Obstru\u00e7\u00e3o liderada por DEM e PSD atrasou por cerca de oito horas a vota\u00e7\u00e3o do texto principal da medida provis\u00f3ria.<\/p>\n
Depois de cerca de oito horas desde o in\u00edcio da Ordem do Dia, devido \u00e0 obstru\u00e7\u00e3o dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o, o Plen\u00e1rio aprovou no in\u00edcio da madrugada desta quarta-feira (9) o projeto de lei de convers\u00e3o da comiss\u00e3o mista para a Medida Provis\u00f3ria 621\/13, que cria o Programa Mais M\u00e9dicos com o objetivo de aumentar o atendimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em cidades onde h\u00e1 car\u00eancia desses profissionais. Participar\u00e3o do programa m\u00e9dicos brasileiros e estrangeiros, que receber\u00e3o bolsa por, no m\u00e1ximo seis anos.<\/p>\n
Os deputados ainda t\u00eam que analisar 13 destaques ao texto, que ser\u00e3o votados em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria convocada para as 13h30 desta quarta-feira.<\/p>\n
A obstru\u00e7\u00e3o foi liderada pelo DEM e pelo PSD, que tiveram apoio do Solidariedade, do PPS e de outros partidos. As duas legendas apresentaram uma s\u00e9rie de requerimentos protelat\u00f3rios e usaram a palavra para marcar a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 MP.<\/p>\n
Al\u00e9m de deputados m\u00e9dicos, a obstru\u00e7\u00e3o teve o apoio de ruralistas, que lan\u00e7aram m\u00e3o da manobra para cobrar a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 215\/00. A proposta submete ao Congresso as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas estabelecidas pelo Executivo. Enquanto ind\u00edgenas cobram o arquivamento do texto, ruralistas querem analisar a proposta.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia do governo para lidar com a obstru\u00e7\u00e3o foi evitar ao m\u00e1ximo usar a palavra para evitar o prolongamento ainda maior da sess\u00e3o e tentar manter os deputados em Plen\u00e1rio para garantir o qu\u00f3rum m\u00ednimo de 257 deputados.<\/p>\n
Programa<\/p>\n
Desde a edi\u00e7\u00e3o da MP, em julho de 2013, cerca de 670 m\u00e9dicos brasileiros aceitaram fazer parte do programa, e o Executivo espera trazer 4 mil m\u00e9dicos cubanos ao Pa\u00eds at\u00e9 o fim do ano por meio de um acordo intermediado pela Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas).<\/p>\n
Esses profissionais trabalhar\u00e3o nas regi\u00f5es com menos propor\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos por habitante, com bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo para despesas de instala\u00e7\u00e3o (no valor de at\u00e9 tr\u00eas bolsas) e o pagamento das despesas de deslocamento at\u00e9 a cidade de trabalho.<\/p>\n
Um dos pontos mais pol\u00eamicos nos debates sobre a MP foi a necessidade ou n\u00e3o de revalida\u00e7\u00e3o do diploma do m\u00e9dico estrangeiro. Com a recusa dos conselhos regionais de Medicina de emitirem o registro provis\u00f3rio, o relator, deputado Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), decidiu remeter ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade essa atribui\u00e7\u00e3o. Entretanto, o m\u00e9dico estrangeiro participante do programa n\u00e3o poder\u00e1 exercer a Medicina fora das atividades do Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n
Quanto \u00e0 revalida\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio aprovado prev\u00ea que o estrangeiro n\u00e3o precisar\u00e1 revalidar o diploma nos tr\u00eas anos do programa e no primeiro ano da eventual prorroga\u00e7\u00e3o (de tr\u00eas anos). Esse profissional estar\u00e1 sujeito, por\u00e9m, \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do conselho regional, embora n\u00e3o precise pagar anualidade.<\/p>\n
Outro ponto do acordo do qual participou a Conselho Federal de Medicina \u00e9 a retirada do texto da cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Ordena\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos na Sa\u00fade, cujo objetivo seria propor as diretrizes da profiss\u00e3o e do dimensionamento da quantidade de profissionais e especialistas.<\/p>\n
Cursos de Medicina<\/p>\n
Segundo o relator, houve avan\u00e7os no texto quanto ao aprimoramento dos cursos de Medicina, como a exig\u00eancia de infraestrutura para o ensino e, a pedido de quem milita no setor, da avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos alunos ao longo do curso.<\/p>\n
