As realiza\u00e7\u00f5es do setor de infraestrutura ao longo de 2013 nas \u00e1reas de rodovias e aeroportos podem ser resumidas em uma palavra: concess\u00f5es. Durante o ano, foram concedidos \u00e0 iniciativa privada 3,3 mil quil\u00f4metros (km) de estradas \u2013 n\u00famero que poder\u00e1 chegar a praticamente 4,25 mil com o leil\u00e3o de mais 936,8 km da BR-040, entre Bras\u00edlia e Juiz de Fora (MG), previsto para esta sexta-feira (27). Com isso, o ano fechar\u00e1 com 81% de aumento da malha federal de rodovias transferida \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram concedidos \u00e0 iniciativa privada dois aeroportos: o do Gale\u00e3o, no Rio de Janeiro, arrematado pelo cons\u00f3rcio Aeroportos do Futuro por R$ 19 bilh\u00f5es (\u00e1gio de 293,9% em rela\u00e7\u00e3o ao valor do lance m\u00ednimo); e o de Confins, em Belo Horizonte, por R$ 1,82 bilh\u00e3o (\u00e1gio de 66%). A concess\u00e3o do aeroporto carioca vai durar 25 anos, enquanto o de Minas Gerais durar\u00e1 30 anos. O modelo adotado nas concess\u00f5es imp\u00f5e que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria (Infraero) detenha 49% de participa\u00e7\u00e3o no grupo.<\/p>\n
Com isso, o Programa de Investimentos em Log\u00edstica (PIL) contabiliza cinco concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias, j\u00e1 que as unidades de Guarulhos e Campinas, em S\u00e3o Paulo, e de Bras\u00edlia haviam sido arrematados em 2012. Faz parte dos planos do governo investir na infraestrutura de 270 aeroportos regionais, Em agosto, o ministro da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Moreira Franco, anunciou que est\u00e1 finalizando o edital de licita\u00e7\u00e3o dos primeiros 45 a receberem investimentos para amplia\u00e7\u00e3o de pista e p\u00e1tio, e para a melhoria de equipamentos tecnol\u00f3gicos de seguran\u00e7a de voo.<\/p>\n
Quatro rodovias foram concedidas \u00e0 iniciativa privada em 2013 \u2013 com a confirma\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o da BR-040, esse n\u00famero subir\u00e1 para cinco. Em setembro, inaugurando a s\u00e9rie de concess\u00f5es previstas pelo Programa de Investimentos em Log\u00edstica (PIL), o Cons\u00f3rcio Planalto venceu o leil\u00e3o da BR-050, trecho de 436,6 km entre Cristalina (GO) e a divisa entre Minas Gerais e S\u00e3o Paulo, ao apresentar proposta com 42,38% de des\u00e1gio em rela\u00e7\u00e3o ao teto apresentado pelo edital. Com isso, o valor de ped\u00e1gio ficou em R$ 0,04534 por quil\u00f4metro de rodovia. A estrada ser\u00e1 duplicada.<\/p>\n
No mesmo leil\u00e3o, o governo tentou conceder trecho da BR-262 entre o Esp\u00edrito Santo e Minas Gerais. Como n\u00e3o houve interesse de nenhum grupo, o certame n\u00e3o ocorreu. Em novembro foi a vez de um trecho de 851 km da BR-163, entre a divisa MT-MS e Sinop (MT), ser leiloado. Com proposta de des\u00e1gio de 52,03% e tarifa de R$ 0,02638 por km, venceu a Odebrecht. Muito usada para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os do Centro-Oeste, a rodovia tamb\u00e9m ser\u00e1 duplicada.<\/p>\n
No in\u00edcio de dezembro, tamb\u00e9m com des\u00e1gio de 52% (e tarifas a um custo m\u00e9dio de R$ 0,02851 por km), a Triunfo Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos venceu o leil\u00e3o de um lote de 1,176,5 km, abrangendo as BRs 060, 153 e 262, entre Bras\u00edlia e Betim (MG). Desse total, 630,2 km eram de trechos das BRs 060 e 153, desde o entroncamento com a BR-251 (DF) at\u00e9 a divisa entre MG e SP. Os 546 km da BR-262 v\u00e3o do entroncamento com a BR-153 at\u00e9 o entroncamento com a BR-381 (MG). Aos 529 km j\u00e1 duplicados, ser\u00e3o agregados mais 648 km, pela concession\u00e1ria.<\/p>\n
No dia 17 de dezembro, a Companhia de Participa\u00e7\u00f5es em Concess\u00f5es, empresa controlada pela Andrade Gutierrez, arrematou, com des\u00e1gio de 52,74% (tarifa de R$ 0,0438 por km), um trecho de 847,2 km da BR-163 que atravessa Mato Grosso do Sul at\u00e9 chegar a Dourados, na divisa com o Paran\u00e1. Ser\u00e3o duplicados 807 km da rodovia. A exemplo de outro trecho da mesma rodovia, leiloado em novembro, esse fica localizado mais ao sul e \u00e9 tamb\u00e9m muito usado para escoar os gr\u00e3os produzidos no Centro-Oeste.<\/p>\n
Lan\u00e7ado em agosto de 2012, o programa de concess\u00f5es de rodovias contemplava 7 mil km nas regi\u00f5es Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. Em todos os editais de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias est\u00e3o previstos, al\u00e9m da duplica\u00e7\u00e3o de todos os trechos, servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o de melhorias e amplia\u00e7\u00e3o de capacidade. Al\u00e9m disso, os ped\u00e1gios s\u00f3 poder\u00e3o come\u00e7ar a ser cobrados ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o de 10% das obras de duplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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