As negocia\u00e7\u00f5es entre as centrais sindicais e o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB \u2013 RR) em torno da regulamenta\u00e7\u00e3o do direito de greve no servi\u00e7o p\u00fablico devem ficar tensas durante esta semana.<\/p>\n
A proposta est\u00e1 sendo constru\u00edda no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o Mista de Consolida\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Regulamenta\u00e7\u00e3o de Dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o e, apesar de ser um anseio antigo dos servidores, os representantes das Centrais acusam Juc\u00e1, relator da proposta, de usar o nome delas.<\/p>\n
\u201cEle [senador Romero Juc\u00e1] mandou uma minuta dizendo que recepcionou o que as centrais apresentaram, mas ele n\u00e3o recepcionou nada. Ele est\u00e1 usando o nome da gente para dizer que negociou alguma coisa. O senador sentou para conversar, negociar \u00e9 outra coisa\u201d, reclamou em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil, o secret\u00e1rio adjunto das Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da Central \u00danica dos Trabalhadores, Pedro Armengol.<\/p>\n
As centrais dizem que a proposta de Juc\u00e1 trata a greve como um direito parcial, o que a tornaria invi\u00e1vel. \u201cN\u00f3s n\u00e3o aceitamos isto. O papel da comiss\u00e3o \u00e9 regulamentar a Constitui\u00e7\u00e3o, mas no nosso entender ela est\u00e1 indo contra porque todo conceito colocado naquela proposta \u00e9 de direito parcial. A Constitui\u00e7\u00e3o garante direito pleno de greve ao servidor p\u00fablico\u201d, disse Armengol.<\/p>\n
Outra diverg\u00eancia entre sindicalistas e Juc\u00e1 est\u00e1 no conceito de essencialidade dos servi\u00e7os. Pela proposta do relator, dependendo do servi\u00e7o prestado, entre 50% e 60% dos servidores devem continuar trabalhando durante a greve. Antes da primeira reuni\u00e3o com as centrais, a exig\u00eancia era 80%.<\/p>\n
Mesmo com a diminui\u00e7\u00e3o do percentual, sindicalistas avaliam que a exig\u00eancia n\u00e3o protege os servi\u00e7os essenciais, s\u00f3 restringe ou pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o de greves. O grupo tamb\u00e9m diz que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de di\u00e1logo sem uma proposta sobre acordo coletivo. Juc\u00e1 quer que este ponto seja tratado em outro projeto, mas os sindicalistas n\u00e3o aceitam.\u201cA maioria das greves no setor p\u00fablico acontece \u00e9 porque o governo n\u00e3o senta antes para negociar. \u00c9 esta a grande causa de greve no setor p\u00fablico\u201d, garantiu Armengol .<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o do senador Romero Juc\u00e1 \u00e9 ouvir as centrais mais uma vez amanh\u00e3 \u00e0 tarde e p\u00f4r a proposta em vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o na quarta-feira (11). Se a proposta for posta em vota\u00e7\u00e3o do jeito que est\u00e1 hoje, os representantes das centrais prometem uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o para impedir o avan\u00e7o da proposta.<\/p>\n
J\u00e1 o senador Romero Juc\u00e1 argumenta que quando o assunto \u00e9 greve o setor p\u00fablico n\u00e3o pode ter o mesmo tratamento do setor privado. \u201cUma greve no setor empresarial gera preju\u00edzos \u00e0 empresa, no setor p\u00fablico, a popula\u00e7\u00e3o fica prejudicada, sobretudo a mais carente. No setor p\u00fablico, \u00e9 diferente, temos que respeitar limites econ\u00f4micos e fiscais impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal\u201d.<\/p>\n
O senador disse ainda que a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio na quarta-feira (11) est\u00e1 mantida, mas depender\u00e1 da disposi\u00e7\u00e3o dos demais senadores que integram a comiss\u00e3o. \u201cO projeto vai avan\u00e7ar. A comiss\u00e3o \u00e9 apenas o primeiro passo da discuss\u00e3o que ainda tem pela frente os plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado. Se houver necessidade, o texto pode ir sendo modificado\u201d, explicou Juc\u00e1.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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