O Sindicato dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais no Distrito Federal (SINPRF\/DF), acerca dos rumores que circulam entre a categoria sobre escala de servi\u00e7o ou amplia\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho mensal para o policial rodovi\u00e1rio federal que trabalha na atividade fim, vem informar que ainda n\u00e3o recebeu qualquer comunica\u00e7\u00e3o oficial do Chefe do 1\u00ba Distrito Regional de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (1\u00ba DRPRF\/DF) referindo-se ao assunto.<\/p>\n
Cabe ressaltar que o SINPRF\/DF \u00e9, e continuar\u00e1 sendo contr\u00e1rio a qualquer altera\u00e7\u00e3o na escala que possa aumentar a jornada de trabalho mensal do policial que labuta na atividade fim. Defendemos que a carga hor\u00e1ria mensal deve e tem que ser a mesma para todos os ocupantes do cargo de PRF, tanto para os policiais da \u00e1rea fim quanto para os da \u00e1rea meio. Portanto, n\u00e3o podemos e n\u00e3o vamos permitir discrimina\u00e7\u00f5es ou tratamentos diferenciados dentro da categoria. O que for diferente disso, acarretar\u00e1 uma enorme demanda judicial pleiteando isonomia.<\/p>\n
O que se sabe sobre altera\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho? Sabe-se que a Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Recursos Humanos, com total apoio da Diretora Geral do DPRF, vem tentando emplacar junto aos Minist\u00e9rios do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG) e da Justi\u00e7a (MJ) uma jornada mensal de 174 horas somente para o efetivo da pista.<\/p>\n
A “receita” constante no livro de magia negra do Coordenador Geral de RH e j\u00e1 encaminhada ao MPOG, baseia-se em dividir o n\u00famero de dias do ano pelo n\u00famero de dias da semana (365\/7), multiplicando-se o resultado por 40 horas (carga hor\u00e1ria semanal) e dividindo este resultado pelo n\u00famero de meses, ou seja, por 12. Feito os c\u00e1lculos e arredondando para mais o resultado final encontra-se 174h como jornada mensal de trabalho.<\/p>\n
Ora, mas o que tem de errado nisso? Nada. Exceto que, se aprovada esta f\u00f3rmula, o PRF da pista vai trabalhar no ano, em termos de carga hor\u00e1ria, UM M\u00caS a mais do que qualquer outro servidor p\u00fablico federal. Mas e o sal\u00e1rio do PRF da pista vai aumentar ou ele vai receber 14\u00ba sal\u00e1rio? Claro que n\u00e3o. Para Karl Max, isso se chama mais-valia absoluta, ou seja, \u00e9 quando o patr\u00e3o estende a dura\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e mant\u00e9m o mesmo sal\u00e1rio.<\/p>\n
O que mais causa estranheza e revolta no Sistema Sindical \u00e9 que estes abusos e absurdos, somente chegam ao conhecimento da categoria depois de colocados no papel. A pr\u00e1tica da gest\u00e3o do DPRF n\u00e3o mudou com o tempo. A estrat\u00e9gia \u00e9 a mesma de sempre: inventar o problema e deixar que a categoria discuta com seus representantes sindicais uma solu\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, os gestores da PRF assistem de camarote a desuni\u00e3o da categoria. Pelo visto, eles tamb\u00e9m n\u00e3o se cansam de empregar a ardilosa t\u00e1tica ditatorial de “desunir para comandar”.<\/p>\n
N\u00e3o se contentando em apresentar sua m\u00e1gica ao MPOG, o DPRF passou a dizer para os representantes sindicais que a jornada ser\u00e1 reduzida para 160 horas mensais. Por\u00e9m, o m\u00eas inventado por eles passa a ter somente 4 semanas, ou seja, 28 dias. Desse modo, se dividirmos os dias do ano por 28 (365\/28) vamos ter 13 ciclos de escala no ano (meses) e n\u00e3o 12 como normalmente acontece.<\/p>\n
Uma coisa que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que os PRFs, assim como os demais servidores p\u00fablicos federais, trabalham e recebem seu sal\u00e1rio por m\u00eas trabalhado e n\u00e3o por semana. Acaba-se o m\u00eas, e inicia-se novo “per\u00edodo aquisitivo” para o recebimento do pr\u00f3ximo sal\u00e1rio. Desse modo, percebe-se que o CGRH pretende alterar o calend\u00e1rio anual para prejudicar o direito de remunera\u00e7\u00e3o do policial rodovi\u00e1rio federal.<\/p>\n
