O expressivo quantitativo tem aumentado a procura por escrit\u00f3rios de advocacia especializados. A advogada especialista em direito m\u00e9dico Jordana Amaral dos Santos conta que 70% dos casos atendidos no escrit\u00f3rio s\u00e3o referentes a processos na \u00e1rea de sa\u00fade. \u201cAs principais reclama\u00e7\u00f5es s\u00e3o de usu\u00e1rios que necessitam de cirurgia de bucomaxilofacial\u201d, ressalta.<\/p>\n
\u201cEssas cirurgias visam restabelecer a sa\u00fade do paciente, n\u00e3o \u00e9 uma interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica est\u00e9tica, mas as operadoras tendem a negar os materiais, al\u00e9m de em alguns casos negarem at\u00e9 o m\u00e9dico anestesiologista\u201d, diz a advogada.<\/p>\n
Constrangimento<\/strong><\/p>\n Ao comprometer boa parte do seu sal\u00e1rio de aproximadamente R$ 700 para utilizar o plano de sa\u00fade, a monitora escolar Degiane Souza Rodrigues, 30 anos, n\u00e3o esperava enfrentar uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es constrangedoras. \u201cEu fiz o plano justamente para realizar a cirurgia de mand\u00edbula. Por\u00e9m, quando fui fazer uma consulta pr\u00e9-anest\u00e9sica, o plano n\u00e3o cobria o anestesista, eu teria que pagar cerca de R$ 3,5 mil\u201d, conta a usu\u00e1ria, que paga cerca de R$ 200 mensais.<\/p>\n Como n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de arcar com o valor, ela recorreu \u00e0 Justi\u00e7a. \u201cFiquei perdida, sem saber se era um do hospital ou da pr\u00f3pria operadora. Por isso, procurei um advogado\u201d, conta.<\/p>\n A decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel, no entanto, n\u00e3o p\u00f4s fim aos momentos de tens\u00e3o. \u201cA sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de impot\u00eancia, al\u00e9m de muito humilhante. Fui levada a uma salinha e tive meu direito negado. \u00c9 um constrangimento que nunca imaginei passar\u201d, declara Degiane.<\/p>\n Ap\u00f3s as situa\u00e7\u00f5es desagrad\u00e1veis, ela prefere manter o otimismo. \u201cEu me sacrifico para pagar o plano, pois sei que depender da rede p\u00fablica \u00e9 ainda pior. Mas a gente acaba n\u00e3o tendo a quem recorrer\u201d, declarou.<\/p>\n Car\u00eancia e d\u00favidas<\/strong><\/p>\n Segundo Jordana, outra reclama\u00e7\u00e3o frequente dos usu\u00e1rios \u00e9 o crit\u00e9rio usado para o tempo de car\u00eancia das operadoras. \u201c\u00c9 fundamental ressaltar que \u00e9 necess\u00e1rio maior transpar\u00eancia no momento da venda do plano de sa\u00fade ao consumidor\u201d, explica.<\/p>\n \u201c\u00c9 importante explicar que a car\u00eancia \u00e9 o per\u00edodo de tempo em que o consumidor, mesmo ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o do plano, n\u00e3o tem direito ao atendimento a algumas coberturas\u201d, completa.<\/p>\n Para o advogado Luciano Jorge Polbel, tamb\u00e9m especialista em direito m\u00e9dico, o per\u00edodo de car\u00eancia determinado pelas operadoras \u00e9 derrubado pela urg\u00eancia m\u00e9dica. \u201cSe for urgente, o plano \u00e9 obrigado a cobrir. Contudo, para comprovar o car\u00e1ter de urg\u00eancia \u00e9 necess\u00e1rio um laudo m\u00e9dico\u201d, explicou.<\/p>\n Sensa\u00e7\u00e3o de total impot\u00eancia<\/strong><\/p>\n Quem tamb\u00e9m passou por uma s\u00e9rie de problemas e dores de cabe\u00e7a foi a aposentada Divina Maria de Farias, de 68 anos. Em virtude de uma doen\u00e7a degenerativa, a idosa perdeu os dentes das arcadas superior e inferior, o que ocasionou uma mutila\u00e7\u00e3o facial. Em virtude do problema, ela n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de utilizar pr\u00f3tese dental. Ap\u00f3s v\u00e1rios tratamentos, m\u00e9dicos constaram a necessidade de cirurgia para reconstru\u00e7\u00e3o \u00f3ssea.<\/p>\n \u201cTenho plano de sa\u00fade h\u00e1 mais de 20 anos, mas no momento que mais precisei, n\u00e3o me auxiliaram e fui obrigada a recorrer \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, conta a paciente. Ap\u00f3s o ingresso na justi\u00e7a, ela conta que o resultado esperado veio em pouco tempo. \u201cN\u00e3o precisava da cirurgia por motivos est\u00e9ticos, mas por necessidade\u201d, disse.<\/p>\n De acordo com advogada Jordana Amaral dos Santos, a cirurgia est\u00e1 prevista na lista de procedimentos da ANS, RN 262, artigo 18, inciso 8\u00ba. \u201cA cirurgia bucomaxilofacial com car\u00e1ter de reabilita\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o ou de tratamento da sa\u00fade, \u00e9 de cobertura obrigat\u00f3ria devendo o plano de sa\u00fade arcar com todos os custos inerentes ao sua realiza\u00e7\u00e3o\u201d, salienta.<\/p>\n
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