{"id":28931,"date":"2013-12-03T22:54:12","date_gmt":"2013-12-04T00:54:12","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=28931"},"modified":"2013-12-03T22:54:12","modified_gmt":"2013-12-04T00:54:12","slug":"seguranca-publica-para-leigos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/seguranca-publica-para-leigos\/","title":{"rendered":"Seguran\u00e7a p\u00fablica para leigos"},"content":{"rendered":"

Por Lincoln D’Aquino Filocre<\/strong><\/em><\/p>\n

Voc\u00ea diria que um autom\u00f3vel a 80km\/h viaja em alta velocidade? Sensato, voc\u00ea responder\u00e1: depende. Depende, por exemplo, das condi\u00e7\u00f5es da estrada. Se bem pavimentada, sinalizada e sem curvas perigosas, 80km\/h n\u00e3o \u00e9 velocidade alta. Agora, se for uma estrada de terra, com buracos e sem condi\u00e7\u00f5es de visibilidade, 80km\/h pode significar um pesadelo.<\/p>\n

Na seguran\u00e7a p\u00fablica, acontece algo semelhante. Voc\u00ea diria que a criminalidade de um pa\u00eds que registra 23 homic\u00eddios por 100 mil habitantes \u00e9 alta? Se mantiver a sensatez, voc\u00ea responder\u00e1: depende. Depende, por exemplo, das condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas nacionais. Se for uma na\u00e7\u00e3o com \u00f3timas condi\u00e7\u00f5es educacionais, de sa\u00fade e sanit\u00e1rias, de trabalho e renda, moradia, 23 homic\u00eddios\/100 mil habitantes representam um pesadelo. Por seu lado, se o pa\u00eds tem p\u00e9ssima educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade etc., ent\u00e3o a taxa pode at\u00e9 ser alta, mas \u00e9 compat\u00edvel com a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A ONU diz que mais de 10 homic\u00eddios \/100 mil habitantes representam criminalidade end\u00eamica, o que induz pa\u00edses a tentarem reduzir taxas de homic\u00eddios sem atentarem para condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas internas. Se voc\u00ea for o condutor do autom\u00f3vel e pretender conservar o carro viajando a 80km\/h na estrada prec\u00e1ria, ser\u00e1 candidato a ver o ve\u00edculo se desmanchar, soltando parafusos e pe\u00e7as, e a sofrer um acidente.<\/p>\n

Da mesma maneira, se a pol\u00edcia for chamada a manter a criminalidade abaixo dos 10 homic\u00eddios \/100 mil habitantes num pa\u00eds com preocupantes \u00edndices educacionais, de sa\u00fade etc., ela tamb\u00e9m se submeter\u00e1 a perigos. A tentativa de segurar a criminalidade aqu\u00e9m do compat\u00edvel com o pa\u00eds far\u00e1 que a pol\u00edcia incida em riscos, especialmente o da pr\u00e1tica de abusos, excessos policiais.<\/p>\n

Para que o autom\u00f3vel possa viajar a 80 km\/h, das duas uma: ou o Estado melhora as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, ou se sujeitar\u00e1 a acidentes. De igual forma, para ter a criminalidade abaixo dos 10 homic\/100 mil habitantes, ou as condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas do pa\u00eds melhoraram, ou o esfor\u00e7o redundar\u00e1 em mais excessos policiais.<\/p>\n

Ao volante do autom\u00f3vel na estrada de terra, voc\u00ea manteria o carro em velocidade compat\u00edvel com as condi\u00e7\u00f5es do terreno, certo? Pergunto, ent\u00e3o, se voc\u00ea est\u00e1 entre os que acham que a criminalidade no Brasil deve ser inferior a 10 homic\u00eddios\/100 mil habitantes, mesmo sabendo que a taxa n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com as deficit\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es do pa\u00eds. Se a resposta \u00e9 sim, voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3. Ao seu lado, est\u00e3o alguns dos mais renomados especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica que afirmam, dia e noite, sem qualquer relativiza\u00e7\u00e3o, que a criminalidade no Brasil \u00e9 extremamente alta, que a pol\u00edcia n\u00e3o cumpre seu papel, e fazem discursos falaciosos como o em prol da desmilitariza\u00e7\u00e3o das PMs.<\/p>\n

Vejo que voc\u00ea e seus companheiros perderam \u2014 momentaneamente, espero \u2014 a sensatez. Pol\u00edcia, digo eu, existe para manter a criminalidade em patamar condizente com as condi\u00e7\u00f5es do pa\u00eds. Se n\u00e3o forem melhoradas as condi\u00e7\u00f5es educacionais, de moradia, de sa\u00fade, de emprego e renda etc., a criminalidade permanecer\u00e1 em n\u00edvel com elas compat\u00edvel, dura realidade a ser assumida, mas que muitos preferem n\u00e3o ver ou fingir que n\u00e3o sabem. Noutras palavras: cumpre \u00e0 pol\u00edcia apenas controlar a criminalidade, n\u00e3o solucion\u00e1-la.<\/p>\n

O senso comum infelizmente, e por vezes tamb\u00e9m o pensamento da pr\u00f3pria pol\u00edcia, n\u00e3o \u00e9 esse. \u00c9 por isso que excessos policiais s\u00e3o not\u00edcia di\u00e1ria na imprensa, a refletir o elevado grau de desconfian\u00e7a da sociedade na institui\u00e7\u00e3o. Inadmitidos os abusos por serem ilegais, a pol\u00edcia arrefece e a criminalidade recrudesce, num processo c\u00edclico aparentemente infind\u00e1vel. Por isso, depois de anos e anos, a seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil patina. Quanto mais a pol\u00edcia \u00e9 colocada no centro da solu\u00e7\u00e3o da criminalidade e da viol\u00eancia, menos se avan\u00e7a rumo \u00e0 efetiva resolu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o: melhoria geral e paulatina das condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas do pa\u00eds.<\/p>\n

Para finalizar, por que historicamente nos acostumamos a ver pol\u00edcia como solu\u00e7\u00e3o da criminalidade? Porque somos viciados em copiar modelos de pa\u00edses com boas condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas. L\u00e1, como aqui, pol\u00edcia \u00e9 controle de criminalidade, n\u00e3o solu\u00e7\u00e3o. No entanto, como as condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas por l\u00e1 s\u00e3o satisfat\u00f3rias, fica a parecer que \u00e9 a pol\u00edcia quem soluciona os problemas. Al\u00e9m disso, no Brasil, tirar a solu\u00e7\u00e3o do colo da pol\u00edcia n\u00e3o d\u00e1 voto, entendeu?<\/p>\n

Lincoln D’Aquino Filocre<\/em><\/strong> \u00e9 procurador do estado de Minas Gerais, diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/p>\n

Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Lincoln D’Aquino Filocre Voc\u00ea diria que um autom\u00f3vel a 80km\/h viaja em alta velocidade? Sensato, voc\u00ea responder\u00e1: depende. Depende, [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":28932,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28931"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28931"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28931\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}