{"id":30858,"date":"2014-02-04T14:50:45","date_gmt":"2014-02-04T16:50:45","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=30858"},"modified":"2014-02-04T14:50:45","modified_gmt":"2014-02-04T16:50:45","slug":"doutor-advogado-e-doutor-medico-ate-quando","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/doutor-advogado-e-doutor-medico-ate-quando\/","title":{"rendered":"Doutor Advogado e Doutor M\u00e9dico: at\u00e9 quando?"},"content":{"rendered":"<p>Sei muito bem que a l\u00edngua, como coisa viva que \u00e9, s\u00f3 muda quando mudam as pessoas, as rela\u00e7\u00f5es entre elas e a forma como lidam com o mundo. Poucas express\u00f5es humanas s\u00e3o t\u00e3o avessas a imposi\u00e7\u00f5es por decreto como a l\u00edngua. T\u00e3o indom\u00e1vel que at\u00e9 mesmo n\u00f3s, mais vezes do que gostar\u00edamos, acabamos deixando escapar palavras que far\u00edamos de tudo para recolher no segundo seguinte. E talvez mais vezes ainda pretend\u00eassemos usar determinado sujeito, verbo, substantivo ou adjetivo e usamos outro bem diferente, que revela muito mais de nossas inten\u00e7\u00f5es e sentimentos do que desejar\u00edamos. Afinal, a psican\u00e1lise foi constru\u00edda com os tijolos de nossos atos falhos. Exer\u00e7o, por\u00e9m, um pequeno ato quixotesco no meu uso pessoal da l\u00edngua: esfor\u00e7o-me para jamais usar a palavra \u201cdoutor\u201d antes do nome de um m\u00e9dico ou de um advogado.<\/p>\n<p>Travo minha pequena batalha com a consci\u00eancia de que a l\u00edngua nada tem de inocente. Se usamos as palavras para embates profundos no campo das ideias, \u00e9 tamb\u00e9m na pr\u00f3pria escolha delas, no corpo das palavras em si, que se expressam rela\u00e7\u00f5es de poder, de abuso e de submiss\u00e3o. Cada voc\u00e1bulo de um idioma carrega uma teia de sentidos que vai se alterando ao longo da Hist\u00f3ria, alterando-se no pr\u00f3prio fazer-se do homem na Hist\u00f3ria. E, no meu modo de ver o mundo, \u201cdoutor\u201d \u00e9 uma praga persistente que fala muito sobre o Brasil. Como toda palavra, algumas mais do que outras, \u201cdoutor\u201d desvela muito do que somos \u2013 e \u00e9 preciso estranh\u00e1-lo para conseguirmos escutar o que diz.<\/p>\n<p>Assim, minha recusa ao \u201cdoutor\u201d \u00e9 um ato pol\u00edtico. Um ato de resist\u00eancia cotidiana, exercido de forma solit\u00e1ria na esperan\u00e7a de que um dia os bons dicion\u00e1rios digam algo assim, ao final das v\u00e1rias acep\u00e7\u00f5es do verbete \u201cdoutor\u201d: \u201carca\u00edsmo: no passado, era usado pelos mais pobres para tratar os mais ricos e tamb\u00e9m para marcar a superioridade de m\u00e9dicos e advogados, mas, com a queda da desigualdade socioecon\u00f4mica e a amplia\u00e7\u00e3o dos direitos do cidad\u00e3o, essa acep\u00e7\u00e3o caiu em desuso\u201d.<\/p>\n<p>Em minhas aspira\u00e7\u00f5es, o sentido da palavra perderia sua for\u00e7a n\u00e3o por proibi\u00e7\u00e3o, o que seria nada al\u00e9m de um ato t\u00e3o in\u00fatil como arbitr\u00e1rio, na qual \u00e0s vezes resvalam alguns legisladores, mas porque o Brasil mudou. A l\u00edngua, obviamente, s\u00f3 muda quando muda a complexa realidade que ela expressa. S\u00f3 muda quando mudamos n\u00f3s.