A Secretaria da Receita Federal abortou os planos de preencher a declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda de todos os contribuintes que optam pelo modelo simplificado a partir de 2014 \u2013 um processo que facilitaria a vida de mais de 18 milh\u00f5es de pessoas. No pr\u00f3ximo ano, somente os contribuintes que possuem certificado digital, cerca de um milh\u00e3o de trabalhadores at\u00e9 o momento, ainda segundo o Fisco, poder\u00e3o contar com este benef\u00edcio.<\/p>\n
Fisco diz que preencher\u00e1 declara\u00e7\u00e3o do IRPF para contribuinte em 2014<\/p>\n
O an\u00fancio de que as declara\u00e7\u00f5es de todos os contribuintes que optam pelo modelo simplificado de declarar IR viriam pr\u00e9-preenchidas pelo Fisco a partir do ano que vem, cabendo \u00e0s pessoas apenas confirmar ou alterar os dados apresentados, foi feito em novembro de 2011, pelo secret\u00e1rio da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informa\u00e7\u00e3o confirmada novamente no mesmo m\u00eas de 2012 pelo supervisor nacional do IR da Receita Federal, Joaquim Adir.<\/p>\n
O Fisco informou ao G1 que o principal motivo para postergar o in\u00edcio da declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida para todos contribuintes que optam pelo modelo simplificado \u00e9 a seguran\u00e7a. A Receita Federal negou ainda que o atraso nos planos de implementar este modelo a partir do ano que vem tenha rela\u00e7\u00e3o com os cortes de gastos implementados pelo Tesouro Nacional no or\u00e7amento do Fisco neste ano. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o confirmou quando este modelo pr\u00e9-preenchido ser\u00e1 adotado para todos contribuintes que optam pelo modelo simplificado.<\/p>\n
Dados do Fisco mostram que cerca de 70% dos mais de 26 milh\u00f5es de contribuintes que entregaram IR em 2013, ou seja, mais de 18 milh\u00f5es de pessoas, optaram pelo modelo simplificado de declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Seriam justamente estas as pessoas beneficiadas pelo modelo pr\u00e9-preenchido de declarar IR. Pelo modelo completo, o contribuinte pode deduzir gastos com educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, empregada dom\u00e9stica e com os filhos, al\u00e9m de contribui\u00e7\u00f5es a entidades de assist\u00eancia social, entre outros.
\nO contribuinte n\u00e3o precisa necessariamente obter o certificado digital para declarar IR em 2014. Quem n\u00e3o quiser ter a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida pelo Fisco, n\u00e3o precisar\u00e1 do certificado. Basta o pr\u00f3prio contribuinte continuar preenchendo sua declara\u00e7\u00e3o como fez em anos anteriores, ou seja, com base nas informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelo seu empregador (comprovante de rendimentos) e pelos bancos, entre outros.<\/p>\n
‘Anseio da sociedade’<\/p>\n
Em 2011, ao anunciar a novidade \u2013 agora abortada \u2013, o chefe do Fisco, Carlos Alberto Barreto, avaliou que se tratava de uma “evolu\u00e7\u00e3o natural” que a tecnologia e os controles da Receita Federal permitiriam. E, ainda naquele momento, declarou: “\u00c9 um anseio da sociedade. As pessoas v\u00e3o festejar. T\u00eam algumas pessoas que gostam de fazer a declara\u00e7\u00e3o, mas a simplifica\u00e7\u00e3o vai ajudar um n\u00famero substancial de contribuintes. Os contribuintes v\u00e3o ter sua vida bastante simplificada”.<\/p>\n
Modelo j\u00e1 adotado em outros pa\u00edses evita malha fina<\/p>\n
Esse modelo de declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida do IR j\u00e1 \u00e9 adotado em outros pa\u00edses, como na Espanha, e facilita a vida do contribuinte, que n\u00e3o tem de ficar esperando a declara\u00e7\u00e3o de rendimento das empresa contratantes para preencher o documento. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m evita erros e, consequentemente, que o contribuinte acabe caindo na malha fina do Le\u00e3o, ou seja, que tenha sua declara\u00e7\u00e3o retida por conta de inconsist\u00eancias.<\/p>\n
Certificado digital custa pelo menos R$ 100<\/p>\n
A Secretaria da Receita Federal informou que, caso os contribuintes desejem ter a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida em 2014, poder\u00e3o adquirir seu certificado digital.
\nUma pesquisa nas “autoridades certificadoras” autorizadas pelo Fisco a prestar o servi\u00e7o mostra que o certificado custa, pelo menos, R$ 100 por um prazo de doze meses. O valor de aquisi\u00e7\u00e3o representar\u00e1 quase 15% do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 722,90 previsto para o ano que vem.
\nEntre as empresas que podem oferecer o servi\u00e7o, est\u00e3o, por exemplo, a Certisign e a Serasa. A Certisign cobra R$ 125 para emiss\u00e3o, com validade de 12 meses, e R$ 110 para renova\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a Serasa, segundo seu site, cobra a partir de R$ 128 para emiss\u00e3o do certificado digital para pessoas f\u00edsicas se relacionarem com a Receita Federal.<\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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