Como relator da rec\u00e9m-criada comiss\u00e3o especial dedicada a estudar sa\u00eddas para o aumento da criminalidade e da viol\u00eancia, o parlamentar disse que n\u00e3o quer s\u00f3 debate. …<\/p>\n
Vivemos um estado de guerra, com \u00edndices de criminalidade alarmantes, 51 mil homic\u00eddios por ano. Muito mais do que audi\u00eancias p\u00fablicas, quero concretizar o que for discutido para mostrar que o Senado pode contribuir para levar paz e tranquilidade aos cidad\u00e3os \u2013 afirmou Taques, que \u00e0s 15h apresenta seu plano de trabalho \u00e0 comiss\u00e3o, presidida pelo senador Vital do R\u00eago (PMDB-PB). Tamb\u00e9m fazem parte da comiss\u00e3o os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Braga (PMDB-AM), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Armando Monteiro (PTB-PE), Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), S\u00e9rgio Souza (PMDB-PR), In\u00e1cio Arruda (PCdoB-CE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).<\/p>\n
No entender do relator, n\u00e3o h\u00e1 um “rem\u00e9dio \u00fanico” para diminuir o crime. O conjunto de propostas a ser apresentado daqui a 90 dias ter\u00e1 de prever mudan\u00e7as amplas, que contemplem a efetiva puni\u00e7\u00e3o aos criminosos, mas igualmente a melhoria das condi\u00e7\u00f5es das cidades no que se refere a ilumina\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus, por exemplo.<\/p>\n
De qualquer forma, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel escapar da redefini\u00e7\u00e3o das verbas destinadas ao setor e da proibi\u00e7\u00e3o do contingenciamento de recursos. A transfer\u00eancia tempor\u00e1ria de dinheiro da seguran\u00e7a para a contabilidade do super\u00e1vit fiscal atrasa a implementa\u00e7\u00e3o de programas. Teremos de pensar como a seguran\u00e7a p\u00fablica ser\u00e1 inclu\u00edda no pacto federativo, o acordo para a divis\u00e3o de responsabilidades e recursos entre a Uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios \u2013 advertiu Taques.<\/p>\n
Outro desafio a ser enfrentado \u00e9 o da coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es entre os tr\u00eas n\u00edveis da federa\u00e7\u00e3o. Taques chamou a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de os munic\u00edpios serem incorporados de maneira decidida aos esfor\u00e7os em prol da diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.<\/p>\n
Entre as quest\u00f5es mais sens\u00edveis est\u00e1 a da reorganiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias militar e civil, que provavelmente ter\u00e3o de ser unificadas para se adequarem ao que exige o texto constitucional. N\u00e3o se trata apenas da desmilitariza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, como pedem muitos. A institui\u00e7\u00e3o resultante desse casamento ter\u00e1 trabalhar dentro de uma nova metodologia e se apoiar em outra estrutura funcional. Academias, comunica\u00e7\u00f5es e procedimentos ter\u00e3o de ser reunidos.<\/p>\n
Apesar do trabalho importante que a pol\u00edcia realiza, temos de reconhecer que algo est\u00e1 errado, porque o cidad\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 sendo tendo o seu direito de locomo\u00e7\u00e3o, de paz atendido.Teremos de fazer uma transi\u00e7\u00e3o, talvez de cinco a dez anos. Os direitos adquiridos dos policiais atualmente em atividade ser\u00e3o respeitados, e os novos integrantes ter\u00e3o de ser regidos por outras regras de ascens\u00e3o baseadas no tempo de servi\u00e7o e qualifica\u00e7\u00e3o. Isso j\u00e1 foi testado em outros pa\u00edses e deu certo.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s unidades de pol\u00edcia pacificadoras (UPPs), o senador disse que ser\u00e3o levadas em conta nos debates da comiss\u00e3o, mas como \u201cmais um modelo\u201d, este tamb\u00e9m j\u00e1 testado em outros pa\u00edses e atualmente parte importante do programa de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado do Rio.<\/p>\n
Precisamos levar em considera\u00e7\u00e3o muitas possibilidades de a\u00e7\u00e3o, entre as quais as baseadas em intelig\u00eancia e em preven\u00e7\u00e3o \u2013 recomendou Pedro Taques.<\/p>\n
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Fonte: Blog do Sombra<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como relator da rec\u00e9m-criada comiss\u00e3o especial dedicada a estudar sa\u00eddas para o aumento da criminalidade e da viol\u00eancia, o parlamentar [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":27038,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27037"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27037"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27037\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27037"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27037"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27037"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}