<\/p>\n<p>Historicamente, o \u201cdoutor\u201d se entranhou na sociedade brasileira como uma forma de tratar os superiores na hierarquia socioecon\u00f4mica \u2013 e tamb\u00e9m como express\u00e3o de racismo. Ou como a forma de os mais pobres tratarem os mais ricos, de os que n\u00e3o puderam estudar tratarem os que puderam, dos que nunca tiveram privil\u00e9gios tratarem aqueles que sempre os tiveram. O \u201cdoutor\u201d n\u00e3o se estabeleceu na l\u00edngua portuguesa como uma palavra inocente, mas como um fosso, ao expressar no idioma uma diferen\u00e7a vivida na concretude do cotidiano que deveria ter nos envergonhado desde sempre.<\/p>\n<p>Lembro-me de, em 1999, entrevistar Adail Jos\u00e9 da Silva, um carregador de malas do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, para a coluna semanal de reportagem que eu mantinha aos s\u00e1bados no jornal Zero Hora, intitulada \u201cA Vida Que Ningu\u00e9m V\u00ea\u201d. Um trecho de nosso di\u00e1logo foi este:<\/p>\n<p>&#8211; E como os fregueses o chamam?<br \/>\n&#8211; Os doutor me chamam assim, \u00f3: \u201c\u00d4, neg\u00e3o!\u201d Eu acho at\u00e9 que \u00e9 carinhoso.<br \/>\n&#8211; O senhor chama eles de doutor?<br \/>\n&#8211; Pra mim todo mundo \u00e9 doutor. Pisou no aeroporto \u00e9 doutor. \u00c9 \u00f3, doutor, como vai, doutor, \u00e9 pra j\u00e1, doutor&#8230;.<br \/>\n&#8211; \u00c9 esse o segredo do servi\u00e7o?<br \/>\n&#8211; Tem que ter humildade. N\u00e3o adianta ser arrogante. Porque, se eu fosse um cara importante, n\u00e3o ia t\u00e1 carregando a mala dos outros, n\u00e9? Sou p\u00e9 de chinelo. Ent\u00e3o, tenho que me botar no meu lugar.<\/p>\n<p>A forma como Adail via o mundo e o seu lugar no mundo \u2013 a partir da forma como os outros viam tanto ele quanto seu lugar no mundo \u2013 contam-nos s\u00e9culos de Hist\u00f3ria do Brasil. Penso, por\u00e9m, que temos avan\u00e7ado nas \u00faltimas d\u00e9cadas \u2013 e especialmente nessa \u00faltima. O \u201cdoutor\u201d usado pelo porteiro para tratar o cond\u00f4mino, pela empregada dom\u00e9stica para tratar o patr\u00e3o, pelo engraxate para tratar o cliente, pelo negro para tratar o branco n\u00e3o desapareceu \u2013 mas pelo menos est\u00e1 arrefecendo.<\/p>\n<p>Se algu\u00e9m, especialmente nas grandes cidades, chamar hoje o outro de \u201cdoutor\u201d, \u00e9 leg\u00edtimo desconfiar de que o interlocutor est\u00e1 brincando ou ironizando, porque parte das pessoas j\u00e1 tem no\u00e7\u00e3o da camada de rid\u00edculo que a forma de tratamento adquiriu ao longo dos anos. Essa mudan\u00e7a, \u00e9 importante assinalar, reflete tamb\u00e9m a mudan\u00e7a de um pa\u00eds no qual o presidente mais popular da hist\u00f3ria recente \u00e9 chamado pelo nome\/apelido. Essa contribui\u00e7\u00e3o \u2013 mais sutil, mais subjetiva, mais simb\u00f3lica \u2013 que se d\u00e1 explicitamente pelo nome, contida na elei\u00e7\u00e3o de Lula, ainda merece um olhar mais atento, independentemente das cr\u00edticas que se possa fazer ao ex-presidente e seu legado.<\/p>\n<p>Se o \u201cdoutor\u201d gen\u00e9rico, usado para tratar os mais ricos, est\u00e1 perdendo seu prazo de validade, o \u201cdoutor\u201d que anuncia m\u00e9dicos e advogados parece se manter t\u00e3o vigoroso e atual quanto sempre. Por qu\u00ea? Com tantas mudan\u00e7as na sociedade brasileira, refletidas tamb\u00e9m no cinema e na literatura, n\u00e3o era de se esperar um decl\u00ednio tamb\u00e9m deste doutor?