Descontentes com as propostas de reforma pol\u00edtica at\u00e9 aqui apresentadas pelo Congresso Nacional – com medidas consideradas superficiais – algumas das maiores entidades sociais do pa\u00eds pretendem aumentar a press\u00e3o em favor do projeto de iniciativa popular que prev\u00ea mudan\u00e7as profundas no sistema, como o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais e do voto uninominal para o parlamento, pontos considerados fundamentais para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
Integrantes desse movimento, batizado de\u00a0\u201cCoaliz\u00e3oDemocr\u00e1tica pela Reforma Pol\u00edtica e\u00a0Elei\u00e7\u00f5es Limpas\u201d, re\u00fanem-se na pr\u00f3xima quarta-feira (23), em Bras\u00edlia, para debater as estrat\u00e9gias de mobiliza\u00e7\u00e3o. Fazem parte do grupo a\u00a0OAB, a CNBB, a UNE, a CUT, o MST e a Contag, entre outras entidades de trabalhadores e movimentos populares.<\/p>\n
Eles ir\u00e3o discutir os rumos da campanha pela coleta de assinaturas para a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei de iniciativa popular, de forma a promover mudan\u00e7as \u201cque realmente fa\u00e7am a diferen\u00e7a\u201d, conforme destacaram seus coordenadores.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o \u2013 a mesma que trabalhou pela aprova\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa \u2013 conseguiu 300 mil assinaturas de apoio popular ao projeto. Para o encaminhamento da mat\u00e9ria ao Congresso e sua consequente formaliza\u00e7\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rias 1,5 milh\u00e3o de assinaturas.<\/p>\n
A proposta para reforma pol\u00edtica defendida pelas entidades prev\u00ea o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais. A sugest\u00e3o \u00e9 de que passe a ser permitida a contribui\u00e7\u00e3o individual no valor m\u00e1ximo de R$ 700 por eleitor e sem ultrapassar o limite de 40% dos recursos p\u00fablicos recebidos pelos partidos nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Um dos principais motivos da reuni\u00e3o de quarta-feira \u00e9 o fato de a minirreforma eleitoral aprovada nesta semana no Congresso ter sido considerada m\u00ednima em seu conte\u00fado pelas entidades sociais, que tamb\u00e9m criticam o trabalho do grupo t\u00e9cnico da reforma pol\u00edtica em atua\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n
Para o fundador do Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE), o juiz Marlon Reis, a reforma pol\u00edtica precisa ser inclu\u00edda logo na pauta priorit\u00e1ria do pa\u00eds. Reis tem destacado a falta de transpar\u00eancia no sistema eleitoral e a necessidade de se discutir melhor o financiamento de campanhas.<\/p>\n
\u201cNosso sistema eleitoral est\u00e1 comprometido pela falta de transpar\u00eancia. Peca por n\u00e3o dar ao eleitor uma ideia clara sobre a forma como ele vota. Ningu\u00e9m entende nosso sistema ca\u00f3tico, que n\u00e3o permite ao eleitor ter uma clara no\u00e7\u00e3o das consequ\u00eancias do seu voto. Isso faz o voto outorgado a um candidato beneficiar outro, muitas vezes indesejado\u201d, afirma. Reis lembra como exemplo o que ocorreu em 2010, quando o palha\u00e7o Tiririca, hoje deputado federal pelo PR de S\u00e3o Paulo, foi convidado pelo partido para se candidatar como puxador de votos.<\/p>\n
A coaliz\u00e3o sugere, dentre os v\u00e1rios pontos abordados, a extin\u00e7\u00e3o do sistema de voto dado ao candidato individualmente, como hoje \u00e9 adotado para as elei\u00e7\u00f5es de vereador, deputado estadual e federal e, em seu lugar, o sistema eleitoral do voto dado em listas pr\u00e9-ordenadas, democraticamente formadas pelos partidos e submetidas a dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o juiz, essa falta de transpar\u00eancia tamb\u00e9m afeta o atual modelo de financiamento de campanhas.<\/p>\n
\u201cNingu\u00e9m sabe quem doa e quanto doa. Os candidatos n\u00e3o s\u00e3o obrigados a revelar durante a campanha de onde est\u00e1 vindo o dinheiro que a sustenta e isso \u00e9 muito s\u00e9rio. Viola a Constitui\u00e7\u00e3o e os compromissos internacionais do Brasil em mat\u00e9ria de direitos humanos. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 limites para as doa\u00e7\u00f5es e muitas empresas participam do processo como forma de participar de licita\u00e7\u00f5es fraudulentas no futuro\u201d, colocou.<\/p>\n
O movimento por \u201cElei\u00e7\u00f5es Limpas\u201d conta com o apoio direto da CNBB, cujo presidente, dom Raimundo Damasceno, afirmou no come\u00e7o do m\u00eas durante solenidade que a democracia precisa ser participativa.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso regulamentar mecanismos de participa\u00e7\u00e3o popular, como o referendo, e fazer com que as camadas da sociedade, todas elas, tenham representatividade pol\u00edtica\u201d, enfatizou o cardeal na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m defensor da tese de que os partidos tenham programas sistem\u00e1ticos de governo.<\/p>\n
J\u00e1 a OAB tem articulado mobiliza\u00e7\u00f5es nos estados por meio das suas seccionais. O presidente da comiss\u00e3o criada dentro da Ordem para esse trabalho, o ex-presidente nacional Cesar Britto, destacou que considera o projeto Elei\u00e7\u00f5es Limpas \u201cfundamental\u201d.<\/p>\n
\u201cConsiste numa iniciativa de defesa do aprimoramento da democracia e da participa\u00e7\u00e3o da sociedade. Fazer essa reforma \u00e9 deixar de estimular o caixa dois, \u00e9 adotar um novo modelo pol\u00edtico e novas regras de financiamentos de campanhas\u201d, frisou.<\/p>\n
Na UNE, que tamb\u00e9m se prepara para encaminhar representantes para a reuni\u00e3o de quarta-feira, os dirigentes destacam pesquisa feita em junho passado dentro do estudo Agenda Juventude Brasil 2013.<\/p>\n
O levantamento, que tem o prop\u00f3sito de tra\u00e7ar um diagn\u00f3stico sobre como pensa a juventude brasileira, mostrou que, de uma lista de problemas que mais incomodam os jovens brasileiros com idade entre 15 e 29 anos, 67% responderam que era a corrup\u00e7\u00e3o, sendo este item citado em primeiro lugar por 36% destas pessoas.<\/p>\n
\u201cDefendemos o financiamento p\u00fablico de campanha porque, de fato, empresa n\u00e3o vota. O titular do voto \u00e9 o cidad\u00e3o. \u00c9 fundamental debater o sistema de financiamento\u201d, ressaltou o diretor da entidade Thiago Jos\u00e9 Aguiar da Silva.<\/p>\n
Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Descontentes com as propostas de reforma pol\u00edtica at\u00e9 aqui apresentadas pelo Congresso Nacional – com medidas consideradas superficiais – algumas [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":27391,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27389"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27389"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27389\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27389"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27389"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27389"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}