Ap\u00f3s se reunir com l\u00edderes da base aliada na C\u00e2mara, a presidenta Dilma Rousseff recebeu os l\u00edderes do Senado para continuar debatendo as vota\u00e7\u00f5es que ter\u00e3o impacto nos recursos e servi\u00e7os para a sa\u00fade. A ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti, disse que h\u00e1 um \u201csentimento positivo\u201d para que seja votada a PEC do Or\u00e7amento Impositivo, que torna obrigat\u00f3ria a libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. O texto tramita na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado e ser\u00e1 votado amanh\u00e3 (8).<\/p>\n
Al\u00e9m de garantir a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira das emendas at\u00e9 o total de 1% da receita corrente l\u00edquida do ano anterior, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 22A\/2000 cria uma fonte de financiamento est\u00e1vel para a sa\u00fade p\u00fablica. Emendas apresentadas por senadores \u00e0 mat\u00e9ria preveem a destina\u00e7\u00e3o de metade dos recursos das emendas individuais a gastos com a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n
Para o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da mat\u00e9ria, a PEC cont\u00e9m avan\u00e7os positivos para que sejam criados mecanismos de financiamento da sa\u00fade. \u201cHaver\u00e1 amanh\u00e3 uma grande negocia\u00e7\u00e3o para votarmos essa PEC na CCJ do Senado apontando para uma aprova\u00e7\u00e3o, se Deus quiser na C\u00e2mara dos Deputados, criando novos mecanismos para a sa\u00fade p\u00fablica brasileira\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo Ideli, tamb\u00e9m foi antecipado com os senadores as conversas sobre a vota\u00e7\u00e3o da MP do Mais M\u00e9dicos, marcada para ser votada amanh\u00e3 no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, \u201co que daria tranquilidade em termos de a MP se transformar em lei\u201d. Mais cedo, o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (CE) disse que a\u00a0vota\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria \u00e9 a \u201cprioridade das prioridades\u201d\u00a0. \u201cEstamos querendo buscar um acordo com os senadores da base amanh\u00e3 para deixar a mat\u00e9ria pacificada para votar na C\u00e2mara e na semana que vem votar no Senado sem ter que retornar \u00e0 C\u00e2mara\u201d, refor\u00e7ou Braga, que tamb\u00e9m \u00e9 l\u00edder do governo no Senado.<\/p>\n
Ideli Salvatti disse que o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, apresentou \u201cdados contundentes\u201d que revelam a necessidade de a MP ser aprovada. Segundo a ministra, dos 660 m\u00e9dicos formados no exterior, aproximadamente 300 j\u00e1 tiveram o prazo vencido para que os conselhos regionais de Medicina autorizem o in\u00edcio dos seus trabalhos. A medida provis\u00f3ria, aprovada na semana passada por uma comiss\u00e3o mista especial, prev\u00ea que a responsabilidade do registro tempor\u00e1rio dos profissionais seja do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cEsses m\u00e9dicos est\u00e3o nos munic\u00edpios, est\u00e3o recebendo o sal\u00e1rio, n\u00e3o est\u00e3o podendo trabalhar devido ao registro que n\u00e3o foi concedido pelos conselhos regionais de Medicina\u201d, reclamou Ideli. Segundo ela, foi inclu\u00edda uma emenda na MP que permite que o minist\u00e9rio autorize os registros quando houver atrasos.<\/p>\n
Ao citar a import\u00e2ncia da vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias importantes para a sa\u00fade no Legislativo, que \u201cv\u00eam ao encontro do anseio da popula\u00e7\u00e3o\u201d, Ideli Salvatti tamb\u00e9m disse que houve um apelo do Senado para que a C\u00e2mara aprove a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 122\/2011, que permite aos m\u00e9dicos militares a possibilidade de atuarem na rede p\u00fablica de sa\u00fade. Em agosto, a proposta foi aprovada por unanimidade no Senado. A PEC permite a profissionais de sa\u00fade das For\u00e7as Armadas acumular outro cargo p\u00fablico no \u00e2mbito civil.<\/p>\n
Al\u00e9m de Padilha e Ideli, estiveram presentes ao encontro os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e do Planjamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Miriam Belchior. Do lado dos senadores, reuniram-se, al\u00e9m de Braga, Wellington Dias (PT-PI), In\u00e1cio Arruda (PcdoB-CE), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Carlos Rodrigues (PR-SP), Francisco Dorneles (PP-RJ) e Gim Argello (PTB-DF).<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s se reunir com l\u00edderes da base aliada na C\u00e2mara, a presidenta Dilma Rousseff recebeu os l\u00edderes do Senado para [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":26930,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26928"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26928"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26928\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26928"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26928"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26928"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}