{"id":29505,"date":"2013-12-19T22:39:27","date_gmt":"2013-12-20T00:39:27","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=29505"},"modified":"2013-12-19T22:39:27","modified_gmt":"2013-12-20T00:39:27","slug":"fenaprf-atua-em-prol-dos-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/fenaprf-atua-em-prol-dos-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"FenaPRF atua em prol dos Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"

A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF) participou do 1\u00ba F\u00f3rum Mundial de Direitos Humanos, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SDH\/PR), de 10 a 13 de dezembro, em Bras\u00edlia (DF). O objetivo do evento foi promover um espa\u00e7o de debate p\u00fablico sobre Direitos Humanos.<\/p>\n

Em seu discurso de abertura, a ministra Maria do Ros\u00e1rio, secret\u00e1ria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SDH\/PR), destacou o anivers\u00e1rio de 65 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos. \u201cBuscamos o di\u00e1logo e a forma\u00e7\u00e3o de uma rede entre sociedade civil, os povos do mundo e os governos, que seja capaz de fazer a diferen\u00e7a em apoio \u00e0queles que necessitam de nossa ajuda contra as for\u00e7as que querem destruir as rela\u00e7\u00f5es humanas\u201d, declarou.<\/p>\n

Durante o evento, foram tratados os principais avan\u00e7os e desafios dos direitos humanos com foco no respeito \u00e0s diferen\u00e7as, na participa\u00e7\u00e3o social, na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e no enfrentamento a todas as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n

O f\u00f3rum foi dedicado ao l\u00edder sulafricano, ex-presidente e l\u00edder antiapartheid<\/em>, Nelson Mandela. Em homenagem ao ex-presidente, os participantes fizeram um minuto de silencio e foram entregues rosas brancas ao embaixador da \u00c1frica do Sul no Brasil, Mphakama Mbete.<\/p>\n

Nos tr\u00eas dias de evento, foram apresentados e discutidos os seguintes assuntos: Programa Viravida \u2013 Tecnologia Social para enfrentamento da viol\u00eancia sexual; Disque Direitos Humanos \u2013 Disque 100; Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas no Distrito Federal; Desmilitariza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia; e o Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes por institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Durante o debate \u201cPrograma Viravida \u2013 Tecnologia Social para enfrentamento da viol\u00eancia sexual\u201d, promovido pelo Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi\/DF), foi apresentado o programa que tem retirado da rua diversos jovens em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel \u00e0 viol\u00eancia sexual e inseridos no mercado de trabalho e na escola.<\/p>\n

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Bruno Teixeira e Marcos Dias<\/p><\/div>\n

Tamb\u00e9m foram apresentadas algumas pr\u00e1ticas metodol\u00f3gicas. Entre elas, o Disque Direitos Humanos (Disque 100), apresentada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos. Os Conselheiros Tutelares apresentaram as dificuldades que enfrentam os agentes – para quem s\u00e3o encaminhadas as den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes recebidas pelo Disque 100. O ouvidor nacional dos direitos humanos, Bruno Teixeira, prometeu a cria\u00e7\u00e3o de uma rede de apoio aos conselheiros tutelares e a cria\u00e7\u00e3o de um curso de extens\u00e3o universit\u00e1ria voltado para a forma\u00e7\u00e3o do conselheiro tutelar.<\/p>\n

A Secretaria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal ficou respons\u00e1vel pelas discuss\u00f5es a cerca do tema \u201cEnfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas no Distrito Federal\u201d, que serve principalmente \u00e0s finalidades de trabalho escravo, tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os humanos e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n

A \u201cDesmilitariza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia\u201d tamb\u00e9m foi tema do f\u00f3rum, ministrado pelo Centro de Direitos Humanos de Sapopemba. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pra\u00e7as (Anaspra), o ex-policial Pedro Queiroz, disse ter sido expulso da Pol\u00edcia Militar (PM) do Cear\u00e1 por “defender os direitos humanos de policiais militares e fazer reuni\u00f5es como esta”. Ele explicou que a fun\u00e7\u00e3o institucional da pol\u00edcia militar \u00e9 a guerra, a prote\u00e7\u00e3o contra os inimigos externos, mas que diversas das fun\u00e7\u00f5es exercidas de fato, como a atividade policial e a de bombeiro, s\u00e3o eminentemente civis.<\/p>\n

Em sua participa\u00e7\u00e3o, a PRF (Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal) prop\u00f4s uma discuss\u00e3o sobre o \u201cEnfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes por institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d. O presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos da PRF, Fabr\u00edcio Rosa, falou sobre a atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o no mapeamento dos pontos vulner\u00e1veis \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes e lembrou algumas a\u00e7\u00f5es de enfrentamento.<\/p>\n

O professor da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA), Assis Oliveira, que foi um dos aplicadores da pesquisa intitulada Diagn\u00f3stico R\u00e1pido Participativo: Enfrentamento da Viol\u00eancia Sexual Contra Crian\u00e7as e Adolescentes no Munic\u00edpio de Altamira, falou que o trabalho de diagn\u00f3stico e enfrentamento s\u00f3 foi poss\u00edvel com o apoio da PRF. Citou, por\u00e9m, que a precariza\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a do poder p\u00fablico prejudicou o programa. \u201cPara se ter uma ideia, a PRF que contava com 33 policiais, o que era insuficiente para atender a demanda dos seus servi\u00e7os, possui atualmente apenas 11 servidores na localidade<\/strong>\u201d, explicou.<\/p>\n

O representante da FenaPRF e tamb\u00e9m delegado do sindicato dos PRFs no Tocantins – SINPRF\/TO, Marcos Dias, lembrou que a categoria apoia a desmilitariza\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, ressaltou que o Governo Federal se recusa a discutir este tema que \u00e9 uma das diretrizes para a seguran\u00e7a p\u00fablica elencada pela sociedade na 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Conseg), realizada em 2009.<\/p>\n

Pr\u00eamio <\/strong>\u2013 A presidente Dilma Rousseff e a ministra Maria do Ros\u00e1rio, entregaram na quinta-feira (12), o Pr\u00eamio de Direitos Humanos. Diversas entidades de defesa de direitos humanos receberam a homenagem. A entrega do pr\u00eamio que mais cativou os presentes foi feita para Maria da Penha, que ficou parapl\u00e9gica por causa das agress\u00f5es do marido e com a sua luta conseguiu que fosse criada a lei de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres que leva o seu nome.<\/p>\n

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Membros da Comiss\u00e3o de DH da PRF<\/p><\/div>\n

An\u00e1lise da PRF<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0Em reuni\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o, os representantes das comiss\u00f5es de direitos humanos do DPRF sugeriram a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es mensais; o alinhamento do Proserve com as comiss\u00f5es de DH; e, uma maior atua\u00e7\u00e3o contra viola\u00e7\u00f5es de direitos dos PRFs e dos servidores administrativos. Marcos Dias, que tamb\u00e9m \u00e9 membro da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da PRF no Tocantins, prop\u00f4s ampliar a atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o no enfrentamento \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes e a inclus\u00e3o de membros do sistema sindical nas comiss\u00f5es de direitos humanos. \u201cExistem viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos dos PRFs e a maioria das vezes a v\u00edtima n\u00e3o confia em denunciar os abusos a uma comiss\u00e3o imposta pelos gestores. \u00c9 preciso que sindicalistas componham estas comiss\u00f5es\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

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A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u2018Ag\u00eancia FenaPRF\u2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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