![\"\"](\"https:\/\/fenaprf.org.br\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/arquivos_156_conteudo_posts_46864_jpg_280_280_1_0__jpg2.jpg\" "\\"arquivos_156_conteudo_posts_46864_jpg_280_280_1_0__jpg\\"")
<\/a>A deputada federal, Alice Portugal (PCdoB-BA) e o presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, defendem o PLP 275.<\/p><\/div>\n
O PLP 275\/2001 altera a Lei Complementar n\u00ba 51, de 1985, que disp\u00f5e sobre a aposentadoria do funcion\u00e1rio policial, nos termos do art. 103, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A proposta de autoria do ex-senador Romeu Tuma, foi aprovada no Senado Federal e aguarda delibera\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
V\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es e deputados federais que atuam nos direitos voltados aos policiais est\u00e3o unindo os esfor\u00e7os para a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. Dentre elas est\u00e1 a deputada federal, Alice Portugal (PCdoB-BA), que, durante posse na presid\u00eancia da Frente Parlamentar em Defesa da PRF, assumiu o compromisso de empreender esfor\u00e7os para pautar a aposentadoria da mulher policial o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. A deputada tamb\u00e9m \u00e9 coordenadora da bancada feminina na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
De acordo com Alice Portugal, para ser votado, o PLP 275\/01 precisa do apoio da maioria dos l\u00edderes partid\u00e1rios. \u201cSem este apoio e, dada a exiguidade do tempo at\u00e9 o final do ano, dificilmente a mat\u00e9ria ser\u00e1 votada. \u00c9 preciso, portanto, um trabalho de press\u00e3o sobre os l\u00edderes para convenc\u00ea-los a votar o projeto\u201d, explicou.<\/p>\n
Na condi\u00e7\u00e3o de vice-l\u00edder do PCdoB na C\u00e2mara, Alice Portugal tem participado das reuni\u00f5es de lideran\u00e7a que definem a pauta de vota\u00e7\u00f5es da Casa e trabalha junto aos outros l\u00edderes partid\u00e1rios para convenc\u00ea-los da necessidade de incluir este Projeto de Lei Complementar na pauta de vota\u00e7\u00f5es. \u201cAcredito que o PLP 275\/01 \u00e9 uma proposi\u00e7\u00e3o justa e precisa ser votado para corrigir uma distor\u00e7\u00e3o que penaliza sobremaneira a mulher policial. Trata-se de uma d\u00edvida que o Congresso Nacional tem com as mulheres policiais e que precisa ser resgatada\u201d, argumentou.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 21 de novembro, o deputado Manoel Junior (PMDB) tamb\u00e9m manifestou seu apoio ao PLP 275\/2011 durante um pronunciamento no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Ele fez um apelo ao Col\u00e9gio de L\u00edderes da Casa para que o projeto seja inclu\u00eddo na pauta de vota\u00e7\u00e3o. \u201cAs policiais femininas buscam o reconhecimento leg\u00edtimo de um direito, baseado na igualdade material concreta. A legitimidade do m\u00e9rito \u00e9 inquestion\u00e1vel\u201d, defendeu o deputado.<\/p>\n
FenaPRF<\/strong><\/p>\n O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF), Pedro da Silva Cavalcanti, participar\u00e1 do debate da CSCCO. Ele acredita que a audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 uma oportunidade para sensibilizar e mobilizar os parlamentares a pautar o projeto para vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o. De acordo com Cavalcanti, o PLP 275\/2001 corrige uma injusti\u00e7a praticada h\u00e1 algum tempo e valoriza a carreira de seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cA Federa\u00e7\u00e3o sempre ser\u00e1 favor\u00e1vel a qualquer projeto que traga benef\u00edcio ao trabalhador, especialmente o servidor p\u00fablico\u201d, declarou.<\/p>\n Cavalcanti explicou, ainda, que a idealiza\u00e7\u00e3o do projeto e sua tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de um trabalho coletivo tantos dos parlamentares quanto das institui\u00e7\u00f5es e, da pr\u00f3pria Federa\u00e7\u00e3o, que apoiam a causa. \u201cO projeto estava parado desde 6 de junho de 2007. Ent\u00e3o, vejo o momento atual diferente dos demais, pois h\u00e1 uma unidade sindical e apoio de diversos parlamentares, inclusive da bancada feminina\u201d, disse.<\/p>\n <\/p>\n A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u201cAg\u00eancia FenaPRF\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado (CSCCO) discutir\u00e1, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei Complementar [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":27067,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28492"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28492"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28492\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}