{"id":27474,"date":"2013-10-24T22:51:23","date_gmt":"2013-10-25T00:51:23","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=27474"},"modified":"2013-10-24T22:51:23","modified_gmt":"2013-10-25T00:51:23","slug":"servidores-que-recebem-por-subsidio-se-unem-em-prol-da-pec-do-adicional-noturno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/servidores-que-recebem-por-subsidio-se-unem-em-prol-da-pec-do-adicional-noturno\/","title":{"rendered":"Servidores que recebem por subs\u00eddio se unem em prol da PEC do Adicional Noturno"},"content":{"rendered":"
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Esquerda para a direita: Carlos Roberto Dias, Francisco Mandarino, Ernesto Jos\u00e9 Menezes Bezerra, Renato Brasileiro Junior, Jos\u00e9 Edemo Pires Souza, Fabio Serravalle Franco, Antonio Jorge Falc\u00e3o Rios, Jos\u00e9 Carlos Gomes Vieira, Odair Ambr\u00f3sio, Rejane Peres Teixeira, Dermival Cruz, Tiago Pinheiro de Oliveira Sena, e Wellington Maciel Pinto.<\/p><\/div>\n

Na tarde desta ter\u00e7a-feira (22), representantes do Sindicato dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais no Estado da Bahia – SINPRF\/BA, do Sindicato dos Policiais Federais do Estado da Bahia – Sindipol\/BA, do Sindicato Nacional dos Analistas-Tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil – Sindireceita, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT, do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecu\u00e1rios – ANFFA Sindical, da Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados de Pol\u00edcia Federal – ADPF, da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais – Fenapef, e da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais – FenaPRF, estiveram reunidos na sede do SINPRF\/BA para discutirem sobre a import\u00e2ncia da PEC do Adicional Noturno (339\/09) para suas categorias, todas remuneradas por subs\u00eddio, e assim, definirem estrat\u00e9gias que visam acelerar sua aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n

Todos os presentes se mostraram t\u00e3o empolgados com a uni\u00e3o das categorias em prol desta PEC, que decidiram compor um f\u00f3rum de discuss\u00e3o permanente entre as entidades para fazerem frente aos diversos reveses patrocinados pelos governos contra as respectivas categorias do funcionalismo p\u00fablico federal.<\/p>\n

Jorge Falc\u00e3o, diretor Jur\u00eddico da FenaPRF e do SINPRF\/BA, tra\u00e7ou um hist\u00f3rico de toda a tramita\u00e7\u00e3o da PEC, desde a forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial que apreciou o m\u00e9rito na C\u00e2mara dos Deputados, at\u00e9 a confec\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio e do substitutivo ao texto original apresentado pelo relator, o deputado Manoel Junior (PMDB\/PB). Falc\u00e3o destacou que “\u00e9 indispens\u00e1vel uma uni\u00e3o de esfor\u00e7os das categorias que recebem por subs\u00eddio para refor\u00e7ar a pertin\u00eancia tem\u00e1tica e pol\u00edtica do retorno ao pagamento do adicional noturno” \u00e0s categorias envolvidas. E completou dizendo que esta uni\u00e3o “vai impulsionar a inser\u00e7\u00e3o da PEC na pauta de vota\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e sua esperada e merecida promulga\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Falc\u00e3o acrescentou que a FenaPRF tem visitado todos os l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados para reivindicar que a PEC seja objeto de discuss\u00e3o no Col\u00e9gio de L\u00edderes, objetivando sua coloca\u00e7\u00e3o em pauta para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dos presentes, a repeti\u00e7\u00e3o desta estrat\u00e9gia por cada uma das demais entidades sindicais refor\u00e7ar\u00e1, sobremaneira, a import\u00e2ncia da discuss\u00e3o por parte das lideran\u00e7as partid\u00e1rias, e tamb\u00e9m deve contribuir para um cen\u00e1rio pol\u00edtico favor\u00e1vel ao encaminhamento da vota\u00e7\u00e3o pela Casa.<\/p>\n

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Deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar<\/p><\/div>\n

O SINPRF\/BA compartilhou a aprova\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica que ser\u00e1 realizada em 13 de dezembro, pela Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia, cuja proposta foi apresentada pelo deputado estadual Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PTN), presidente da Comiss\u00e3o, atendendo pedido do sindicato baiano.<\/p>\n

Todas as entidades se comprometeram a participar da audi\u00eancia, a fim de demonstrar a unidade das categorias e conquistar o apoio da sociedade em torno da proposta. “A aprova\u00e7\u00e3o desta PEC vai corrigir a grande injusti\u00e7a do n\u00e3o pagamento do adicional noturno aos servidores p\u00fablicos que exercem atividades noturnas e recebem por subs\u00eddio”, afirmou Jos\u00e9 Edemo, presidente do SINPRF\/BA.<\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o:
\n– Carlos Roberto Dias (SINAIT);
\n– Francisco Mandarino (ANFFA Sindical);
\n– Ernesto Jos\u00e9 Menezes Bezerra (ANFFA Sindical);
\n– Renato Brasileiro J\u00fanior (ANFFA Sindical);
\n– Jos\u00e9 Edemo Pires Souza (SINPRF\/BA);
\n– Fabio Serravalle Franco (SINPRF\/BA);
\n– Jorge Falc\u00e3o Rios (FenaPRF);
\n– Jos\u00e9 Carlos Gomes Vieira (SINPRF\/BA);
\n– Odair Ambr\u00f3sio (Sindireceita);
\n– Rejane Peres Teixeira (Sindipol\/BA);
\n– Dermival Cruz (Fenapef);
\n– Tiago Pinheiro de Oliveira Sena (ADPF);
\n– Wellington Maciel Pinto (SINAIT).<\/p>\n

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A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u201cAg\u00eancia FenaPRF\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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