<\/p>\n<p>Ao pesquisar o uso do \u201cdoutor\u201d para escrever esta coluna, deparei-me com artigos de advogados defendendo que, pelo menos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua pr\u00f3pria categoria, o uso do \u201cdoutor\u201d seguia leg\u00edtimo e referendado na lei e na tradi\u00e7\u00e3o. O principal argumento apresentado para defender essa tese estaria num alvar\u00e1 r\u00e9gio no qual D. Maria, de Portugal, mais conhecida como \u201ca louca\u201d, teria outorgado o t\u00edtulo de \u201cdoutor\u201d aos advogados. Mais tarde, em 1827, o t\u00edtulo de \u201cdoutor\u201d teria sido assegurado aos bachar\u00e9is de Direito por um decreto de Dom Pedro I, ao criar os primeiros cursos de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais no Brasil. Como o decreto imperial jamais teria sido revogado, ser \u201cdoutor\u201d seria parte do \u201cdireito\u201d dos advogados. E o t\u00edtulo teria sido \u201cnaturalmente\u201d estendido para os m\u00e9dicos em d\u00e9cadas posteriores.<\/p>\n<p>H\u00e1, por\u00e9m, controv\u00e9rsias. Em consulta \u00e0 pr\u00f3pria fonte, o artigo 9 do decreto de D. Pedro I diz o seguinte: \u201cOs que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprova\u00e7\u00e3o, conseguir\u00e3o o grau de Bachar\u00e9is formados. Haver\u00e1 tamb\u00e9m o grau de Doutor, que ser\u00e1 conferido \u00e0queles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos, que devem formar-se, e s\u00f3 os que o obtiverem, poder\u00e3o ser escolhidos para Lentes\u201d. Tomei a liberdade de atualizar a ortografia, mas o texto original pode ser conferido aqui. \u201cLente\u201d seria o equivalente hoje \u00e0 livre-docente.<br \/>\nMesmo que Dom Pedro I tivesse concedido a bachar\u00e9is de Direito o t\u00edtulo de \u201cdoutor\u201d, o que me causa espanto \u00e9 o mesmo que, para alguns membros do Direito, garantiria a legitimidade do t\u00edtulo: como \u00e9 que um decreto do Imp\u00e9rio sobreviveria n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 pr\u00f3pria queda do pr\u00f3prio, mas tamb\u00e9m a tudo o que veio depois?<\/p>\n<p>O fato \u00e9 que o t\u00edtulo de \u201cdoutor\u201d, com ou sem decreto imperial, permanece em vigor na vida do pa\u00eds. Existe n\u00e3o por decreto, mas enraizado na vida vivida, o que torna tudo mais s\u00e9rio. A resposta para a atualidade do \u201cdoutor\u201d pode estar na evid\u00eancia de que, se a sociedade brasileira mudou bastante, tamb\u00e9m mudou pouco. A resposta pode ser encontrada na enorme desigualdade que persiste at\u00e9 hoje. E na forma como essas rela\u00e7\u00f5es desiguais moldam a vida cotidiana.