{"id":29448,"date":"2013-12-18T17:00:45","date_gmt":"2013-12-18T19:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=29448"},"modified":"2013-12-18T17:00:45","modified_gmt":"2013-12-18T19:00:45","slug":"adicional-noturno-ja-audiencia-publica-mostra-unidade-das-categorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/adicional-noturno-ja-audiencia-publica-mostra-unidade-das-categorias\/","title":{"rendered":"Adicional Noturno j\u00e1 \u2013 Audi\u00eancia P\u00fablica mostra unidade das categorias"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Em mais uma importante demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a em prol da aprova\u00e7\u00e3o da PEC 339\/09, que restabelece o pagamento do Adicional Noturno para as categorias que recebem por subs\u00eddio, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia<\/strong><\/a> recepcionou representantes de 8 Entidades Sindicais de servidores P\u00fablicos Federais para participarem de uma audi\u00eancia p\u00fablica, na Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, proposta pela Deputado Jo\u00e3o Carlos Barcelar (PTN\/BA), objetivando a discuss\u00e3o do texto da Emenda Constitucional.<\/p>\n

Atendendo ao chamado das Entidades Sindicais, mais de 100 servidores marcaram presen\u00e7a, evidenciando de forma inconteste a import\u00e2ncia e a urg\u00eancia na aprova\u00e7\u00e3o da PEC pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais, Federa\u00e7\u00e3o dos Policiais Federais, Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados da Pol\u00edcia Federal, Sindicato Nacional dos Analistas da Receita Federal em Salvador, Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal, Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho, Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecu\u00e1rios, Sindicato dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais no Estado da Bahia.<\/p>\n

Oito entidades, representando mais de 50 mil servidores, de maneira un\u00e2nime, posicionaram-se favor\u00e1veis a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 339\/09, sustentando que a medida corrigir\u00e1 uma grande injusti\u00e7a, perpretada pelo Governo Federal desde o ano de 2006, retirando das categorias o direito, sagrado e historicamente consagrado a todos os trabalhadores, ao adicional noturno em raz\u00e3o do exerc\u00edcio do labor em hor\u00e1rio noturno.<\/p>\n

Robustecendo a pretens\u00e3o das entidades, o evento contou com uma especial participa\u00e7\u00e3o da Dra. \u00c9rica Lui Reinhardt, Bacharel em Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas (1995), Especialista em Sa\u00fade P\u00fablica (2008), Mestre em Biotecnologia (1999) e Doutora em Sa\u00fade P\u00fablica (2013) pela Universidade de S\u00e3o Paulo, pesquisadora e assessora da Diretoria Executiva da Funda\u00e7\u00e3o Jorge Duprat Figueiredo de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho, apresentando seus estudos sobre o trabalho noturno e efeitos \u00e0 sa\u00fade, riscos biol\u00f3gicos e biosseguran\u00e7a em servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n

\"\"Fazendo uma an\u00e1lise jur\u00eddica do tema, o Diretor Jur\u00eddico da FenaPRF, Jorge Falc\u00e3o, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da PEC como uma forma de transpor o entendimento equivocado e contr\u00e1rio ao ordenamento adotado pelos tecnocratas do governo federal, que, inconstitucionalmente, vem impendindo o pagamento do adicional noturno \u00e0s categorias envolvidas.<\/p>\n

Contando com um apoio importante de Parlamentares Federais, a Audi\u00eancia P\u00fablica foi prestigiada pelos Deputados Federais Amauri Teixeira (PT\/BA), Colbert Martins (PMDB\/BA) e por representantes da Deputada Alice Portugal (PCdoB\/BA), os quais, assumiram publicamente o compromisso pessoal e do partido de no ano de 2014 incluir a PEC na ordem do dia da C\u00e2mara Federal, permitindo-se a sua vota\u00e7\u00e3o em dois turnos no plen\u00e1rio, vencendo-se a etapa mais dif\u00edcil do processo de aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

A FenaPRF, representada pelo Diretor Parlamentar, Renato Dias, tra\u00e7ou um hist\u00f3rico da tramita\u00e7\u00e3o da PEC, conclamando a todos os presentes \u00e0 refor\u00e7arem ainda mais a unidade para que a press\u00e3o pol\u00edtica viabilize a inclus\u00e3o da PEC na ordem do dia da C\u00e2mara.<\/p>\n

\"\"O SINPRF\/BA, na pessoa do seu Presidente, Jos\u00e9 Edemo, ratificou todas as opini\u00f5es sobre a mat\u00e9ria, demonstrando que a injusti\u00e7a imposta \u00e0s categorias \u00e9 algo que salta aos olhos de qualquer um, sendo premente a necessidade de aprovar a PEC.<\/p>\n

O Deputado Jo\u00e3o Carlos Barcelar (PTN\/BA) manifestando total concord\u00e2ncia com a pretens\u00e3o de todos os presentes, assumiu o compromisso de aprovar na Assembl\u00e9ia Legislativa uma mo\u00e7\u00e3o de apoio a ser dirigida ao Presidente da C\u00e2mara Federal, Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB\/BA) em prol da vota\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de 2014 da PEC 339\/09.<\/p>\n

Ap\u00f3s o evento, em reconhecimento a participa\u00e7\u00e3o importante da categoria PRF no evento, o SINPRF\/BA ofereceu uma almo\u00e7o na churrascaria Rinc\u00e3o Grill, momento em que al\u00e9m de uma boa comida, os presentes puderam comemorar o sucesso do evento e confraternizar por mais um ano que se finda.<\/p>\n

Vale ressaltar ainda a participa\u00e7\u00e3o de grande n\u00famero de colegas PRFs aposentados que se fizeram presentes apoiando o nosso pleito demonstrando assim a verdadeira unidade da categoria, deslocando-se 500km partindo de Vit\u00f3ria da Conquista, o PRF Canarinho, com seus oitenta anos, foi o homenageado do eveto.<\/p>\n

O SINPRF\/BA e a FenaPRF agradecem enormemente a presen\u00e7a de todos no evento, bem como, a unidade de todas as categorias em prol da PEC 339\/09, reafirmando o compromisso de lutar com total prioridade no ano de 2014 para alcan\u00e7ar esta grande e hist\u00f3rica vit\u00f3ria, que ser\u00e1, com certeza, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC no Congresso Nacional, corrigindo-se o grande preju\u00edzo que vem sendo suportado pelos servidores.<\/p>\n

<\/object><\/center> <\/p>\n

FenaPRF com SINPRF\/BA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em mais uma importante demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a em prol da aprova\u00e7\u00e3o da PEC 339\/09, que restabelece o pagamento do Adicional [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":29449,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29448"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29448"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29448\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29448"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29448"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29448"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}