{"id":27151,"date":"2013-10-11T15:54:08","date_gmt":"2013-10-11T18:54:08","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=27151"},"modified":"2013-10-11T15:54:08","modified_gmt":"2013-10-11T18:54:08","slug":"brasil-deixa-de-arrecadar-cerca-de-r-10-bilhoes-em-funcao-do-contrabando-de-cigarros-nas-fronteiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/brasil-deixa-de-arrecadar-cerca-de-r-10-bilhoes-em-funcao-do-contrabando-de-cigarros-nas-fronteiras\/","title":{"rendered":"Brasil deixa de arrecadar cerca de R$ 10 bilh\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o do contrabando de cigarros nas fronteiras"},"content":{"rendered":"
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Senador Ruben Figueir\u00f3 com representantes da FenaPRF, do SINPRF\/MS e da PRF | Foto: Flickr Ruben Figueir\u00f3.<\/p><\/div>\n

Representantes da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Pol\u00edcia Federal, Receita Federal, Secretaria de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a de Mato Grosso do Sul e do Minist\u00e9rio da Defesa, durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada no Senado Federal pelas Comiss\u00f5es de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na manh\u00e3 desta quarta-feira (9), sobre seguran\u00e7a na fronteira, destacaram a falta de recursos e a necessidade de uma pol\u00edtica cont\u00ednua de combate ao tr\u00e1fico de drogas como fatores preponderantes para melhorar a seguran\u00e7a na faixa de fronteira.<\/p>\n

A audi\u00eancia foi uma iniciativa do senador Ruben Figueir\u00f3 (PSDB\/MS), que entendeu os motivos e a necessidade de promover o debate ap\u00f3s se reunir, no final do m\u00eas de setembro<\/a>,<\/strong> com representantes do Sindicato dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais no Estado do Mato Grosso do Sul (SINPRF\/MS).<\/p>\n

O senador Ruben Figueir\u00f3, lamentou a falta de prioridade do governo federal para com a seguran\u00e7a p\u00fablica, que n\u00e3o chegou a receber nem 50% do previsto no or\u00e7amento. Segundo an\u00e1lise da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2013, dos R$ 38 bilh\u00f5es destinados \u00e0 Defesa Nacional, apenas R$ 18 bilh\u00f5es foram liberados e dos R$ 10 bilh\u00f5es destinados \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica, apenas R$ 4,4 bilh\u00f5es foram liberados, sendo que a maior parte dos recursos foi destinada a despesas com pagamento de pessoal.<\/p>\n

Para Figueir\u00f3, a audi\u00eancia foi muito v\u00e1lida porque vai servir para demonstrar ao Executivo a import\u00e2ncia de se investir na seguran\u00e7a da fronteira, uma vez que as drogas e o contrabando que entram no pa\u00eds s\u00e3o os grandes respons\u00e1veis pela viol\u00eancia nos grandes centros urbanos.<\/p>\n

O superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Secretaria estadual de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul, Andr\u00e9 Matsushita Gon\u00e7alves, afirmou que desde 2012 o Estado est\u00e1 inovando com as opera\u00e7\u00f5es coordenadas entre os diversos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Mato Grosso do Sul e o Paran\u00e1 s\u00e3o os principais corredores de drogas em dire\u00e7\u00e3o aos grandes centros urbanos e a outros pa\u00edses. Ele informou que no ano passado foram apreendidas 87 toneladas de drogas e houve 16 mil pris\u00f5es no MS. Matshishita sugeriu que haja uma maior integra\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edcias Federal, Rodovi\u00e1ria Federal, Receita e as for\u00e7as de seguran\u00e7a dos Estados. \u201cTodos n\u00f3s temos problemas com o efetivo de servidores e sofremos com poucos recursos. Podemos unir esfor\u00e7os para chegar a melhores resultados\u201d, disse. Ele ainda afirmou que o Brasil deveria melhorar a sua atua\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com pa\u00edses como a Bol\u00edvia no intuito de efetivamente realizar uma parceria para combater o tr\u00e1fico e coibir as planta\u00e7\u00f5es de drogas il\u00edcitas.<\/p>\n

O coordenador de fiscaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o aduaneira da Receita Federal, Peter Tofte, lamentou o fato de as opera\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito e das pol\u00edcias federais de combate ao crime na regi\u00e3o fronteiri\u00e7a n\u00e3o serem ininterruptos. \u201cFalta uma coordena\u00e7\u00e3o geral de \u00e2mbito nacional entre os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica para combater o tr\u00e1fico e o contrabando em 100% do tempo\u201d, disse ressaltando que as opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o important\u00edssimas, mas como t\u00eam in\u00edcio, meio e fim, acabam pegando os traficantes \u201cdesavisados\u201d s\u00f3 in\u00edcio do processo. \u201cJ\u00e1 que s\u00e3o poucos recursos, temos de trabalhar de forma mais coordenada, ininterruptamente\u201d.<\/p>\n

O representante do Minist\u00e9rio da Defesa, tenente brigadeiro do ar, Ricardo Machado Vieira, citou dados da Opera\u00e7\u00e3o \u00c1gata, que ocorre h\u00e1 tr\u00eas anos, percorrendo os 7 mil quil\u00f4metros de fronteiras numa a\u00e7\u00e3o conjunta entre os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a. Ele exp\u00f4s tamb\u00e9m a atividade social das For\u00e7as Armadas na regi\u00e3o da faixa de fronteira.<\/p>\n