Para defender a escala praticada h\u00e1 anos dentro da PRF (24X72) e apresentar fundamentos que devem ser juntados \u00e0 discuss\u00e3o, faremos uso, com adapta\u00e7\u00f5es, do esclarecedor material, divulgado no site do SINPRF\/RS, produzido pelos colegas Einhardt, Lu\u00eds e Gaut\u00e9rio:<\/p>\n
\u00c9 incontest\u00e1vel que a escala 24X72 \u00e9 a mais aceita pelos colegas submetidos a regime de escala na Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. Por\u00e9m, ao contr\u00e1rio do que muitos afirmam, ela n\u00e3o \u00e9 um \u201cbenef\u00edcio\u201d concedido ao servidor, mas sim uma alternativa para atenuar os danos e priva\u00e7\u00f5es causados pelo regime de escala, sen\u00e3o vejamos:<\/em><\/p>\n – O PRF que trabalha em regime de escala, obrigatoriamente trabalha nos fins de semana, isso o diferencia dos demais servidores p\u00fablicos em geral e \u00e9 um fato que compromete em parte seu conv\u00edvio social e familiar, sendo que na escala 24X72 o policial trabalha em m\u00e9dia 3 dos 4 finais de semana do m\u00eas, folgando apenas 1 para compensar esta situa\u00e7\u00e3o. Alterando-se a escala de servi\u00e7o, poderemos chegar a esdr\u00faxula situa\u00e7\u00e3o do PRF jamais folgar no final de semana, como acontece na escala 12X24,12X48, a qual j\u00e1 foi adotada sem sucesso pelo DPRF.<\/em><\/p>\n – Devido a falta de efetivo, a ado\u00e7\u00e3o da escala 12X24,12X72 tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 adequada, pois faz com tenha que existir 5 equipes de servi\u00e7o ao inv\u00e9s de 4, al\u00e9m disso por n\u00e3o alcan\u00e7ar as 40 horas semanais gerar-se-ia a necessidade de existir cerca de 3 plant\u00f5es extras de 10 horas para compensa\u00e7\u00e3o, o que causaria in\u00fameros transtornos para o policial, j\u00e1 que comprometeria as 4 ou 5 folgas de 72 horas que faria jus no m\u00eas.<\/em><\/p>\n – Al\u00e9m do aspecto elencado acima, referente a restri\u00e7\u00e3o dos finais de semana, o PRF n\u00e3o possui direito a usufruir os feriados como os demais servidores, pior que isso, quando ocorrem feriad\u00f5es o PRF trabalha ainda mais, em escalas extras, afastando-se ainda mais de seu conv\u00edvio familiar em momentos onde as demais fam\u00edlias est\u00e3o reunidas.<\/em><\/p>\n – N\u00e3o bastasse as restri\u00e7\u00f5es j\u00e1 explicitadas, o DPRF ainda criou a restri\u00e7\u00e3o ao gozo de f\u00e9rias para os policiais que trabalham na pista, onde somente alguns PRFs podem usufuir de no m\u00e1ximo 10 dias de f\u00e9rias nos meses de janeiro, fevereiro, julho e dezembro, meses estes onde a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddos os estudantes, filhos de PRFs, gozam suas f\u00e9rias, o que tamb\u00e9m prejudica o conv\u00edvio familiar.<\/em><\/p>\n – A altera\u00e7\u00e3o da escala de servi\u00e7o aumentaria o risco a que os policiais j\u00e1 est\u00e3o submetidos, \u00e9 sabido que policiais s\u00e3o alvos preferenciais de bandidos e que muitas vezes s\u00e3o assassinados pelo simples fato de serem policiais. A sa\u00edda de servi\u00e7o e o consequente deslocamento no in\u00edcio da noite constitui um risco relevante \u00e0 vida de todos os PRFs e n\u00e3o deve ser aceita. Al\u00e9m disso, o risco de acidentes no deslocamento dobra, visto que a maioria do efetivo da PRF depende de transporte intermunicipal ou interestadual para chegar ao servi\u00e7o.