O prazo para a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) em 2014 ainda n\u00e3o foi divulgado pela Receita Federal, mas, como em todo ano, deve ocorrer entre os meses de mar\u00e7o e abril. Apesar de as regras ainda n\u00e3o terem sido divulgadas, especialistas ouvidos pelo G1 esclarecem que as normas costumam n\u00e3o mudar de um ano para o outro. Confira abaixo quem precisa declarar o IR e quais s\u00e3o as principais d\u00favidas dos contribuintes.<\/p>\n
As respostas foram dadas por Silvinei Toffanin, diretor da Direto Contabilidade, Gest\u00e3o e Consultoria; e Ricardo Gutterres, supervisor da \u00e1rea de IR da empresa de contabilidade Coad.<\/p>\n
Precisa declarar o IR em 2014 quem: <\/strong><\/p>\n Renda<\/strong><\/p>\n <\/strong> – recebeu rendimentos tribut\u00e1veis com soma anual igual ou superior a R$ 25.661,70 (valor estimado pelos especialistas, ainda a ser confirmado pela Receita); – recebeu rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.<\/p>\n Ganho de capital e opera\u00e7\u00f5es em bolsa de valores<\/strong><\/p>\n <\/strong> – obteve, em qualquer m\u00eas, ganho de capital na aliena\u00e7\u00e3o de bens ou direitos (recebimento de algum valor na venda de bem ou direito), sujeito \u00e0 incid\u00eancia do imposto, ou realizou opera\u00e7\u00f5es em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e afins;<\/p>\n – optou pela isen\u00e7\u00e3o do IR incidente sobre o dinheiro recebido na venda de im\u00f3veis residenciais, desde que o valor da venda tenha sido destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis residenciais no pa\u00eds, no prazo de 180 dias ap\u00f3s o contrato de venda.<\/p>\n Atividade rural<\/strong><\/p>\n <\/strong> – obteve receita bruta anual em valor igual ou superior a R$ 128.308,50 (valor estimado por especialistas, a ser confirmado pela Receita);<\/p>\n – pretende compensar, no ano calend\u00e1rio de 2013, preju\u00edzos de anos anteriores ou do pr\u00f3prio ano-base (supondo que na atividade rural o contribuinte tenha tido preju\u00edzo, esse valor pode ser usado no ano seguinte para ser abatido na base de c\u00e1lculo do IR)<\/p>\n Bens e direitos<\/strong><\/p>\n – tinha, em 31 de dezembro de 2013, a posse ou propriedade de bens ou direitos (inclusive terras) de valor total superior a R$ 300 mil.<\/p>\n Condi\u00e7\u00e3o de residente no Brasil<\/strong><\/p>\n – tornou-se residente no Brasil em 2013 e continuava na mesma condi\u00e7\u00e3o em 31 de dezembro de 2013.<\/p>\n D\u00favidas mais frequentes:\u00a0<\/strong><\/p>\n <\/strong>Os especialistas Toffanin e Gutterres listaram d\u00favidas mais frequentes sobre quem precisa declarar o IR:<\/p>\n 1) O fato de o contribuinte ter sofrido reten\u00e7\u00e3o do imposto na fonte no decorrer do ano o obriga a entregar a declara\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n <\/strong> N\u00e3o. A reten\u00e7\u00e3o na fonte no decorrer do ano-calend\u00e1rio n\u00e3o obriga o contribuinte a entregar a declara\u00e7\u00e3o, desde que ele n\u00e3o se encontre nas demais condi\u00e7\u00f5es de obrigatoriedade (listadas acima). Mas o contribuinte deve entregar o documento para receber a restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 2) A idade desobriga o contribuinte de entregar a declara\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n <\/strong> N\u00e3o. A obrigatoriedade da entrega da declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual independe da idade do contribuinte.<\/p>\n 3) Est\u00e1 obrigado a entregar a declara\u00e7\u00e3o o brasileiro que est\u00e1 morando no exterior e que tenha bens e direitos no Brasil e fonte de renda?<\/strong><\/p>\n <\/strong> N\u00e3o. O fato de ter bens no Brasil e\/ou fonte de renda no Brasil n\u00e3o obriga o contribuinte da entrega da declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual. Est\u00e3o obrigados a entrega da declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual apenas os residentes e domiciliados no Brasil.<\/p>\n 4) Os que constam como dependentes em declara\u00e7\u00e3o de outra pessoa f\u00edsica precisam fazer a declara\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n <\/strong> N\u00e3o, desde que n\u00e3o se enquadrem em nenhuma das hip\u00f3teses de obrigatoriedade enumeradas acima.<\/p>\n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prazo para a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) em 2014 ainda n\u00e3o foi divulgado pela Receita Federal, mas, [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":30444,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30441"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30441"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30441\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30441"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30441"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}