{"id":27174,"date":"2013-10-11T20:11:27","date_gmt":"2013-10-11T23:11:27","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=27174"},"modified":"2013-10-11T20:11:27","modified_gmt":"2013-10-11T23:11:27","slug":"parlamentar-do-rio-grande-do-sul-pede-celeridade-na-votacao-da-pec-do-adicional-noturno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/parlamentar-do-rio-grande-do-sul-pede-celeridade-na-votacao-da-pec-do-adicional-noturno\/","title":{"rendered":"Parlamentar do Rio Grande do Sul pede celeridade na vota\u00e7\u00e3o da PEC do Adicional Noturno"},"content":{"rendered":"
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Deputado Ronaldo Nogueira (PTB\/RS)<\/p><\/div>\n

O deputado federal, Ronaldo Nogueira (PTB\/RS) solicitou, na \u00faltima quarta-feira (9), em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, da C\u00e2mara dos Deputados, celeridade no processo de vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 339\/2009<\/a><\/strong>. A PEC garante\u00a0\u00a0adicional noturno aos policiais rodovi\u00e1rios federais<\/strong>,\u00a0policiais militares, bombeiros militares e demais integrantes dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Na oportunidade, o deputado ressaltou\u00a0que a demora da vota\u00e7\u00e3o da proposta prejudica os servidores e fere a Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cOs servidores que trabalham durante a noite n\u00e3o recebem retorno por isso. A \u00fanica forma da Casa fazer justi\u00e7a \u00e9 votando a PEC. Para se ter id\u00e9ia, a Comiss\u00e3o Especial j\u00e1 realizou mais de oito reuni\u00f5es, com ampla discuss\u00e3o e com a participa\u00e7\u00e3o de integrantes do Governo. Ent\u00e3o, a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de fazer justi\u00e7a a esses servidores\u201d, afirma Nogueira.<\/p>\n

A inser\u00e7\u00e3o dos policiais rodovi\u00e1rios federais na PEC 339\/2009 \u00e9 resultado do trabalho exercido pelo Sistema Sindical dos Policias Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF e SINPRFs), que tem atuado junto ao Congresso Nacional, a fim de buscar que os direitos da categoria sejam cumpridos conforme a lei.<\/p>\n

O presidente do SINPRF\/RS, Deolindo Carniel, informou que o Sindicato tem atuado junto aos parlamentares do Rio Grande do Sul, a fim de conseguirem apoio da bancada ga\u00facha para a aprova\u00e7\u00e3o da PEC. \u201cO adicional para nossa categoria \u00e9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a, pois, antes da implanta\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio ele era pago aos policiais que trabalhavam \u00e0 noite. Depois, o governo passou a alegar que n\u00e3o t\u00ednhamos mais esse direito. Achamos isso um absurdo, pois trata-se de um direito social previsto na Constitui\u00e7\u00e3o para qualquer trabalhador que desempenhe atividades durante \u00e0 noite\u201d, reclamou Carniel.<\/p>\n

Aprova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados, presidida pelo deputado Lincoln Portela (PR\/MG) aprovou, por unanimidade, em 24 de setembro, a PEC 339\/2009, de autoria do deputado Vicentinho (PT\/SP). A proposta recebeu parecer substitutivo do deputado Manoel J\u00fanior (PMDB\/PB). O relator excluiu a refer\u00eancia exclusiva \u00e0s for\u00e7as policiais, permitindo que todos os servidores que recebem por subs\u00eddio, tenham direito a outros adicionais ou gratifica\u00e7\u00f5es. A proposta j\u00e1 pode ser colocada em vota\u00e7\u00e3o pela Presid\u00eancia da C\u00e2mara.<\/p>\n

Assista ao pronunciamento do deputado Ronaldo Nogueira (PTB\/RS)<\/strong>:<\/p>\n

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Fonte: ParlaTubeBrasil<\/center>
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A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u2018Ag\u00eancia FenaPRF\u2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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