A partir de 5 de maio de 2014, os bancos que receberem propostas de portabilidade de cr\u00e9dito ter\u00e3o cinco dias para fazer uma contraoferta com taxas menores para segurar o cliente. A regra foi aprovada hoje (20) pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), que, al\u00e9m de permitir os leil\u00f5es de juros, padronizou os procedimentos e os prazos para as opera\u00e7\u00f5es de migra\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n
O CMN determinou ainda o uso obrigat\u00f3rio de sistema eletr\u00f4nico para comunicar as opera\u00e7\u00f5es de portabilidade. Segundo o chefe do Departamento de Regula\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), S\u00e9rgio Odilon dos Anjos, a exig\u00eancia evita que clientes liquidem as opera\u00e7\u00f5es antecipadamente e migrem para outros bancos sem fazer a portabilidade, pagando Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) duas vezes.<\/p>\n
\u201cApesar de a portabilidade existir h\u00e1 v\u00e1rios anos [desde 2006], muitas pessoas n\u00e3o sabem dessa condi\u00e7\u00e3o e simplesmente quitam o empr\u00e9stimo antecipadamente num banco e abrem um novo financiamento em outra institui\u00e7\u00e3o pagando imposto novamente\u201d, explica Odilon. \u201cNesses casos, n\u00e3o ocorria a portabilidade, e o banco de origem nem fazia uma contraproposta porque n\u00e3o sabia por que a opera\u00e7\u00e3o estava sendo liquidada com anteced\u00eancia.\u201d<\/p>\n
De acordo com o t\u00e9cnico do BC, as novas regras ajudar\u00e3o a tornar mais transparentes as opera\u00e7\u00f5es de portabilidade e estimular\u00e3o a competi\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, barateando o cr\u00e9dito. \u201cEssas regras melhoram a vida do cidad\u00e3o porque, a partir de agora, o cliente tem melhores condi\u00e7\u00f5es de escolher as melhores taxas. Isso melhora a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e reduz o spread\u201d, explicou.<\/p>\n
Desde 2006, os clientes podem fazer opera\u00e7\u00f5es de portabilidade, em que quitam o financiamento no banco de origem e migram para uma institui\u00e7\u00e3o que cobra juros menores. A transfer\u00eancia ocorre sem pagamento de impostos nem cobran\u00e7a de qualquer custo para o mutu\u00e1rio. O prazo e o valor do financiamento original s\u00e3o mantidos.<\/p>\n
\u201cAntes s\u00f3 existia uma regra. Os bancos tinham de transferir as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito sem custo para o consumidor, mas, at\u00e9 agora, a forma de migra\u00e7\u00e3o n\u00e3o era padronizada. Muitas vezes, a comunica\u00e7\u00e3o entre os bancos n\u00e3o era registrada porque o pr\u00f3prio cliente se encarregava de renegociar a d\u00edvida e n\u00e3o fazia a portabilidade\u201d, disse Odilon.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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