\u201cPara cada m\u00e9dico que se formar, n\u00f3s teremos uma vaga de resid\u00eancia m\u00e9dica\u201d, lembrou o relator, referindo-se \u00e0 meta para 2018 estipulada no texto. \u201cDepois de 40 anos, o Brasil aprovou a moderniza\u00e7\u00e3o da Medicina\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo o governo, o Brasil possui uma propor\u00e7\u00e3o de 1,8 m\u00e9dicos para cada mil habitantes, abaixo de outros pa\u00edses com perfil socioecon\u00f4mico semelhante (Argentina, 3,2; Uruguai, 3,7; e Cuba, 6,7).<\/p>\n
Entretanto, mesmo em estados nos quais o \u00edndice supera o nacional, a distribui\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos revela car\u00eancia dentro de regi\u00f5es diferentes desses estados.<\/p>\n
Carreira de Estado<\/p>\n
Os deputados contr\u00e1rios ao texto insistiram que apenas contratar m\u00e9dicos n\u00e3o vai resolver o problema da sa\u00fade p\u00fablica do Pa\u00eds. O l\u00edder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), chamou o programa Mais M\u00e9dicos de um projeto \u201celeitoreiro\u201d, que teria o objetivo de viabilizar a reelei\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff e a elei\u00e7\u00e3o do ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, para o governo de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Para ele, s\u00f3 a carreira \u00fanica de m\u00e9dicos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) vai resolver a car\u00eancia de m\u00e9dicos no interior do Pa\u00eds. \u201cA carreira de Estado vai dar tranquilidade m\u00ednima para que o m\u00e9dico possa se instalar no interior sem ficar dependendo da vontade do prefeito e, muito menos, de press\u00e3o pol\u00edtico-eleitoral\u201d, disse.<\/p>\n
J\u00e1 o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) ressaltou a necessidade de ampliar o financiamento da sa\u00fade com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a sa\u00fade. Paiva criticou a MP do Mais M\u00e9dicos por retirar das sociedades de especialidade a possibilidade de emitir diplomas de especialista. “S\u00e3o institui\u00e7\u00f5es com seis d\u00e9cadas de exist\u00eancia, que est\u00e3o sendo desconstru\u00eddas”, disse.<\/p>\n
Rog\u00e9rio Carvalho rebateu as cr\u00edticas. Segundo o relator, o texto aprovado na comiss\u00e3o mant\u00e9m as prerrogativas das sociedades de especialidade, mas vai ampliar at\u00e9 dezembro de 2018 o n\u00famero de vagas para resid\u00eancia, para que todos os formandos em Medicina tenham acesso.<\/p>\n
“Est\u00e1 mantido o que j\u00e1 existe nas sociedades de especialidades m\u00e9dicas. Elas podem emitir o t\u00edtulo, mas fica claro que a resid\u00eancia \u00e9 tamb\u00e9m modalidade de especializa\u00e7\u00e3o e os dois sistemas se articulam”, disse.<\/p>\n
Carvalho chegou a fazer um acordo para determinar que as vagas abertas no Mais M\u00e9dicos para brasileiros seja preenchida, a partir do quarto ano do programa, por m\u00e9dicos que fa\u00e7am parte de uma carreira espec\u00edfica a ser criada pelo Executivo. A medida abre a possibilidade da carreira \u00fanica dos m\u00e9dicos, reivindica\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina. Esse acordo, no entanto, n\u00e3o foi suficiente para levantar a obstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O debate do Mais M\u00e9dicos tamb\u00e9m foi contaminado pela discuss\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, objeto da PEC 215\/00, que gerou o momento de maior tens\u00e3o da sess\u00e3o, quando os deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Ivan Valente (Psol-RJ) quase brigaram no meio do Plen\u00e1rio. Heinze cobrou a discuss\u00e3o da proposta e disse que o direito de propriedade est\u00e1 sendo “jogado no lixo”. “Em Mato Grosso do Sul, acabaram com um munic\u00edpio. Que direitos t\u00eam esses \u00edndios que ganham reservas em cima de laudos antropol\u00f3gicos fraudulentos?”, criticou. J\u00e1 o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) afirmou que os deputados est\u00e3o sendo “avacalhados” e “humilhados” com o adiamento da instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o. “Chegamos \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de ter de obstruir para sermos ouvidos.”<\/p>\n
O l\u00edder do PV, deputado Sarney Filho (MA), declarou solidariedade aos povos ind\u00edgenas. Ele disse que as reservas funcionam para frear o desmatamento na regi\u00e3o Norte. “No Sudeste, Centro-Oeste, regi\u00f5es de terras cultiv\u00e1veis, a solu\u00e7\u00e3o precisa passar por um acordo, mas jamais em detrimento dos direitos ind\u00edgenas”, avaliou.<\/p>\n
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Fonte: C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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