M\u00e1 gest\u00e3o e fraudes nas aplica\u00e7\u00f5es dos recursos amea\u00e7am o futuro de cerca de 7,5 milh\u00f5es de funcion\u00e1rios ativos, inativos e pensionistas vinculados a pouco mais de 2 mil fundos de pens\u00e3o de Estados e munic\u00edpios. A\u00e7\u00f5es policiais – como a Opera\u00e7\u00e3o Miqueias, desencadeada pela Pol\u00edcia Federal em setembro e com atua\u00e7\u00e3o concentrada em 15 munic\u00edpios – revelam parte do problema, que pode resultar em perdas bilion\u00e1rias para esses fundos, o que traria s\u00e9rios riscos \u00e0 sua sustenta\u00e7\u00e3o financeira e \u00e0 sua capacidade de pagar os benef\u00edcios esperados por seus participantes.<\/p>\n
Os fundos de pens\u00e3o dos Estados e munic\u00edpios foram criados para garantir a aposentadoria dos funcion\u00e1rios por meio do regime de contribui\u00e7\u00e3o definida, em substitui\u00e7\u00e3o ao anterior, que assegurava aos servidores aposentadoria integral. Na \u00e1rea federal, o novo regime passou a vigorar em fevereiro de 2013, com o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es do Fundo de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Federal (Funpresp).<\/p>\n
O objetivo da cria\u00e7\u00e3o desses fundos, que comp\u00f5em o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia dos Servidores (RPPS) – o dos demais trabalhadores \u00e9 o Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) -, \u00e9 assegurar que, ao longo do tempo, ele alcance o equil\u00edbrio atuarial, eliminando a necessidade de aporte de recursos dos Tesouros federal, estaduais e municipais. Isso levar\u00e1 muito tempo. As proje\u00e7\u00f5es indicam que, no caso do regime federal, esse equil\u00edbrio ser\u00e1 alcan\u00e7ado em prazo muito longo. As estimativas mais otimistas apontam que o d\u00e9ficit do RPPS federal s\u00f3 come\u00e7ar\u00e1 a diminuir dentro de 15 anos. Nas contas do governo, o d\u00e9ficit estar\u00e1 zerado entre 2045 e 2050. Proje\u00e7\u00f5es menos otimistas preveem o fim do d\u00e9ficit em 2100.<\/p>\n
Boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o, aplica\u00e7\u00f5es prudentes, observ\u00e2ncia das normas regulamentadoras desses fundos, entre outros procedimentos adequados de seus administradores, poderiam, se n\u00e3o reduzir esse prazo, pelo menos contribuir para que ele n\u00e3o seja estendido e tamb\u00e9m assegurar o pagamento dos benef\u00edcios esperados.<\/p>\n
Auditorias do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia e opera\u00e7\u00f5es policiais t\u00eam revelado, no entanto, que esses fundos, cujo patrim\u00f4nio alcan\u00e7a cerca de R$ 180 bilh\u00f5es, est\u00e3o sujeitos a m\u00e1 gest\u00e3o e fraudes que sangram seus recursos. Recente levantamento do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia constatou que pr\u00e1ticas que contrariam as regras do Conselho Monet\u00e1rio Nacional e do Banco Central e a a\u00e7\u00e3o de esquemas criminosos provocaram perdas de R$ 528 milh\u00f5es em aplica\u00e7\u00f5es feitas entre 2009 e 2013.<\/p>\n
Entre os atos il\u00edcitos identificados nessas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita, pagamento indevido de benef\u00edcios, falsidade ideol\u00f3gica, utiliza\u00e7\u00e3o indevida de recursos e improbidade administrativa.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00f5es policiais t\u00eam identificado a exist\u00eancia de organiza\u00e7\u00f5es criminosas especializadas em desviar – com a coniv\u00eancia dos gestores – as aplica\u00e7\u00f5es para fundos sem qualifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para receb\u00ea-las. Quadrilheiros e servidores s\u00e3o beneficiados por esses esquemas.<\/p>\n
H\u00e1 dias o jornal O Globo noticiou que dinheiro de servidores estaduais e municipais foi aplicado em fundos de investimento privados compostos por t\u00edtulos sem valor real de mercado, pois foram emitidos por empresas sem rentabilidade, falidas ou em processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial ou de liquida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o jornal, as fraudes envolveram recursos de R$ 2 bilh\u00f5es pertencentes a 117 fundos de pens\u00e3o. Na maioria dos casos, as aplica\u00e7\u00f5es foram gerenciadas por empresas apontadas como respons\u00e1veis por lavagem de dinheiro para pol\u00edticos envolvidos no caso do mensal\u00e3o. Num dos casos, uma aplica\u00e7\u00e3o de R$ 335 milh\u00f5es perdeu R$ 51 milh\u00f5es de seu valor em apenas dois meses.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m casos de favorecimento, com a concentra\u00e7\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es numa determinada empresa – o que \u00e9 proibido pelas normas do RPPS – ou em t\u00edtulos de empresas \u00e0 beira da insolv\u00eancia.<\/p>\n
A grande disponibilidade de recursos dos fundos de pens\u00e3o dos servidores alimenta a cobi\u00e7a de criminosos e exige, como resposta, uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais intensa, tanto do governo como do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: O Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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