A tabela de c\u00e1lculo do Imposto de Renda (IR) acumula defasagem de 61,42%, considerando o per\u00edodo de 1996 a 2013, aponta um levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos) feito a pedido do G1.<\/p>\n
Para chegar ao percentual de 61,42%, o estudo confrontou as corre\u00e7\u00f5es feitas pelo governo na tabela do IR para pessoas f\u00edsicas ao longo dos \u00faltimos 18 anos (89,96%) com a varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds, medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).
\nConsiderando apenas os \u00faltimos dez anos, a defasagem na tabela de c\u00e1lculo do IR \u00e9 de 15,69%.<\/p>\n
Al\u00e9m da injusti\u00e7a tribut\u00e1ria, outro efeito dessa defasagem \u00e9 que a cada ano aumenta o n\u00famero de brasileiros que entram no grupo dos que s\u00e3o obrigados a pagar imposto sobre a renda, uma vez que que o limite de rendimento para ser isento tem subido menos que a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A coordenadora executiva do Dieese, Patr\u00edcia Pelatieri, destaca ainda que, em raz\u00e3o da defasagem na tabela de c\u00e1lculo do IR, parte dos contribuintes acabou sendo colocada em faixas com al\u00edquotas maiores.
\n“Quando n\u00e3o se faz a corre\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria equivalente, parte do ganho salarial deixa de ser ganho, porque o trabalhador passa a pagar mais impostos”, explica.
\nPara 2014, a tabela do IR ser\u00e1 corrigida novamente em 4,5%, abaixo da varia\u00e7\u00e3o de 5,91% do IPCA. O reajuste anual de 4,5% foi fixado pela Lei 14.469, que estabeleceu o \u00edndice para os anos-base de 2011 a 2014.<\/p>\n
Faixa de isen\u00e7\u00e3o deveria ser de R$ 2.885 por m\u00eas<\/strong><\/p>\n Na declara\u00e7\u00e3o do IR 2014 (ano-base 2013), estar\u00e3o isentos os trabalhadores que receberam at\u00e9 R$ 1.787,77 por m\u00eas no ano passado, j\u00e1 considerando a nova corre\u00e7\u00e3o. At\u00e9 2013, a faixa de isen\u00e7\u00e3o era de R$ 1.710,78. Para o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Cl\u00e1udio Damasceno, a defasagem na corre\u00e7\u00e3o cria uma injusti\u00e7a fiscal no pa\u00eds.<\/p>\n “Em 1996, quem ganhava at\u00e9 9 sal\u00e1rios m\u00ednimos era isento. Hoje, quem ganha a partir de 2,5 sal\u00e1rios m\u00ednimos j\u00e1 est\u00e1 contrinuindo para o IR”, compara.<\/p>\n Tabela tem s\u00f3 5 faixas de renda tribut\u00e1vel<\/strong><\/p>\n Centrais sindicais, auditores fiscais e tributaristas reivindicam n\u00e3o s\u00f3 a corre\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias da tabela atual do IR, como tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de uma nova estrutura de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Dieese, por exemplo, prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de duas novas faixas, de 30% e 35%, para as rendas mais altas.<\/p>\n Segundo o Sindifisco, a tabela do IR n\u00e3o deveria ser atrelada somente a um \u00edndice inflacion\u00e1rio, mas tamb\u00e9m ao rendimento m\u00e9dio do trabalhador assalariado, incluindo dedu\u00e7\u00f5es como alugu\u00e9is e juros das parcelas da casa pr\u00f3pria. A entidade defende a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da “capacidade contributiva”: quem ganha mais deve pagar progressivamente mais.<\/p>\n Desde 2009, a tabela do IR \u00e9 composta por cinco faixas de renda tribut\u00e1vel, com al\u00edquotas que variam entre 7,5% e 27,5%.<\/p>\n No IR 2014, incidir\u00e1 a al\u00edquota de 7,5% para os constribuintes com rendimentos mensais entre R$ 1.787,78 e R$ 2.679,29. J\u00e1 a tributa\u00e7\u00e3o de 15% incidir\u00e1 este ano na faixa de R$ 2.679,30 at\u00e9 R$ 3.572,43. Para valores entre R$ 3.572,44 e R$ 4.463,81, ser\u00e3o cobrados 22,5% de IR e, para rendimentos acima de R$ 4.463,81, ser\u00e1 aplicada a taxa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 27,5%.<\/p>\n “Hoje s\u00e3o poucas faixas, elas s\u00e3o estreitas, e a tabela n\u00e3o \u00e9 muito progressiva. N\u00e3o d\u00e1 para dizer que a faixa de renda de quem ganha R$ 4.500 \u00e9 igual a de quem ganha R$ 20 mil ou R$ 50 mil”, afirma a coordenadora do Dieese.<\/p>\n Patr\u00edcia lembra que, na d\u00e9cada de 1970, o Brasil chegou a ter 16 faixas de renda tribut\u00e1vel. Segundo o Dieese, al\u00e9m de garantir uma maior progressividade e uma maior justi\u00e7a tribut\u00e1ria, a cria\u00e7\u00e3o de mais faixas para as rendas mais altas atenuaria a perda de arrecada\u00e7\u00e3o do imposto causada por uma corre\u00e7\u00e3o maior na tabela do IR.<\/p>\n Pelo fato de 2014 se tratar de um ano de elei\u00e7\u00f5es presidenciais, acredita-se que sejam poucas as chances de avan\u00e7o de qualquer negocia\u00e7\u00e3o sobre uma nova regra de corre\u00e7\u00e3o na tabela do IR para 2015.<\/p>\n “O tema continua na pauta das centrais sindicais, mas em ano eleitoral tudo \u00e9 mais dificil”, diz a coordenadora do Dieese.<\/p>\n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A tabela de c\u00e1lculo do Imposto de Renda (IR) acumula defasagem de 61,42%, considerando o per\u00edodo de 1996 a 2013, [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":30291,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30288"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30288"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30288\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30288"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30288"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30288"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSegundo o Dieese, se neste ano fosse aplicada a corre\u00e7\u00e3o de 61,42% da defasagem da tabela de c\u00e1lculo do IR, a faixa de isen\u00e7\u00e3o subiria para todas as pessoas com rendimentos mensais de at\u00e9 R$ 2.885,82.<\/p>\n