Juc\u00e1 \u00e9 o relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o Mista de Consolida\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Federal e Regulamenta\u00e7\u00e3o de Dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e deu prazo at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (19) para que os l\u00edderes sindicais apresentem sugest\u00f5es. Seu relat\u00f3rio sobre o assunto seria votado na semana passada, mas n\u00e3o houve qu\u00f3rum para a delibera\u00e7\u00e3o. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o est\u00e1 marcada para o dia 20 de novembro.<\/p>\n
Retirada de pauta<\/strong> O representante da Conlutas, Paulo Barela, esclareceu que os sindicalistas n\u00e3o s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do direito de greve. Mas ponderou que alguns pontos do projeto, como os percentuais m\u00ednimos de 50, 60 e 80% do efetivo trabalhando na paralisa\u00e7\u00e3o, dependendo da categoria, inviabilizam a paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ele defendeu ainda que o Congresso Nacional aprove um projeto que trata do contrato coletivo, que assegura o direito dos trabalhadores, e da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, que obrigar\u00e1 o governo a se sentar \u00e0 mesa para tratar das reivindica\u00e7\u00f5es, independentemente de greve.<\/p>\n Agora \u00e9 uma combina\u00e7\u00e3o: negocia\u00e7\u00e3o coletiva, regulamenta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT combinado com o amplo direito de greve, ainda que regulamentado, mas que tenha a amplitudenecess\u00e1ria para que n\u00e3o seja uma ceifa ao direito de greve do servidor p\u00fablico \u2013 disse Paulo Barela.<\/p>\n O relator do projeto, senador Romero Juc\u00e1, pediu aos sindicalistas que apresentem uma contraproposta. Mas avisou que n\u00e3o vai atrasar a vota\u00e7\u00e3o sob o argumento de proteger a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O prazo foi dado. Deixamos claro que queremos votar essa regulamenta\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante que as centrais possam apresentar as contribui\u00e7\u00f5es. Mas que tenhamos condi\u00e7\u00e3o de votar essas mat\u00e9rias com celeridade. Acredito no di\u00e1logo e no entendimento. As centrais sindicais t\u00eam experi\u00eancia e compet\u00eancia de fazer condi\u00e7\u00f5es de Portanto, \u00e9 a gente sentar, discutir e construir um texto o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel \u2013 afirmou Juc\u00e1.<\/p>\n Romero Juc\u00e1 quer votar a minuta do projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o direito \u00e0 greve no in\u00edciode dezembro. Se aprovado, seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados para depois ser examinado no Senado.<\/p>\n Fonte: DIAP<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Juc\u00e1 \u00e9 o relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o Mista de Consolida\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Federal e Regulamenta\u00e7\u00e3o de Dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":27981,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27980"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27980"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27980\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27980"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27980"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27980"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nOs sindicalistas sugeriram a retirada de pauta do projeto que prev\u00ea a convoca\u00e7\u00e3o de uma greve ap\u00f3s negativa do Poder P\u00fablico \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da categoria definidas em uma assembleia. Al\u00e9m disso, a proposta prev\u00ea que a popula\u00e7\u00e3o seja avisada com 15 dias de anteced\u00eancia da paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n