e1rio de Promo\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica Nacional do Emprego e Trabalho Decente da Regi\u00e3o Centro-Oeste, \u00e0s 14h30, no audit\u00f3rio do edif\u00edcio sede do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), em Bras\u00edlia. No evento, o ministro lan\u00e7a a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um Sistema \u00danico de Emprego e Trabalho Decente, nos moldes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade e do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, e anuncia a campanha nacional do Trabalho Decente na Copa, numa parceria com o F\u00f3rum Nacional do Trabalho e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho com o objetivo de difundir o conceito de trabalho decente, principalmente nas cidades-sede de realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.<\/p>\n
\nAs centrais sindicais \u2013 For\u00e7a Sindical, CUT e UGT \u2013 fazem passeata pela Avenida Paulista, que come\u00e7ar\u00e1 na Pra\u00e7a Oswaldo Cruz, em frente o Shopping Paulista, e terminar\u00e1 em frente a Fiesp nesta segunda-feira (7), \u00e0s 10h. O ato ser\u00e1 realizado em apoio \u00e0 Jornada Mundial pelo Trabalho Decente convocada pela CSI\/CSA (Confedera\u00e7\u00e3o Sindical Internacional\/Confedera\u00e7\u00e3o Sindical das Am\u00e9ricas). Os dirigentes sindicais entregar\u00e3o \u00e0 Fiesp um documento com quatro eixos: Campanha Salarial, Respeito a Organiza\u00e7\u00e3o Sindical, Tripartismo e Di\u00e1logo Social.<\/p>\n
\nUm dia dedicado \u00e0s crian\u00e7as. Esse \u00e9 o objetivo do Dia da Inf\u00e2ncia no CNJ que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a promove na ter\u00e7a-feira (8), em sua sede em Bras\u00edlia. A iniciativa se deve \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es de 12 de outubro e, principalmente, ao fato de a inf\u00e2ncia e juventude ser uma das \u00e1reas priorit\u00e1rias do \u00f3rg\u00e3o de planejamento estrat\u00e9gico do Poder Judici\u00e1rio. O Dia da Inf\u00e2ncia no CNJ ser\u00e1 aberto pelo presidente do \u00f3rg\u00e3o, ministro Joaquim Barbosa, no plen\u00e1rio, \u00e0s 8h40, pouco antes do in\u00edcio da 176\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria. O evento contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de alunos do 4\u00ba ano do Centro de Ensino 306 Norte, uma das escolas p\u00fablicas da capital. A programa\u00e7\u00e3o do Dia da Inf\u00e2ncia no CNJ prev\u00ea a visita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e0s instala\u00e7\u00f5es da TV Justi\u00e7a, assim como \u00e0 sede hist\u00f3rica do Supremo Tribunal Federal. L\u00e1, eles visitar\u00e3o o Sal\u00e3o Branco, o Plen\u00e1rio e o Hall dos Bustos.<\/p>\n
\nNa quinta-feira (10), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) sedia o semin\u00e1rio \u201cJusti\u00e7a Social e Acessibilidade\u201d, voltado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma nova cultura organizacional em toda a Justi\u00e7a do Trabalho, no sentido de aprimorar as rela\u00e7\u00f5es entre os seres humanos. O evento \u00e9 coordenado pelo TST e pelo Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), e realizado pela Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento das Artes e da Comunica\u00e7\u00e3o (Fundac), com patroc\u00ednio da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n
\nNa quinta (10) e sexta-feira (11), o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) promove o evento Sustentabilidade 2013. A proposta do encontro \u00e9 debater quest\u00f5es relevantes para a observa\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios e da pr\u00e1tica do desenvolvimento sustent\u00e1vel nas atividades de minera\u00e7\u00e3o e processamento de mineral. A iniciativa \u00e9 coordenada pelo pesquisador Roberto Villas-B\u00f4as e reunir\u00e1 profissionais do Brasil e do exterior, que discutir\u00e3o os temas: minera\u00e7\u00e3o do futuro, entre eles rob\u00f3tica e profundidade, solu\u00e7\u00f5es de conflitos gerados pela atividade extrativa e tecnologias e processos sustent\u00e1veis.<\/p>\n
\nO Copom come\u00e7a, na ter\u00e7a-feira (8), sua s\u00e9tima e pen\u00faltima reuni\u00e3o de 2013. No encontro vai apresentar avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre a conjuntura econ\u00f4mica. Na quarta-feira (9) divulga nova taxa b\u00e1sica de juros (Selic). A ata da reuni\u00e3o vai ser divulgada na pr\u00f3xima quinta-feira (17).<\/p>\n
\nPartido do governador Eduardo Campos, de Pernambuco, potencial candidato a presidente da Rep\u00fablica em 2014, tem 10 minutos em rede nacional. Das 20h \u00e0s 20h10 no r\u00e1dio. Das 20h30 \u00e0s 20h40 na TV.<\/p>\n