N\u00e3o bastasse a dor de cabe\u00e7a com os planos de sa\u00fade, os servidores t\u00eam agora de lidar com problemas financeiros e de gest\u00e3o de operadoras de seguros de vida. Respons\u00e1vel por uma carteira de 300 mil benefici\u00e1rios, dos quais pelo menos 180 mil s\u00e3o funcion\u00e1rios p\u00fablicos, a Federal Seguros corre o risco de sair do mercado ainda neste ano. Com um rombo que j\u00e1 chegou a R$ 73 milh\u00f5es (hoje, est\u00e1 um pouco menor), segundo a Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep), a empresa pode ter a liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial decretada, caso n\u00e3o apresente at\u00e9 novembro um plano de recupera\u00e7\u00e3o convincente. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do titular da Susep, Luciano Santanna, que falou ontem sobre o assunto em uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A Federal Seguros possui uma rela\u00e7\u00e3o estreita com o funcionalismo p\u00fablico. Pertencente ao governo entre 1969 e 1983, a companhia foi privatizada e adquirida, por meio de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pelo grupo Carmo Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio S.A. Apesar de n\u00e3o atender somente servidores, a categoria representa hoje mais de 60% da carteira, uma heran\u00e7a da \u00e9poca em que a empresa pertencia ao Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado (Ipase), hoje Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
O diretor executivo da Federal Seguros, Luiz Eduardo Fidalgo, explica que a origem da dificuldade financeira est\u00e1, principalmente, em dois pontos. Primeiro, segundo ele, a seguradora tem um cr\u00e9dito de R$ 80 milh\u00f5es no INSS, referente ao pagamento de d\u00edvidas que antecedem a privatiza\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s levamos \u00e0 Susep a contabiliza\u00e7\u00e3o dos livros caixa da empresa de 1983 at\u00e9 hoje. O d\u00e9bito apresentado, independentemente do tipo de juro que consta no contrato de privatiza\u00e7\u00e3o (de 1% ao m\u00eas), tem esse valor\u201d, alegou.<\/p>\n
\u201cCom R$ 80 milh\u00f5es eu teria mais do que o suficiente para cobrir tudo o que est\u00e1 no laudo\u201d, completou Fidalgo. O caso, segundo Luciano Santanna, \u00e9 contestado pelo INSS e j\u00e1 foi apresentado \u00e0 Justi\u00e7a. Atualmente, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 estudada pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), segundo o presidente da Susep. O instituto foi procurado, mas n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A outra causa apontada por Fidalgo \u00e9 o fato de o governo n\u00e3o estar ressarcindo os valores referentes ao seguro do Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o (SFH) de concess\u00f5es feitas h\u00e1 mais de 30 anos. Garantido por lei, o benef\u00edcio deveria ser usado para cobrir casos de morte ou invalidez do mutu\u00e1rio e de danos no im\u00f3vel. Para essas situa\u00e7\u00f5es, existe o Fundo de Compensa\u00e7\u00f5es de Varia\u00e7\u00f5es Salariais (FCVS), que \u00e9 respons\u00e1vel por reembolsar as seguradoras. \u201c\u00c9 um seguro p\u00fablico. Esses pr\u00eamios nunca foram retidos pela empresa, e o governo n\u00e3o est\u00e1 devolvendo a ningu\u00e9m\u201d, protestou o diretor da Federal.<\/p>\n
Segundo ele, cerca de R$ 20 milh\u00f5es deveriam ter sido restitu\u00eddos. O superintendente da Susep explica que o ressarcimento foi interrompido depois de den\u00fancias de irregularidades em rela\u00e7\u00e3o a esse tipo de seguro. \u201cMomentaneamente, suspenderam-se as remunera\u00e7\u00f5es at\u00e9 que se consigam combater as fraudes no sistema\u201d, pontuou.<\/p>\n
