Em semana relativamente serena nos poderes da Rep\u00fablica, o destaque fica no poder legislativo. O Plen\u00e1rio do Senado aprovou o programa \u201cMais M\u00e9dico\u201d e na C\u00e2mara, o PMDB, enfim, emplacou a vota\u00e7\u00e3o a minirreforma pol\u00edtica.<\/p>\n
A presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, participou, na segunda-feira (14\/10), da inaugura\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica de transformadores de corrente e de potencial da empresa Balteau Produtos El\u00e9tricos, em Itajub\u00e1 (MG). Na ocasi\u00e3o, a presidente afirmou que um dos objetivos do seu governo \u00e9 ser parceiro da ind\u00fastria nacional. Dilma tamb\u00e9m destacou o lan\u00e7amento, no in\u00edcio do ano, do Plano Inova Empresa, com a destina\u00e7\u00e3o de R$ 32,5 bilh\u00f5es para fomentar a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (15\/10), a presidente Dilma Rousseff participou da cerim\u00f4nia de entrega de 1.740 unidades habitacionais no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista (BA). Os empreendimentos receberam investimentos de R$ 96 milh\u00f5es do Programa Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n
No mesmo dia, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (MDS), Tereza Campello, e o presidente do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica e Aplicada (IPEA), Marcelo Neri, apresentaram os efeitos e impactos macroecon\u00f4micos do Programa Bolsa Fam\u00edlia no Brasil. Segundo o estudo do IPEA, o Programa ajuda n\u00e3o s\u00f3 a reduzir a pobreza, mas tamb\u00e9m a estimular a economia a partir do consumo da popula\u00e7\u00e3o mais pobre. De acordo com os dados apresentados, entre 2002 e 2012, a propor\u00e7\u00e3o de brasileiros vivendo com menos de R$ 70 (a pre\u00e7os de 2011, corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o ao longo da s\u00e9rie) caiu de 8,8% para 3,6%.<\/p>\n
Na quarta-feira (16\/10) o Plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Convers\u00e3o (PLV) 26\/2013, oriundo da Medida Provis\u00f3ria (MPV) 621\/2013, que institui o Programa Mais M\u00e9dicos. A mat\u00e9ria vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
O Plen\u00e1rio do Senado tamb\u00e9m aprovou, na quarta, o Substitutivo da C\u00e2mara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 98\/2002 \u2013 Complementar, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB\/RR), que disp\u00f5e sobre o procedimento para a cria\u00e7\u00e3o, a incorpora\u00e7\u00e3o, a fus\u00e3o e o desmembramento de Munic\u00edpios. A mat\u00e9ria segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), foi aprovado o relat\u00f3rio do senador Paulo Paim (PT\/RS) pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Senado (PLS) 242\/2013, de autoria do senador Fernando Collor (PTB\/AL), que desonera o trabalhador de qualquer participa\u00e7\u00e3o no custo do Vale-Transporte. A mat\u00e9ria seguir\u00e1 para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados, salvo em caso de interposi\u00e7\u00e3o de recurso ao plen\u00e1rio.<\/p>\n
Por sua vez, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o relat\u00f3rio do senador Armando Monteiro (PTB\/PE), pela aprova\u00e7\u00e3o do PLS 298\/2011 – Complementar, de autoria da senadora K\u00e1tia Abreu (PMDB\/TO), que estabelece normas gerais sobre direitos e garantias do contribuinte. A mat\u00e9ria segue para a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>\n
J\u00e1 no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, foi aprovado o substitutivo da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) ao Projeto de Lei (PL) 6397\/2013, de autoria do senador Romero Juc\u00e1 (PMDB\/RR), que disp\u00f5e sobre a Minirreforma eleitoral. Na pr\u00f3xima semana, dever\u00e3o ser votados os destaques remanescentes da mat\u00e9ria.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Cultura (CCULT) da C\u00e2mara aprovou o parecer do\u00a0deputado Nilm\u00e1rio Miranda (PT\/MG) pela aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0PL 3562\/2012, de autoria\u00a0do deputado Jose St\u00e9dile (PSB\/RS), que\u00a0institui o Dia Nacional do Empregado Sindical. A mat\u00e9ria seguir\u00e1 \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC).<\/p>\n
Por fim, ainda na quarta-feira, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) realizou reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria e anunciou a amplia\u00e7\u00e3o da gama de produtos que podem ser adquiridos por meio do programa \u201cMinha Casa Melhor\u201d. Dentre os produtos que agora podem ser comprados com o benef\u00edcio est\u00e3o: tablets, microondas, m\u00f3veis para cozinha, e de estante ou rack.<\/p>\n
Na noite da quarta-feira, foi iniciada a greve dos petroleiros, que reivindicam a retirada da tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei que regulamenta atividades terceirizadas e aumento salarial. Al\u00e9m disso, a categoria se posicionou contrariamente ao leil\u00e3o de Libra. Durante a semana, foi apresentado, pelos L\u00edderes, requerimento de urg\u00eancia ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1289\/2013, que susta o Edital de Licita\u00e7\u00e3o para outorga do Contrato de Partilha de Produ\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio das atividades de Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo e G\u00e1s Natural em Bloco contendo a estrutura conhecida como prospecto de Libra.<\/p>\n
Na quinta (17\/10), a presidente Dilma participou da 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e Solid\u00e1rio. Durante o evento, Dilma lan\u00e7ou o Plano Brasil Agroecol\u00f3gico. Segundo o Governo Federal, o Programa contar\u00e1 com investimentos de R$ 8,8 bilh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de incentivo ao cultivo de alimentos org\u00e2nicos. De acordo com Dilma, o Governo ir\u00e1 publicar at\u00e9 o final de 2013 cem decretos para desapropria\u00e7\u00e3o de terras destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial Mista que trata da Consolida\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Federal e da Regulamenta\u00e7\u00e3o de Dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal aprovou relat\u00f3rio do senador Romero Juc\u00e1 (PMDB\/RR) sobre trabalho escravo, com defini\u00e7\u00f5es sobre o que seria constitu\u00eddo trabalho escravo e a desapropria\u00e7\u00e3o de terras onde forem constatados trabalhos an\u00e1logos. A mat\u00e9ria iniciar\u00e1 a sua tramita\u00e7\u00e3o pelo Senado.<\/p>\n
Ao longo da semana foram sancionadas tr\u00eas lei ordin\u00e1rias: 12.870, que disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio da atividade profissional de vaqueiro; 12.869, que disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio da atividade e a remunera\u00e7\u00e3o do permission\u00e1rio lot\u00e9rico e, 12.868, sobre fonte adicional de recursos para o financiamento de bens de consumo dur\u00e1veis a benefici\u00e1rios do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Contato Assessoria Parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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