{"id":28422,"date":"2013-11-25T14:49:57","date_gmt":"2013-11-25T16:49:57","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=28422"},"modified":"2013-11-25T14:49:57","modified_gmt":"2013-11-25T16:49:57","slug":"prioridades-da-prf-sao-apresentadas-a-bancada-federal-da-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/prioridades-da-prf-sao-apresentadas-a-bancada-federal-da-paraiba\/","title":{"rendered":"Prioridades da PRF s\u00e3o apresentadas \u00e0 Bancada Federal da Para\u00edba"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

Manoel Junior (centro) com representantes da 14\u00aa SRPRF\/PB.<\/p><\/div>\n

Gra\u00e7as \u00e0 articula\u00e7\u00e3o da superintende da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal da Para\u00edba (14\u00aa SRPRF), Luciana Duarte e do coordenador da Bancada no Congresso Nacional, Manoel Junior (PMDB), representantes da institui\u00e7\u00e3o, participaram em Bras\u00edlia, da \u00faltima reuni\u00e3o da Bancada para apresentar aos deputados federais e senadores paraibanos, as prioridades da corpora\u00e7\u00e3o para 2014.<\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o feita pelo superintende substituto, Jeferson Costa e pelo chefe da Se\u00e7\u00e3o de Policiamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Lucas Lucena, a Bancada teve conhecimento das dificuldades da corpora\u00e7\u00e3o no que se refere \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a insufici\u00eancia de pessoal e teve a oportunidade de saber quais as prioridades e as perspectivas da PRF para 2014, com foco no aumento do efetivo da regional, reforma e amplia\u00e7\u00e3o dos postos, bem como, a constri\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria da Capital.<\/p>\n

Este \u00e9 o segundo ano consecutivo que a PRF apresenta \u00e0 Bancada da Para\u00edba, as suas prioridades. Em 2012, foram mais R$ 2,4 milh\u00f5es destinados para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e reforma das instala\u00e7\u00f5es. Os recursos destinados j\u00e1 est\u00e3o sendo executados.<\/p>\n

Para este ano, a expectativa da superintendente estadual \u00e9 que o valor destinado em emendas ultrapasse o do ano passado. \u201cEstamos confiantes no trabalho que vem sendo desenvolvido por Manoel Junior \u00e0 frente da Bancada e esperamos que o valor destinado pelos deputados e senadores este ano, supere o do ano passado, para que possamos dar continuidade aos trabalhos que j\u00e1 est\u00e3o sendo desenvolvidos\u201d, declarou Luciana Duarte.<\/p>\n

Envolvimento de Manoel Junior com a PRF<\/strong>:
\nH\u00e1 poucos dias, o deputado que \u00e9 membro da Frente Parlamentar em Defesa da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, conseguiu empenhar R$ 200 mil de suas emendas individuais ao Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2013, para a PRF adquirir novas viaturas.<\/p>\n

Em 2012, o parlamentar j\u00e1 havia destinado R$ 200 mil para aquisi\u00e7\u00e3o de quatro viaturas, que j\u00e1 est\u00e3o circulando pelas estradas federais que cruzam o Estado. \u201cA frota estava necessitando de atualiza\u00e7\u00e3o, e por isso, estamos destinando mais recursos para renov\u00e1-la e consequentemente, fortalecer o trabalho da PRF, que \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a seguran\u00e7a p\u00fablica, que est\u00e1 passando por s\u00e9rios problemas em nosso Estado\u201d, declarou o peemedebista.<\/p>\n

Em 2010, Manoel Junior destinou 150 mil para a reforma e amplia\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios da PRF, no Estado.<\/p>\n

Durante o encontro, Manoel Junior voltou a criticar a insufici\u00eancia de policiais rodovi\u00e1rios, n\u00e3o somente na Para\u00edba, mas no Brasil inteiro. Em Bras\u00edlia, ela j\u00e1 se reuniu com a diretora geral da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Maria Alice Nascimento Souza, para discutir a necessidade de nomea\u00e7\u00e3o de novos policiais. \u201cA falta de efetivo \u00e9 hoje, um dos maiores problemas enfrentados pela PRF na Para\u00edba. \u00c9 preciso reverter esse quadro, para que a corpora\u00e7\u00e3o consiga prestar servi\u00e7os cada vez mais adequados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, justificou o peemedebista.<\/p>\n

De acordo com o mapa da viol\u00eancia, o Estado aparece numa posi\u00e7\u00e3o de destaque no que se refere ao \u00edndice crescente de crimes violentos, o que pede resposta pronta das for\u00e7as p\u00fablicas urgentemente. \u201cE o incremento do efetivo \u00e9 fator preponderante para aumentar a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, bem como, para implementar medidas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia\u201d, defende Manoel Junior.<\/p>\n

PEC 339\/09<\/strong>
\nA comiss\u00e3o especial que analisa a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 339\/2009 que permite o pagamento adicional noturno para os profissionais da \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica (PEC 339\/09) aprovou por unanimidade, o parecer com substitutivo do relator, deputado Manoel Junior.<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio de Manoel Junior, ter\u00e1 direito a receber o adicional, qualquer servidor p\u00fablico que realize trabalho no per\u00edodo noturno, entre eles os servidores da Receita Federal que atuam nas aduanas, os policiais federais, policiais rodovi\u00e1rios federais, bem como, os policias militares, policiais civis e bombeiros. \u201cPrecisamos assegurar esta garantia \u00e0queles que arriscam a sua vida, em defesa da nossa seguran\u00e7a\u201d, defendeu o deputado.<\/p>\n

Segundo o parlamentar, est\u00e1 assegurado ainda no substitutivo, o pagamento de assist\u00eancia gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento at\u00e9 seis anos de idade em creches e pr\u00e9-escolas.<\/p>\n

Aposentadoria especial para mulher policial<\/strong>
\nEm pronunciamento no plen\u00e1rio da C\u00e2mara na semana passada, Manoel Junior apelou ao Col\u00e9gio de L\u00edderes da Casa, para que seja inclu\u00eddo na pauta de vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 275\/2001, que trata da aposentadoria especial da mulher policial.<\/p>\n

A proposta permite que as mulheres policiais se aposentem depois de 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social, desde que possua, no m\u00ednimo, 15 anos de atividade policial.<\/p>\n

\u201cAs policiais femininas buscam o reconhecimento leg\u00edtimo de um direito, baseadas na igualdade material concreta. A legitimidade do m\u00e9rito \u00e9 inquestion\u00e1vel\u201d, defendeu Manoel Junior.<\/p>\n

Durante o discurso, o deputado explicou que o direito de igualdade quanto ao tratamento constitucional dispensado ao policial homem \u00e9 vedado \u00e0 policial mulher por conta da express\u00e3o \u201co funcion\u00e1rio policial\u201d, no art. 1\u00ba da Lei Complementar 51\/85. A grafia da lei beneficia apenas o g\u00eanero masculino com a aposentadoria especial.<\/p>\n

Fonte: Assessoria do deputado Manoel Junior<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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