Reclama\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Com problemas financeiros de toda sorte e graves falhas de gerenciamento, a Federal come\u00e7ou a acumular reclama\u00e7\u00f5es de consumidores e processos na Justi\u00e7a, o que levou a Susep a intervir e a instaurar o regime de dire\u00e7\u00e3o fiscal na seguradora em setembro de 2012. Funcion\u00e1rio de uma usina no estado de Goi\u00e1s, \u00cdtalo Melo Silva, 26 anos, aguarda h\u00e1 sete anos pela indeniza\u00e7\u00e3o do seguro de vida da m\u00e3e, servidora da Secretaria de Sa\u00fade do Estado de Goi\u00e1s.<\/p>\n \u201cEla teve a taxa do benef\u00edcio descontada na folha de pagamento durante 23 anos, mas, at\u00e9 hoje, n\u00e3o recebi um centavo\u201d, reclamou \u00cdtalo. Sem perspectivas de ser reembolsado, ele recorreu \u00e0 Justi\u00e7a. A indeniza\u00e7\u00e3o, avaliada por ele em R$ 297 mil, poderia ajud\u00e1-lo a terminar a constru\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria e a reformar a resid\u00eancia onde mora com os av\u00f3s, em Itumbiara (GO). \u201cNa hora em que mais precisamos, n\u00e3o podemos contar com o dinheiro\u201d, lamentou.<\/p>\n Os recursos tamb\u00e9m ajudariam no tratamento do av\u00f4 de \u00cdtalo, de 86 anos, que foi diagnosticado com c\u00e2ncer de pele e, s\u00f3 em medicamento, gasta R$ 500 ao m\u00eas. A renda familiar, de aproximadamente R$ 3 mil, mal cobre os custos dos tr\u00eas, avaliados em R$ 2,5 mil. \u201cH\u00e1 meses que gastamos mais. Meus av\u00f3s n\u00e3o t\u00eam plano de sa\u00fade. Quando precisam ir ao m\u00e9dico, s\u00f3 uma consulta chega a R$ 300\u201d, afirmou.<\/p>\n Liquida\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Apesar da interven\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o da Federal Seguros ainda n\u00e3o est\u00e1 boa. Segundo o \u00faltimo balan\u00e7o da companhia divulgado pela Susep, referente a junho de 2013, as d\u00edvidas eram 37% maiores que o capital \u2014 o patrim\u00f4nio l\u00edquido dela \u00e9 de R$ 80, 9 milh\u00f5es e o passivo, de R$ 111 milh\u00f5es. Por isso, conforme Santanna, a interven\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 na fase final: ou a Federal aponta uma solu\u00e7\u00e3o para a d\u00edvida ou aliena uma parte \u201cpara uma empresa que possa fazer os aportes necess\u00e1rios para a continua\u00e7\u00e3o da seguradora\u201d.<\/p>\n A liquida\u00e7\u00e3o, segundo ele, \u00e9 o \u00faltimo passo. \u201cV\u00e1rios processos de liquida\u00e7\u00e3o est\u00e3o correndo na Susep h\u00e1 10 anos. N\u00e3o \u00e9 simples conduzi-los. Al\u00e9m disso, uma liquida\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 boa para o consumidor, que vai demorar muito a receber o dinheiro, e se receber\u201d, pontuou.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos benefici\u00e1rios, o diretor da seguradora reconhece que h\u00e1 atrasos, mas enfatiza que a empresa n\u00e3o deixou de pagar ningu\u00e9m. \u201cA quest\u00e3o \u00e9 que a Federal cumpre obriga\u00e7\u00f5es, mas atrasa os pagamentos. Em nenhuma fiscaliza\u00e7\u00e3o da Susep foi registrado que ela (a seguradora) fraudou ou fez uso indevido de alguma conta. Foram registrados lapsos de inexist\u00eancia de capital nas contas porque muitos bens foram penhorados\u201d, afirmou. \u201cO atraso gera problemas, processos judiciais, o que faz com que a d\u00edvida fique ainda maior\u201d, completou.<\/p>\n Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" N\u00e3o bastasse a dor de cabe\u00e7a com os planos de sa\u00fade, os servidores t\u00eam agora de lidar com problemas financeiros [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":26510,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27642"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27642"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27642\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27642"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27642"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27642"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}