Apenas cinco dos 16 partidos com representa\u00e7\u00e3o no Senado se comprometem a apoiar o fim do voto secreto em todas as situa\u00e7\u00f5es existentes no Legislativo. Para o sigilo ser derrubado, al\u00e9m dos 19 parlamentares dessas legendas, ser\u00e3o necess\u00e1rios mais 30 votos favor\u00e1veis \u00e0 proposta que trata do tema e deve ir ao plen\u00e1rio hoje ou amanh\u00e3. Com o baixo apoio dos senadores \u00e0 abertura total, pode prevalecer uma estrat\u00e9gia articulada pelo PSDB e parte do PMDB de reduzir o alcance do texto. Enquanto isso, a C\u00e2mara investe em outra mat\u00e9ria que abre o voto apenas nos casos de cassa\u00e7\u00e3o de mandato.
\nAo Correio, a maioria dos l\u00edderes partid\u00e1rios do Senado disse que vai liberar as respectivas bancadas para que os senadores votem como quiserem na an\u00e1lise da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 43\/2013, que prev\u00ea o fim do sigilo em todos os casos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o e nos regimentos internos do Poder Legislativo (veja Entenda o caso). Isso porque, segundo eles, \u00e9 um projeto cuja decis\u00e3o \u00e9 de car\u00e1ter pessoal. Fogem \u00e0 regra PT, PSB, PSol, PSD e PV, que prometeram, por meio de seus l\u00edderes, votar unidos contra o voto secreto. No caso das tr\u00eas \u00faltimas legendas, h\u00e1 apenas um senador eleito em cada.<\/p>\n
A falta de consenso j\u00e1 tirou o assunto da pauta na semana passada. O PMDB, por exemplo, est\u00e1 dividido. O relator da PEC, S\u00e9rgio Souza (PR), defende a abertura em todas as situa\u00e7\u00f5es. J\u00e1 Romero Juc\u00e1 (RO) \u00e9 um dos que articulam para manter secretos os votos de vetos presidenciais e de indica\u00e7\u00f5es de autoridades. \u201cVou reunir a bancada hoje. Se houver muita diverg\u00eancia, vou liberar o voto. Pessoalmente, minha preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura de vetos. A PEC tem extens\u00e3o \u00e0s assembleias legislativas e \u00e0s c\u00e2maras municipais. Uma c\u00e2mara de cidade pequena ficar\u00e1 muito ref\u00e9m do Poder Executivo\u201d, avalia o l\u00edder do PMDB, Eun\u00edcio Oliveira (CE).<\/p>\n
Os senadores contr\u00e1rios \u00e0 abertura em todos os casos v\u00e3o apresentar uma emenda pedindo para que seja votado item por item da proposta. A ideia \u00e9 aprovar a abertura para cassa\u00e7\u00e3o de mandatos parlamentares \u2014 situa\u00e7\u00e3o de mais apelo popular \u2014 e rejeitar as outras previs\u00f5es. Para consolidar a manobra, o grupo tenta ganhar o voto de mais senadores. O ex-presidente da Casa, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), \u00e9 um dos que t\u00eam chamado colegas para conversar. \u201cPara mim, ele (Sarney) argumentou que todos os parlamentos do mundo t\u00eam voto secreto. Eu respondi que nosso pa\u00eds \u00e9 o que tem mais modalidades\u201d, diz Randolfe Rodrigues (PSol-AP), que promete votar pela abertura total.
