{"id":27186,"date":"2013-10-12T19:51:08","date_gmt":"2013-10-12T22:51:08","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=27186"},"modified":"2013-10-12T19:51:08","modified_gmt":"2013-10-12T22:51:08","slug":"decisao-do-stj-sobre-sisnar-frente-parlamentar-e-fenaprf-se-reunem-com-o-dprf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/decisao-do-stj-sobre-sisnar-frente-parlamentar-e-fenaprf-se-reunem-com-o-dprf\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o do STJ sobre SISNAR: Frente Parlamentar e FenaPRF se re\u00fanem com o DPRF"},"content":{"rendered":"
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Deputada Alice Portugal (PCdoB\/BA) - Presidente da Frente Parlamentar em defesa da PRF | Foto: Arquivo FenaPRF<\/p><\/div>\n

Imediatamente ap\u00f3s reassumir a presid\u00eancia da Frente Parlamentar em defesa da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, a deputada federal Alice Portugal, acompanhada por representantes da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais – FenaPRF, participou de reuni\u00e3o com a diretoria-geral do Departamento de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal – DPRF,\u00a0 Maria Alice Nascimento, para discutir os encaminhamentos a serem adotados diante da decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a – STJ, que determinou a suspens\u00e3o das liminares que subsidiavam remo\u00e7\u00f5es de cerca de 100 policiais rodovi\u00e1rios federais, acarretando em retorno aos antigo locais de lota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em sua fala, Alice Portugal manifestou a sua preocupa\u00e7\u00e3o quanto ao grande abalo na vida social e profissional dos servidores envolvidos, caso o cumprimento da referida decis\u00e3o ocorra de maneira precipitada. Tem servidor que est\u00e1 h\u00e1 mais de seis meses em sua nova lota\u00e7\u00e3o, mesmo em se tratando de mudan\u00e7a a t\u00edtulo prec\u00e1rio, decis\u00e3o em sede de liminar, o transcurso do tempo obrigou ao servidor, necessariamente, a consolida\u00e7\u00e3o da sua resid\u00eancia na atual lota\u00e7\u00e3o. “Todos esses policias j\u00e1 alugaram ou compraram im\u00f3veis, matricularam seus filhos em escolas, contrataram empregados, e agora se encontram desesperados ante esta decis\u00e3o judicial. \u00c9 preciso que a Administra\u00e7\u00e3o tome a decis\u00e3o menos traum\u00e1tica e menos prejudicial a eles para dar efetividade \u00e0 decis\u00e3o do STJ”, frisou a deputada.<\/p>\n

Por outro lado, Maria Alice, trouxe todo o hist\u00f3rico que envolve a quest\u00e3o, argumentando que o SISNAR (Sistema Nacional de Lota\u00e7\u00e3o e Remo\u00e7\u00e3o) buscou por um fim nos crit\u00e9rios subjetivos, quase sempre injustos, que norteavam as decis\u00f5es sobre remo\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do \u00d3rg\u00e3o, criando regras transparentes e que s\u00e3o aperfei\u00e7oadas a cada concurso de remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sobre a decis\u00e3o do STJ, disse que ao DPRF compete dar cumprimento ao quanto decidido, restabelecendo a normalidade do concurso. Para minimizar o trauma com a execu\u00e7\u00e3o da medida, garantir\u00e1 aos policiais rodovi\u00e1rios federais “um prazo para o tr\u00e2nsito quando do retorno \u00e0 lota\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria”.<\/p>\n

Refor\u00e7ando a fala da deputada Alice Portugal, o presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, ponderou sobre a impertin\u00eancia do cumprimento imediato da decis\u00e3o, sendo mais adequado se postergar a execu\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, especialmente quando diante da exist\u00eancia de um concurso em andamento e da proximidade da nova rodada de remo\u00e7\u00e3o, “fatores estes que podem estabilizar, sen\u00e3o todas, ao menos grande parte das situa\u00e7\u00f5es dos servidores atingidos com a decis\u00e3o judicial em quest\u00e3o” explicou Cavalcanti.<\/p>\n

Na an\u00e1lise do coordenador-geral de Recursos Humanos do DPRF, Adriano Furtado, mesmo sendo um pedido de dif\u00edcil acolhimento, “a quest\u00e3o ser\u00e1 muito bem reavaliada dentro da Coordena\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Encerrando sua participa\u00e7\u00e3o, Pedro Cavalcanti disse que “a FenaPRF, sob sua gest\u00e3o, sempre vai cumprir o papel de porta-voz da categoria diante de qualquer esfera do Governo. N\u00e3o vamos desistir de lutar por avan\u00e7os e pela prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos policiais rodovi\u00e1rios federais”. Esta foi a segunda reuni\u00e3o que a FenaPRF participou com o DPRF ap\u00f3s a recente decis\u00e3o do STJ.<\/p>\n

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A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u2018Ag\u00eancia FenaPRF\u2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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