<\/em><\/p>\n – O PRF \u00e9 obrigado a trabalhar em cidades diferentes da onde reside, muitas delas extremamente distantes e com pouca disponibilidade de transporte coletivo. S\u00f3 para exemplificar o problema, podemos citar o caso de postos distantes 250km da resid\u00eancia do servidor. Neste caso o servidor, a cada plant\u00e3o de 24 horas, leva 4 horas para ir e 4 horas para retornar do servi\u00e7o, ou seja 8 horas, se multiplicarmos estas 8 horas por 8, que \u00e9 o n\u00famero de plant\u00f5es por m\u00eas, chegaremos a 64 horas mensais dentro de um \u00f4nibus, ou seja, quase 3 dias. Mas se multiplicarmos 64 horas mensais por 11, que \u00e9 o n\u00famero de meses que o PRF trabalha por ano suprimidos os dias de f\u00e9rias, chegaremos a 704 horas anuais de deslocamento, que equivalem a 29 dias, ou seja, atualmente este PRF passa aproximadamente 1 m\u00eas por ano dentro de um \u00f4nibus, caso a escala seja alterada este PRF ir\u00e1 passar 2 meses de seu ano dentro de um \u00f4nibus! Ser\u00e1 que isso \u00e9 digno? Ser\u00e1 que isso aumenta a produtividade? Neste mesmo racioc\u00ednio, o PRF que trabalha em postos entre 100 e 150Km de casa (situa\u00e7\u00e3o de grande parte de nosso efetivo) passa atualmente 15 dias por ano dentro de um \u00f4nibus, o que alguns dos s\u00e1bios gestores da PRF defendem, \u00e9 que este colega venha a passar, com a mudan\u00e7a de escala, 1 m\u00eas por ano dentro do \u00f4nibus. Ser\u00e1 que isso vai trazer algum ben\u00e9fico para a Institui\u00e7\u00e3o?<\/em><\/p>\n – O policial rodovi\u00e1rio federal submetido ao regime de escala \u00e9 o servidor p\u00fablico federal com a maior carga hor\u00e1ria anual do pa\u00eds, sen\u00e3o vejamos, dependendo do ano e do calend\u00e1rio, n\u00e3o faz jus aos cerca de 20 feriados e pontos facultativos que ocorrem em m\u00e9dia anualmente. Isto pode representar at\u00e9 160 horas a mais de servi\u00e7o por ano, claro, caso o banco de horas seja cumprido rigorosamente. Caso contr\u00e1rio, esse n\u00famero \u00e9 ainda maior. Ou seja, n\u00e3o existe servidor p\u00fablico federal neste pa\u00eds que trabalhe mais que o PRF!<\/em><\/p>\n Assim, percebe-se que a escala 24X72 \u00e9 uma necessidade diante da peculiar realidade a que estamos submetidos, qualquer outra alternativa causaria danos irrepar\u00e1veis ao dia a dia do policial, afastando-o ainda mais de sua fam\u00edlia, lazer, atividades esportivas, sindicais, bem como do conv\u00edvio social como um todo. Exigir que um servidor passe horas dentro de um \u00f4nibus, jamais folgue aos finais de semana, trabalhe dobrado nos feriados e n\u00e3o tire f\u00e9rias junto com sua fam\u00edlia, beira ao desrespeito e com certeza compromete a produtividade do policial.<\/em><\/p>\n Muito se tem ouvido dos gestores da PRF que a vontade de alterar a escala n\u00e3o parte deles mas do Governo Federal, se isso realmente for verdade, cabe a n\u00f3s policiais, atrav\u00e9s do nosso Sistema Sindical, demonstrarmos as peculiaridades j\u00e1 apontadas, para que tal mudan\u00e7a n\u00e3o prejudique os servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade. Por\u00e9m, n\u00e3o duvidemos de que s\u00e3o os gestores da PRF que pressionam o Governo, tentando que ele tome uma atitude quanto a escala.<\/em><\/p>\n Apesar de tudo isso, a \u00fanica refer\u00eancia espec\u00edfica do Governo Gederal sobre a jornada de trabalho do policial est\u00e1 contida na Portaria Interministerial SEDH\/MJ n\u00ba 2<\/strong><\/a>, de 15\/12\/2010, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 16\/12\/2010, sendo que a referida portaria trata dos Direitos Humanos do Policial e disp\u00f5e em eu texto que \u00e9: \u201cassegurada a regulamenta\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica, garantindo o exerc\u00edcio do direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria<\/strong>\u201d. Sem esquecer dos regramentos contidos nas Leis 8.112\/90<\/strong><\/a>, 9.654\/98<\/strong><\/a> e no Decreto 1.590\/95<\/a><\/strong>.<\/em><\/p>\n Consideradas estas observa\u00e7\u00f5es acerca da escala de servi\u00e7o e jornada de trabalho, o SINPRF\/DF tem a certeza de que jornadas mensais diferenciadas n\u00e3o ser\u00e3o aceitas pela categoria. Portanto, a “f\u00f3rmula m\u00e1gica” defendida pela Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Recursos Humanos do DPRF, que pretende transformar o m\u00eas em 28 dias corridos, cuja inten\u00e7\u00e3o \u00e9 de simplesmente acabar com a folga mensal, ocasionada pelo excesso de horas trabalhadas em virtude da falta de efetivo na atividade fim, ser\u00e1 veementemente refutada por todos os policiais rodovi\u00e1rios federais.