A insufici\u00eancia no n\u00famero de servidores p\u00fablicos nos \u00f3rg\u00e3os federais de controle tem dificultado as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e improbidade administrativa. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot. “Isso compromete realmente o sistema de controle. A gente tem que trabalhar para incentivar ou fortalecer esses \u00f3rg\u00e3os parceiros, para que eles possam atuar em toda a sua plenitude”, disse hoje (9) o procurador, em evento sobre combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Janot classificou a corrup\u00e7\u00e3o como um tema sens\u00edvel ao bem-estar social e \u00e0 democracia e citou uma pesquisa da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) que avalia entre 1,5% e 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), os recursos desviados anualmente no Brasil com crimes de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Todo o dinheiro que voc\u00ea tira com a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 o dinheiro que falta para a sa\u00fade, para a educa\u00e7\u00e3o, e para a seguran\u00e7a. A corrup\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser causa para a defici\u00eancia nos servi\u00e7os p\u00fablicos, tamb\u00e9m \u00e9 barreira para a recupera\u00e7\u00e3o dos mesmos servi\u00e7os”, afirmou.<\/p>\n
Durante o evento em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional Contra a Corrup\u00e7\u00e3o, foram apresentados dados que mostram a defici\u00eancia de servidores em \u00f3rg\u00e3os essenciais para o controle das contas p\u00fablicas, como a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, que estaria com um d\u00e9ficit de 1.300 servidores para atuar na an\u00e1lise de financiamento e controle.<\/p>\n
“Temos a preocupa\u00e7\u00e3o de que o governo esteja abdicando de maior controle das contas p\u00fablicas, pois tais recursos n\u00e3o sofrem fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva pelos \u00f3rg\u00e3os passadores\u201d, disse a coordenadora da 5\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, Denise Vinci.<\/p>\n
Segundo Denise, as auditorias quanto a R$ 50 bilh\u00f5es empenhados este ano na \u00e1rea da sa\u00fade, feitas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), “v\u00e3o sendo restringidas \u00e0 amostragem, pois eles t\u00eam um quadro \u00ednfimo de 127 servidores\u201d. O mesmo problema existe na fiscaliza\u00e7\u00e3o de recursos da educa\u00e7\u00e3o, de acordo com ela. \u201cNo caso do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o], eles t\u00eam um d\u00e9ficit 645 servidores, 57% do quadro, e por isso as fiscaliza\u00e7\u00f5es envolvendo os R$ 14 bilh\u00f5es do fundo se restringir\u00e3o ao aspecto formal, ou seja, \u00e0 an\u00e1lise da papelada”, disse.<\/p>\n
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Hage, reconheceu a defasagem de servidores e defendeu a import\u00e2ncia de parcerias entre os \u00f3rg\u00e3os para dar mais efetividade ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. “\u00c9 fundamental que haja esse interc\u00e2mbio, n\u00e3o s\u00f3 de informa\u00e7\u00f5es, mas de investiga\u00e7\u00f5es, para que se possa fazer frente \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o”, disse Hage<\/p>\n
De acordo com Hage, tamb\u00e9m \u00e9 preciso que a Justi\u00e7a reduza o n\u00famero de recursos nas a\u00e7\u00f5es judiciais que tratam de corrup\u00e7\u00e3o. “\u00c9 preciso reduzir os recursos jur\u00eddicos, principalmente para os r\u00e9us endinheirados, pois eles fazem com que uma a\u00e7\u00e3o dure em m\u00e9dia 15 anos e, com isso, o crime acaba prescrevendo, o que leva \u00e0 sensa\u00e7\u00e3o de impunidade”, disse o ministro, que defendeu a reforma do processo judicial ao lado da reforma pol\u00edtica, como medidas essenciais para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Hage disse que a pris\u00e3o dos condenados na A\u00e7\u00e3o Penal 470, conhecida como mensal\u00e3o, \u00e9 importante, mas que os verdadeiros s\u00edmbolos da corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds ainda est\u00e3o soltos. Dados da pesquisa internacional sobre percep\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, divulgados na \u00faltima ter\u00e7a-feira (3) mostram que o Brasil caiu tr\u00eas posi\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, ficando em 72\u00ba lugar no ranking.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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