Apesar de considerar justa a eleva\u00e7\u00e3o da multa cobrada para condutas grav\u00edssimas, como disputar corridas ou promover manobras arriscadas na rua, Vital do R\u00eago considerou exagerado o agravamento de algumas das penalidades, sugerido pelo PLC 26\/2013. \u201cCom efeito, o valor de algumas multas chega a ser aumentado at\u00e9 em 1.000%, fugindo aos par\u00e2metros de proporcionalidade\u201d, argumentou o relator.<\/p>\n
J\u00e1 a multa para o chamado “cavalo de pau”, manobra arriscada que pode levar o motorista a perder o controle do ve\u00edculo, tem aumento de 400% pelo texto aprovado no Senado. Como foi modificado, o projeto voltou \u00e0 an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Infra\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei Seca<\/strong><\/p>\n No \u00faltimo dia 4 de dezembro, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) aprovou, em turno suplementar e em car\u00e1ter terminativo, projeto que prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00f5es para motoristas que dirigirem embriagados e tamb\u00e9m para outras infra\u00e7\u00f5es graves de tr\u00e2nsito previstas na Lei 12.760\/2012<\/a>, conhecida como Nova Lei Seca. O texto foi enviado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados se n\u00e3o houver recurso para vota\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio do Senado. Al\u00e9m de sentir o peso da infra\u00e7\u00e3o no bolso, o motorista flagrado disputando racha ou participando de competi\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada vai amargar, por exemplo, a suspens\u00e3o do direito de dirigir por um ano. O substitutivo elaborado pelo relator, senador Magno Malta (PR-ES), tamb\u00e9m determina a suspens\u00e3o cautelar do direito de dirigir por at\u00e9 dois anos para quem dirigir sem habilita\u00e7\u00e3o ou com a carteira cassada. A medida dever\u00e1 ser definida – em despacho fundamentado – pela autoridade de tr\u00e2nsito encarregada de julgar o processo administrativo de cassa\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o.![\"\"](\"https:\/\/fenaprf.org.br\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/aparelho-300x211.jpg\" "\\"aparelho\\"")
<\/a>O texto de Vital do R\u00eago estabelece penalidades mais rigorosas, mas com diferentes n\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o. Assim, pelo relat\u00f3rio, for\u00e7ar ultrapassagem, a ponto de obrigar os motoristas que v\u00eam em m\u00e3o contr\u00e1ria na pista a jogar seus ve\u00edculos no acostamento para evitar acidentes, \u00e9 uma conduta punida com aumento de 1.000% na multa. As colis\u00f5es frontais correspondem a 30% das mortes no tr\u00e2nsito no pa\u00eds, observou o relator. “Essa conduta possui, portanto, especial gravidade, merecendo puni\u00e7\u00e3o severa, como forma de desestimular sua pr\u00e1tica”, argumentou o senador.<\/p>\n
\nO Projeto de Lei (PLS) 684\/2011<\/a>, do senador Benedito de Lira (PP-AL), multiplica at\u00e9 por dez o valor de multas fixadas pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) e estabelece que, em caso de reincid\u00eancia da mesma infra\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de um ano, essas multas j\u00e1 elevadas dever\u00e3o ser aplicadas em dobro.<\/p>\n
\nNo substitutivo, Malta amplia de dois para tr\u00eas anos o prazo para o infrator com a habilita\u00e7\u00e3o cassada requerer o direito de voltar a dirigir. Mas abre a possibilidade de o motorista punido com a suspens\u00e3o cautelar da carteira recorrer da decis\u00e3o. Esse per\u00edodo de suspens\u00e3o cautelar dever\u00e1 ser descontado do prazo de cassa\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n