\nNa hip\u00f3tese de apenas o fim do sigilo nos casos de cassa\u00e7\u00e3o prosperar, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgar\u00e1 essa parte do texto, e o resto deve voltar para a gaveta. \u201c\u00c0 medida que as manifesta\u00e7\u00f5es de junho ficam distantes, o Senado vai se afastando da agenda das ruas. Quem defende o voto secreto pensa com a cabe\u00e7a da velha pol\u00edtica\u201d, afirma o l\u00edder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF).<\/p>\n
Estrat\u00e9gia<\/strong><\/p>\n Na quarta-feira passada, o presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se reuniu com Renan para elaborar a estrat\u00e9gia. Ficou acertado que as duas Casas tentariam encerrar o assunto nesta semana, mas o esfor\u00e7o seria para que prevalecesse o m\u00ednimo de transpar\u00eancia. Enquanto no Senado haver\u00e1 as novas tentativas de fatiar o texto, na C\u00e2mara, a batalha ser\u00e1 evitar que a PEC 196\/2012, que acaba com o sigilo apenas para cassa\u00e7\u00e3o de mandatos, seja modificada. Em ambos os casos, o objetivo \u00e9 o mesmo: isolar o PT, que insiste em acabar com todo tipo de voto secreto. Outras legendas se dizem favor\u00e1veis ao fim do voto secreto completamente, mas relativizam o apoio \u00e0 inten\u00e7\u00e3o dos petistas. O l\u00edder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), por exemplo, diz desconfiar dos objetivos do PT, j\u00e1 que uma mudan\u00e7a no texto agora obrigaria seu retorno ao Senado. \u201cSer\u00e1 que eles querem mesmo ampliar o alcance da PEC ou s\u00f3 procrastinar o assunto, evitando que se acabe com o sigilo para as cassa\u00e7\u00f5es?\u201d, questiona. Entenda o caso<\/strong><\/p>\n Atualmente, h\u00e1 duas propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso com o objetivo de instituir o voto aberto nas decis\u00f5es do parlamento, uma na C\u00e2mara e uma no Senado. Confira a situa\u00e7\u00e3o de cada uma:<\/p>\n Senado \u2014 PEC 43\/2013<\/strong><\/p>\n A mat\u00e9ria est\u00e1 pronta para ser votada em plen\u00e1rio e prev\u00ea o fim do sigilo em todos os casos \u2014 elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora, suspens\u00e3o da imunidade parlamentar durante estado de s\u00edtio, escolha de autoridades (magistrados, ministros, procurador-geral da Rep\u00fablica, diretores de ag\u00eancias reguladoras, diretores do Banco Central, chefes de miss\u00e3o diplom\u00e1tica), exonera\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, perda de mandato parlamentar e vetos presidenciais. Parlamentares, no entanto, articulam para que a PEC seja fatiada, ou seja, dividi-la por temas. Caso seja aprovada, segue para a promulga\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n C\u00e2mara \u2014 PEC 196\/2012<\/strong><\/p>\n De autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a medida, apresentada em 2007, acaba com o voto secreto somente no caso de cassa\u00e7\u00e3o de mandato parlamentar. Foi aprovada na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara na semana passada e agora tem de ser apreciada em dois turnos pelo plen\u00e1rio da Casa. O PT, entretanto, promete apresentar emenda para ampliar os efeitos da PEC, Fonte: Correio Braziliense<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apenas cinco dos 16 partidos com representa\u00e7\u00e3o no Senado se comprometem a apoiar o fim do voto secreto em todas [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":27749,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27748"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27748"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27748\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27748"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27748"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27748"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa C\u00e2mara, os petistas anunciaram que apresentar\u00e3o destaque ao texto da cassa\u00e7\u00e3o, que pode entrar na pauta amanh\u00e3, tentando ampli\u00e1-lo a todas as vota\u00e7\u00f5es. \u201cQueremos o voto aberto amplo, geral e irrestrito\u201d, comenta o l\u00edder do partido na Casa, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (CE). Os l\u00edderes de pelo menos quatro bancadas \u2014 PSD, PCdoB, PSol e o bloco PR, PRP, PTdoB \u2014 afirmaram ao Correio que votar\u00e3o a favor da emenda do PT. Ao todo, esses partidos representam 182 deputados \u2014 s\u00e3o necess\u00e1rios 308 votos para aprovar uma PEC.<\/p>\n
\nO l\u00edder do Solidariedade, Fernando Francischinni (PR), adianta que trabalhar\u00e1 para impedir a vota\u00e7\u00e3o da PEC 196. \u201cTemos que pressionar o Senado a aprovar a PEC 43, do jeito que j\u00e1 votamos, por unanimidade na C\u00e2mara. Sen\u00e3o, para a opini\u00e3o p\u00fablica vai parecer que a gente se arrependeu e est\u00e1 voltando atr\u00e1s, votando um texto menor\u201d, critica. \u201cSe aprovarmos essa PEC da cassa\u00e7\u00e3o logo, nos adiantamos enquanto a outra proposta \u00e9 analisada pelos senadores\u201d, contesta o l\u00edder PDT, Andr\u00e9 Figueiredo (CE).<\/p>\n
\nque abrangeria todas as situa\u00e7\u00f5es j\u00e1 previstas na EC 43\/2013. Se a emenda for aprovada, o texto ter\u00e1 ue voltar ao Senado, o que atrasaria ainda mais a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n