<\/p>\n O que podemos dizer \u00e9 que a administra\u00e7\u00e3o utiliza de t\u00e1tica \u201cninja\u201d, usando o tema escala como cortina de fuma\u00e7a para impedir debates mais relevantes para a institui\u00e7\u00e3o, como a reestrutura\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo proposta. Pior, ao inv\u00e9s de combater a cerne do problema e aproveitar o momento para reiterar o pedido de aumento do efetivo, investimento em tecnologia, melhorias dos postos e condi\u00e7\u00f5es de trabalho, os gestores da PRF insistem em querer majorar a carga hor\u00e1ria de quem mais trabalha na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Portanto, \u00e9 inaceit\u00e1vel qualquer discuss\u00e3o que venha propor o aumento da jornada de trabalho mensal e inadmiss\u00edvel a provoca\u00e7\u00e3o de mais desgastes para o servi\u00e7o operacional. N\u00e3o \u00e9, e n\u00e3o ser\u00e1 tolerada qualquer escala que quebre a isonomia de horas entre os policiais que exercem o servi\u00e7o administrativo e os policiais que trabalham na atividade fim.<\/p>\n Reestrutura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o apresentada pelo DPRF, o SINPRF\/DF pode dizer que, embora em um primeiro momento pare\u00e7a um projeto vantajoso ao 1\u00ba Distrito, pois vai al\u00e7\u00e1-lo ao n\u00edvel de Superintend\u00eancia, estrutura h\u00e1 muito demandada por esta Regional, carece de uma an\u00e1lise mais profunda tendo em vista o impacto e import\u00e2ncia para a institui\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito federal.<\/p>\n Outro ponto pol\u00eamico do projeto, e que causa estranheza, \u00e9 o fato da administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter convidado o Sistema Sindical para participar do processo \u201cgestacional\u201d do projeto e agora orquestre um esfor\u00e7o entre os superintendentes na tentativa de persuadirem os presidentes dos Sindicatos a apoiarem o projeto na tramita\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n Parece um jogo de cartas marcadas, pois, pede-se celeridade para aprecia\u00e7\u00e3o de um projeto que passou anos para ser elaborado pela Administra\u00e7\u00e3o e n\u00e3o se concede um tempo h\u00e1bil para an\u00e1lise por parte da categoria. O sistema sindical ser\u00e1 culpado nos dois casos: se o projeto for aprovado e n\u00e3o contemplar as expectativas da base ou se for rejeitado por poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es propostas pelo Sistema Sindical.<\/p>\n Assim, o SINPRF\/DF informa que est\u00e1 atento \u00e0s discuss\u00f5es e assuntos que permeiam os interesses da categoria e que tomara todas as medidas necess\u00e1rias, sejam na esfera administrativa, pol\u00edtica ou judicial contra qualquer ato que prejudique de alguma forma os policiais rodovi\u00e1rios federais e cause ainda mais degrada\u00e7\u00e3o das, j\u00e1 prec\u00e1rias, condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n Fonte: SINPRF\/DF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Sindicato dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais no Distrito Federal (SINPRF\/DF), acerca dos rumores que circulam entre a categoria sobre escala [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":28967,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28886"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28886"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28886\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28886"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28886"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28886"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}