O chefe da Divis\u00e3o de Combate ao Crime da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Mois\u00e9s Dion\u00edsio da Silva, tamb\u00e9m citou os n\u00fameros de apreens\u00e3o de drogas efetuadas pela PRF e falou das dificuldades enfrentadas pela car\u00eancia de pessoal e de recursos p\u00fablicos. \u201cEnquanto \u00f3rg\u00e3o de seguran\u00e7a, temos de ter a garantia de recursos. Cada gestor regional \u00e9 cobrado por meio dos indicadores. Em setembro tivemos altos cortes or\u00e7ament\u00e1rios que geram preju\u00edzos nas a\u00e7\u00f5es da PRF\u201d, lamentou.<\/p>\n

Contrabando de cigarros<\/strong><\/p>\n

Ele tamb\u00e9m citou o contrabando de cigarros como um grave problema na regi\u00e3o da fronteira, dizendo que chega a ser at\u00e9 mais lucrativo que o tr\u00e1fico de drogas e sugeriu a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto aumentando a puni\u00e7\u00e3o para o contrabandista de cigarros. Moises Dion\u00edsio, disse ainda que \u201cesse tipo de crime \u00e9 mais rent\u00e1vel que o tr\u00e1fico de drogas, mas \u00e9 tido como um crime de menor potencial, o que proporciona a libera\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil do infrator\u201d.<\/p>\n

Na oportunidade, o representante da PRF solicitou que a Casa altere a legisla\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao cigarro para aumentar a pena. \u201cS\u00e3o quase R$ 10 bilh\u00f5es que se deixa de arrecadar por ano com essa entrada clandestina de cigarro no Brasil\u201d, disse Dion\u00edsio.<\/p>\n

Tr\u00e1fico de drogas<\/strong><\/p>\n

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Mesa com os palestrantes sendo presidida pelo senador Ruben Figueir\u00f3 | Foto: Flickr Ruben Figueir\u00f3<\/p><\/div>\n

Al\u00e9m do cigarro, o tr\u00e1fico de drogas \u00e9 intenso nas fronteiras. Segundo o delegado da Pol\u00edcia Federal (PF), Roberto Rubem Ribeiro, \u201choje, o Brasil \u00e9 segundo maior consumidor mundial, ficando atr\u00e1s apenas dos Estados Unidos, embora n\u00e3o produza drogas\u201d. Para ele, \u201co problema das fronteiras impacta o pa\u00eds inteiro, porque eleva os \u00edndices de criminalidade nos grandes centros\u201d, afirmou o delegado. Os principais polos consumidores est\u00e3o localizados nas cidades de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, sendo que a droga entra pelos estados do Mato Grosso do Sul e Paran\u00e1.<\/p>\n

Para os participantes, a extens\u00e3o da fronteira brasileira, com mais de 16,8 mil quil\u00f4metros, dificulta a vigil\u00e2ncia. O coordenador de fiscaliza\u00e7\u00e3o e repreens\u00e3o aduaneira da Receita Federal, Peter Tofte, comparou a situa\u00e7\u00e3o do Brasil. \u201cPara se ter ideia, a maior fronteira dos Estados Unidos \u00e9 com o M\u00e9xico, e tem cerca de tr\u00eas mil quil\u00f4metros. Apesar da intensa vigil\u00e2ncia, dos equipamentos dispon\u00edveis para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, como avi\u00f5es, barcos e drogas, nem por isso, os Estados Unidos deixam de ser o maior consumidor de drogas do mundo\u201d.<\/p>\n

Os palestrantes foram un\u00e2nimes em dizer que as atividades de intelig\u00eancia precisam de investimentos em tecnologia (scanners, drones , c\u00e3es farejadores), infraestrutura, recursos humanos e sal\u00e1rios condizentes. \u00a0Outras observa\u00e7\u00f5es dos representantes da Receita Federal, da PF e da PRF foram com rela\u00e7\u00e3o aos recursos or\u00e7ament\u00e1rios, para permitir a manuten\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es e a integra\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis de governo e a const\u00e2ncia nas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o do SINPRF\/MS<\/strong><\/p>\n

Do ponto de vista do Sindicato a audi\u00eancia foi muito proveitosa, pois serviu para mostrar para a sociedade que muitos dos problemas que ocorrem em todas as cidades do pa\u00eds como o tr\u00e1fico de drogas e o contrabando, poderiam ser minimizados se houvesse mais investimento e aten\u00e7\u00e3o do governo para a faixa de fronteira.<\/p>\n

Conforme informou o representante Vladimir Struck, \u00a0muitas coisas foram esclarecidas para a sociedade atrav\u00e9s do debate. \u00a0\u201cAl\u00e9m da quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, a atua\u00e7\u00e3o dos policiais rodovi\u00e1rios federais na faixa de fronteira tamb\u00e9m est\u00e1 diretamente ligada ao desenvolvimento socioecon\u00f4mico do pa\u00eds. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio que tenhamos mais investimentos e condi\u00e7\u00f5es de trabalho. S\u00f3 assim teremos condi\u00e7\u00f5es de melhor atender \u00e0s demandas da nossa sociedade\u201d.<\/p>\n

Struck tamb\u00e9m fez quest\u00e3o de agradecer o empenho do senador Figueir\u00f3 destacando que ele adotou a Categoria e a Institui\u00e7\u00e3o como uma de suas bandeiras. \u201cSomos muito gratos ao senador Figueir\u00f3 por ter recepcionado a nossa pauta e tamb\u00e9m pelo belo trabalho que vem realizando no Senado Federal em prol da seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, concluiu.<\/p>\n

\u00c1lbum de fotos<\/strong><\/p>\n

<\/object><\/center>Ag\u00eancia FenaPRF com Assessoria de Imprensa \u2013 Ruben Figueir\u00f3<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Representantes da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Pol\u00edcia Federal, Receita Federal, Secretaria de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a de Mato Grosso do Sul e [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":27153,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27151"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27151"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27151\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}