{"id":27742,"date":"2013-11-04T22:33:26","date_gmt":"2013-11-05T00:33:26","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=27742"},"modified":"2013-11-04T22:33:26","modified_gmt":"2013-11-05T00:33:26","slug":"qual-a-saida-para-a-seguranca-publica-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/qual-a-saida-para-a-seguranca-publica-no-brasil\/","title":{"rendered":"Qual a sa\u00edda para a Seguran\u00e7a P\u00fablica no Brasil?"},"content":{"rendered":"

Por \u00cdcaro \u00a0Stuelp<\/strong><\/em><\/p>\n

Longe de querer tratar a presente pondera\u00e7\u00e3o como artigo e longe de tentar afirmar ser essa a solu\u00e7\u00e3o de todos os problemas, gostaria de compartilhar aqui minha linha de racioc\u00ednio acerca do que poderia ser uma sa\u00edda para que tenhamos no Brasil uma real e efetiva Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Com a onde de manifesta\u00e7\u00f5es, iniciada no primeiro semestre de 2013, foi levantada uma bandeira um tanto quanto temer\u00e1ria, a da unifica\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais e da desmilitariza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n

A desmilitariza\u00e7\u00e3o foi pleiteada em raz\u00e3o dos ditos “excessos” da PM em algumas manifesta\u00e7\u00f5es. A unifica\u00e7\u00e3o foi levantada em raz\u00e3o de um pleito antigo de alguns representantes de algumas categorias.<\/p>\n

Mas analisemos, at\u00e9 onde isso \u00e9 bom?<\/p>\n

A desmilitariza\u00e7\u00e3o \u00e9 sim vista como necess\u00e1ria, haja vista que at\u00e9 mesmo a ONU j\u00e1 recomendou a desmilitariza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o em vista da dignidade da pessoa humana e os demais vieses principiol\u00f3gicos human\u00edsticos.<\/p>\n

N\u00e3o digo, por\u00e9m, que n\u00e3o devam existir \u00f3rg\u00e3os, em todas as for\u00e7as do estado, treinados para interven\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00f5es de risco e para garantir o bom desempenho de todas as atividades policiais voltadas para o servi\u00e7o de campo. Do mesmo modo devem continuar existindo, e at\u00e9 em maior propor\u00e7\u00e3o do que temos hoje, policiais realizando o patrulhamento de ruas e locais p\u00fablicos, para inibir a a\u00e7\u00e3o criminosa e poder prestar pronta resposta \u00e0s atividades criminosas iminentes.<\/p>\n

O que n\u00e3o pode ocorrer s\u00e3o as barb\u00e1ries do treinamento b\u00e1sico da forma\u00e7\u00e3o policial bem como a imprecis\u00e3o e imperfei\u00e7\u00e3o da atividade policial dividida em duas “meias-pol\u00edcias” como h\u00e1 hoje.<\/p>\n

Assim adentramos no outro t\u00f3pico, da unifica\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais.<\/p>\n

Hoje, no Brasil, em \u00e2mbito estadual, coexistem duas for\u00e7as policiais. A Pol\u00edcia Civil, que exerce a fun\u00e7\u00e3o de pol\u00edcia judici\u00e1ria, e que deveria investigar e apurar fatos para colaborar com o procedimento criminal junto ao poder judici\u00e1rio e para formar base de convic\u00e7\u00e3o para os atos do Promotor de Justi\u00e7a e a Pol\u00edcia Militar, que deveria, conforme regula a constitui\u00e7\u00e3o, executar os atos de pol\u00edcia administrativa e preventiva, realizando procedimentos relativos \u00e0s pr\u00f3prias infra\u00e7\u00f5es de cunho administrativo e criminal;<\/p>\n

Deveriam, mas essa n\u00e3o \u00e9 a realidade.<\/p>\n

Infelizmente temos duas pol\u00edcias nos \u00e2mbitos estaduais que, por um universo de motivos, dos mais simples aos mais escusos, realizam v\u00e1rias fun\u00e7\u00f5es alheias \u00e0s suas, invadindo compet\u00eancias e quebrando paradigmas constitucionais.<\/p>\n

Ainda assim pode-se dizer que o chamado “ciclo completo”, ou seja, a capacidade legal de levar o crime da abordagem ao conhecimento do judici\u00e1rio por meio de inqu\u00e9rito, n\u00e3o \u00e9 garantido \u00e0 ambas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A ideia da unifica\u00e7\u00e3o visa unificar o comando e a base, garantindo atribui\u00e7\u00f5es diferentes para cada policial dentro de sua \u00e1rea de especialidade, gerando uma simbiose e uma interliga\u00e7\u00e3o muito grande e, aparentemente, efetiva entre as for\u00e7as policiais que seriam mais do que ambas s\u00e3o hoje.<\/p>\n

Seriam juntados os recursos das institui\u00e7\u00f5es bem como suas experi\u00eancias e capacidades de a\u00e7\u00e3o nas mais determinadas \u00e1reas e a invas\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o mais seria poss\u00edvel, haja vista n\u00e3o haver dicotomia na estrutura.<\/p>\n

Esse posicionamento \u00e9 r\u00e1pido de ser feito, aparentemente mais simples de se executar e de se chegar a um ponto final.<\/p>\n

