Bras\u00edlia – A presidenta Dilma Rousseff enviou hoje (5) ao Congresso projeto de lei, em car\u00e1ter de urg\u00eancia constitucional, que destina 20% das vagas em concursos p\u00fablicos federais para negros. Ela disse que o projeto \u00e9 um convite para que os Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio al\u00e9m dos estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m fa\u00e7am normas nesse sentido. \u201cA sociedade brasileira tem que arcar com as consequ\u00eancias do longo per\u00edodo escravocrata\u201d, disse a presidenta.<\/p>\n
Segundo Dilma, o regime de urg\u00eancia do projeto garante que o debate sobre o tema seja amplo e intenso, mas, tamb\u00e9m, c\u00e9lere. \u201cN\u00f3s queremos, com essa medida, iniciar a mudan\u00e7a na composi\u00e7\u00e3o racial dos servidores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, tornando-a representativa da composi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d. A urg\u00eancia constitucional estabelece prazo de 45 dias para vota\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara e o mesmo per\u00edodo para o Senado, caso contr\u00e1rio tranca a pauta da Casa e pro\u00edbe a vota\u00e7\u00e3o de outra mat\u00e9ria.<\/p>\n
A medida foi assinada durante a abertura da 3\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial. Na ocasi\u00e3o, a presidenta anunciou que comunidades quilombolas ter\u00e3o prioridade no recebimento de profissionais do Programa Mais M\u00e9dicos. \u201cN\u00f3s estamos colocando comunidades quilombolas, junto com os distritos ind\u00edgenas como locais privilegiados e priorit\u00e1rios para receberem m\u00e9dicos do Mais M\u00e9dicos\u201d, anunciou a presidenta.<\/p>\n
No evento, Dima informou tamb\u00e9m que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ter\u00e1 uma inst\u00e2ncia espec\u00edfica para coordenar as quest\u00f5es voltadas para a popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n
Maria J\u00falia Nogueira, representando o Conselho Nacional da Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, ressaltou no evento que 51% da popula\u00e7\u00e3o brasileira se declaram negra ou parda. \u201c\u00c9 um grande desafio consolidar a democracia combatendo as desigualdades sociais e raciais\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo Maria J\u00falia, estudos indicam que o jovem negro corre quatro vezes mais risco de ser assassinado do que o branco. \u201cO genoc\u00eddio da juventude negra no Brasil \u00e9 outro grande problema que precisa ser combatido\u201d, cobrou.<\/p>\n
Em seu discurso, a presidenta Dilma disse que o governo federal dar\u00e1 respaldo ao Plano Juventude Viva, atuando na articula\u00e7\u00e3o com minist\u00e9rios, governos estaduais e Judici\u00e1rio \u201cno sentido de assegurar que haja de fato um foco nessa quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A 3\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial come\u00e7ou hoje e re\u00fane, at\u00e9 quinta-feira (7), 1.400 representantes de todos os estados e do Distrito Federal, entre convidados, membros do Poder P\u00fablico e da sociedade civil, para debater as pol\u00edticas de enfrentamento ao racismo e de promo\u00e7\u00e3o da igualdade.<\/p>\n
No evento, a ministra da Secretaria de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, Luiza Bairros, lan\u00e7ou ainda um guia para implementa\u00e7\u00e3o do Estatuto da Igualdade Racial para que os \u00f3rg\u00e3os, estados e munic\u00edpios saibam como aplicar a norma.<\/p>\n
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Fonte: Agencia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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