A partir desta segunda-feira (2\/12) ser\u00e3o apresentados para concilia\u00e7\u00e3o cerca de 15.400 a\u00e7\u00f5es envolvendo benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e gratifica\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos. A rodada de audi\u00eancias, promovida pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) em parceria com o Poder Judici\u00e1rio, integra a Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o de 2013. O esfor\u00e7o concentrado tanto para assegurar o direito dos autores dos processos, quanto para gerar economia para os cofres p\u00fablicos, mobiliza unidades da Advocacia-Geral em todo o pa\u00eds. Aproximadamente 530 advogados da Uni\u00e3o e procuradores federais participam das audi\u00eancias nas capitais e cidades do interior. A economia m\u00e9dia estimada de cada acordo na \u00e1rea previdenci\u00e1ria \u00e9 de 30% em rela\u00e7\u00e3o ao que seria desembolsado caso n\u00e3o houvesse concilia\u00e7\u00e3o. Em mat\u00e9ria de gratifica\u00e7\u00f5es de desempenho de servidores p\u00fablicos, a expectativa \u00e9 de abatimento de 10% do valor da causa. Al\u00e9m disso, os acordos reduzem em dois ter\u00e7os o tempo dos processos que est\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia, se comparado ao andamento da a\u00e7\u00e3o at\u00e9 os Tribunais Superiores. Os membros da AGU que atuam propondo a solu\u00e7\u00e3o consensual em a\u00e7\u00f5es judiciais avaliam que a rapidez no recebimento dos valores \u00e9 a principal vantagem para quem aceita o acordo. Eles consideram, ainda, que a Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 um evento tradicional no calend\u00e1rio de rodadas realizadas ao longo do ano, justamente por reunir um grande n\u00famero de propostas no per\u00edodo. Previd\u00eancia social A expectativa da Procuradoria-Geral Federal (PGF), \u00f3rg\u00e3o da AGU que atua na concilia\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria previdenci\u00e1ria e referente a gratifica\u00e7\u00f5es de servidores aposentados e pensionistas, espera que 3.900 acordos judiciais sejam realizados nesta semana. A estimativa \u00e9 que, nestes casos, R$ 10 milh\u00f5es sejam economizados pela Fazenda P\u00fablica. O procurador Ricardo Caldas, respons\u00e1vel pelo N\u00facleo de Assist\u00eancia e Previd\u00eancia Social da Procuradoria-Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (PRF1), considera que “a concilia\u00e7\u00e3o, sem d\u00favida, \u00e9 vantajosa para todas as partes”. O processo ganha em celeridade e \u00e9 poss\u00edvel a defesa espec\u00edfica das teses efetivamente relevantes para a AGU, sem esquecer ainda da efetiva\u00e7\u00e3o do direito social do segurado”, destaca. Com o objetivo de tornar uniforme a atua\u00e7\u00e3o dos procuradores federais nos acordos, a PGF utiliza, principalmente, as S\u00famulas da AGU n\u00ba 32 e n\u00ba 25 que tratam, respectivamente, das provas apresentadas pelos segurados das \u00e1reas rurais, do aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria por invalidez. O \u00f3rg\u00e3o da AGU ressalta que todos os processos judiciais com probabilidade de concilia\u00e7\u00e3o devem ter pr\u00e9vio requerimento administrativo do benef\u00edcio junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. Centrais de Negocia\u00e7\u00e3o A Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o (PGU), que atua nas concilia\u00e7\u00f5es envolvendo gratifica\u00e7\u00f5es de desempenho dos servidores p\u00fablicos federais inativos, conta com Centrais de Negocia\u00e7\u00e3o instaladas nas cinco regi\u00f5es jur\u00eddicas. Para esta Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o o \u00f3rg\u00e3o da AGU formulou 11,5 mil propostas. O Coordenador de Acordos Judiciais do Departamento de Estudos Jur\u00eddicos e Contencioso Eleitoral da PGU, Danilo Barbosa de Sant`anna salienta que a iniciativa de incentivar a realiza\u00e7\u00e3o de acordos em processos judiciais da Uni\u00e3o \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia. “A economia gerada para os cofres p\u00fablicos com os descontos negociados e com a abrevia\u00e7\u00e3o do tr\u00e2mite processual \u00e9 significativa”. Para ele, a participa\u00e7\u00e3o da AGU nas edi\u00e7\u00f5es anuais da Semana de Concilia\u00e7\u00e3o j\u00e1 se tornou tradi\u00e7\u00e3o, “fato este que solidifica a credibilidade da Institui\u00e7\u00e3o perante a sociedade”. O advogado pondera que ainda n\u00e3o h\u00e1 estimativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 economia para Uni\u00e3o com as concilia\u00e7\u00f5es previstas para este ano. Informa, contudo, que na Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o de 2012 foram realizados acordos em 1.043 processos com cerca de 2,7 mil beneficiados. A soma dos valores que deixaram de ser desembolsados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e com os gastos processuais chegou a R$ 38,3 milh\u00f5es. Os acordos da Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o s\u00e3o firmados nas unidades do Judici\u00e1rio de primeira inst\u00e2ncia. A PGF e a PGU s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os da estrutura da AGU.<\/p>\n
Fonte: Advocacia Geral da Uni\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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