Mas e se pararmos para pensar no modelo internacional. O que tem funcionado nos pa\u00edses de primeiro mundo e o que poderia funcionar aqui, no Brasil?<\/p>\n

Pois bem, podemos basicamente descrever aqui o modelo norte americano, o modelo ingl\u00eas e o modelo franc\u00eas de pol\u00edcias, para assim entendermos, dentro de nossas necessidades, o que seria mais cab\u00edvel para nossa realidade.<\/p>\n

– Nos EUA existem cerca de 17 mil ag\u00eancias policiais e essas ag\u00eancias contam com um n\u00famero aproximado de 900 mil funcion\u00e1rios. S\u00e3o n\u00fameros avantajados e que demonstram a realidade de seguran\u00e7a no referido pa\u00eds.<\/p>\n

Para compreender esses n\u00fameros h\u00e1 que se entender que existem pol\u00edcias de \u00e2mbito municipal, estadual, federal e atuando nos condados (reuni\u00f5es de pequenos munic\u00edpios que compartilham de uma for\u00e7a policial).<\/p>\n

Positivamente tem-se a modernidade e a liberdade que \u00e9 permitida \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a norte americanas para combater o crime e mostrar os resultados de suas atividades.<\/p>\n

Negativamente podemos elencar os gastos com esse complexo e intrincado sistema que importam em cerca de 44 bilh\u00f5es anuais e quem v\u00eam crescendo vertiginosamente.<\/p>\n

– J\u00e1 na Inglaterra o n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es reduz bruscamente. S\u00e3o quarenta e tr\u00eas for\u00e7as policiais que s\u00e3o aut\u00f4nomas.<\/p>\n

Ocorre que l\u00e1, por\u00e9m, a cultura policial \u00e9 diferente e remonta ao in\u00edcio do s\u00e9culo XIX, quando foi criada sem o uso de armas, sendo que at\u00e9 hoje algumas for\u00e7as policiais assim atuam, ficando assim esse modelo conhecido como “policiamento baseado no consenso”.<\/p>\n

Devido aos costumes e \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o h\u00e1 um grande respeito entre cidad\u00e3o e policiais, sendo que os principais temas de direitos humanos s\u00e3o fortemente trabalhados e respeitados por esse modelo.<\/p>\n

– A fran\u00e7a, por sua vez, possui um modelo de pol\u00edcia que foi amplamente reverberado pela Europa, contando com duas institui\u00e7\u00f5es policiais e dois “ex\u00e9rcitos”.<\/p>\n

No \u00e2mbito eminentemente externo h\u00e1 o ex\u00e9rcito nacional e a Legi\u00e3o Estrangeira;<\/p>\n

Internamente h\u00e1, ainda, a policia de status militar que \u00e9 a Guarda Nacional e a pol\u00edcia de status civil que \u00e9 a Pol\u00edcia Nacional.<\/p>\n

Ambas as institui\u00e7\u00f5es possuem alguns \u00f3rg\u00e3os especializados e fazem uso de uniformes.<\/p>\n

Em Portugal h\u00e1 um projeto, h\u00e1 muito tempo, discutindo a unifica\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policias, sendo que para esse projeto h\u00e1 at\u00e9 estudo de custos dos gastos do Estado demonstrando que o referido modelo geraria imensa economia ao er\u00e1rio.<\/p>\n

Pois bem, e para o Brasil?<\/p>\n

Aqui h\u00e1 quem defenda a pol\u00edcia \u00fanica, h\u00e1 quem defenda a individualiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias e sua divis\u00e3o por \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, h\u00e1 quem n\u00e3o se manifeste e muitos indecisos.<\/p>\n

Acredito que fazendo uma an\u00e1lise dos modelos policiais no mundo podemos notar que as for\u00e7a policiais existem em suas mais diversas formas, com um n\u00famero maior ou menor de divis\u00f5es, atribui\u00e7\u00f5es e mesmo de gastos.<\/p>\n

O que \u00e9 necess\u00e1rio \u00e9 realizar um projeto, demonstrando sim os pros e os contras da implanta\u00e7\u00e3o de cada regime ou de um regime diferenciado, bem como demonstrando o que mudaria na seguran\u00e7a p\u00fablica do pa\u00eds e focar na solu\u00e7\u00e3o e na implanta\u00e7\u00e3o daquilo que seja mais ben\u00e9fico ao povo, de forma geral.<\/p>\n

N\u00e3o podemos ter os gastos dos EUA, mas tamb\u00e9m n\u00e3o temos uma \u00e1rea t\u00e3o pequena a ser policiada quanto a Fran\u00e7a.<\/p>\n

H\u00e1 que se chegar em um meio termo.<\/p>\n

Quem sabe o modelo ingl\u00eas, adaptado para menos se mostre inteligente e eficaz.<\/p>\n

Quem sabe a ideia de continuar com as for\u00e7as policias que temos por\u00e9m dando a elas atribui\u00e7\u00f5es repartidas por tipo criminal e ciclo completo para ambas as institui\u00e7\u00f5es estaduais seja interessante.<\/p>\n

O que n\u00e3o podemos \u00e9 continuar a ter duas pol\u00edcias pela metade, que n\u00e3o recebem o tratamento e a estrutura adequada nem possuem capacidade de dar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o uma resposta decente do caso mais grave ao caso mais simples de se resolver.<\/p>\n

Fonte: JusBrasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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