<\/p>\n<p>\u00c9 no dia a dia das delegacias de pol\u00edcia, dos corredores do F\u00f3rum, dos pequenos julgamentos que o \u201cdoutor\u201d se imp\u00f5e com todo o seu poder sobre o cidad\u00e3o \u201ccomum\u201d. Como rep\u00f3rter, assisti \u00e0 humilha\u00e7\u00e3o e ao desamparo tanto das v\u00edtimas quanto dos suspeitos mais pobres \u00e0 merc\u00ea desses doutores, no qual o t\u00edtulo era uma express\u00e3o importante da desigualdade no acesso \u00e0 lei. No in\u00edcio, ficava estarrecida com o tratamento usado por delegados, advogados, promotores e ju\u00edzes, falando de si e entre si como \u201cdoutor fulano\u201d e \u201cdoutor beltrano\u201d. Ser\u00e1 que n\u00e3o percebem o quanto se tornam pat\u00e9ticos ao fazer isso?, pensava. Aos poucos, percebi a minha ingenuidade. O \u201cdoutor\u201d, nesses espa\u00e7os, tinha uma fun\u00e7\u00e3o fundamental: a de garantir o reconhecimento entre os pares e assegurar a submiss\u00e3o daqueles que precisavam da Justi\u00e7a e rapidamente compreendiam que a Justi\u00e7a ali era encarnada e, mais do que isso, era pessoal, no amplo sentido do termo.<\/p>\n<p>No caso dos m\u00e9dicos, a atualidade e a persist\u00eancia do t\u00edtulo de \u201cdoutor\u201d precisam ser compreendidas no contexto de uma sociedade patologizada, na qual as pessoas se definem em grande parte por seu diagn\u00f3stico ou por suas patologias. Hoje, s\u00e3o os m\u00e9dicos que dizem o que cada um de n\u00f3s \u00e9: depressivo, hiperativo, bipolar, obeso, anor\u00e9xico, bul\u00edmico, card\u00edaco, impotente, etc. Do mesmo modo, numa \u00e9poca hist\u00f3rica em que juventude e pot\u00eancia se tornaram valores \u2013 e \u00e9 o corpo que expressa ambas \u2013 faz todo sentido que o poder m\u00e9dico seja enorme. \u00c9 o m\u00e9dico, como manipulador das drogas legais e das interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas, que supostamente pode ampliar tanto pot\u00eancia quanto juventude. E, de novo supostamente, deter o controle sobre a longevidade e a morte. A ponto de alguns profissionais terem come\u00e7ado a defender que a velhice \u00e9 uma \u201cdoen\u00e7a\u201d que poder\u00e1 ser eliminada com o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico.<br \/>\nO \u201cdoutor\u201d m\u00e9dico e o \u201cdoutor\u201d advogado, juiz, promotor, delegado t\u00eam cada um suas causas e particularidades na hist\u00f3ria das mentalidades e dos costumes. Em comum, o doutor m\u00e9dico e o doutor advogado, juiz, promotor, delegado t\u00eam algo significativo: a autoridade sobre os corpos. Um pela lei, o outro pela medicina, eles normatizam a vida de todos os outros. N\u00e3o apenas como representantes de um poder que pertence \u00e0 institui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a eles, mas que a transcende para encarnar na pr\u00f3pria pessoa que usa o t\u00edtulo.<\/p>\n<p>Se olharmos a partir das rela\u00e7\u00f5es de mercado e de consumo, a medicina e o direito s\u00e3o os \u00fanicos espa\u00e7os em que o cliente, ao entrar pela porta do escrit\u00f3rio ou do consult\u00f3rio, em geral j\u00e1 est\u00e1 automaticamente numa posi\u00e7\u00e3o de submiss\u00e3o. Em ambos os casos, o cliente n\u00e3o tem raz\u00e3o, nem sabe o que \u00e9 melhor para ele. Seja como v\u00edtima de uma viola\u00e7\u00e3o da lei ou como autor de uma viola\u00e7\u00e3o da lei, o cliente \u00e9 sujeito passivo diante do advogado, promotor, juiz, delegado. E, como \u201cpaciente\u201d diante do m\u00e9dico, como abordei na coluna anterior, deixa de ser pessoa para tornar-se objeto de interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Num pa\u00eds no qual o acesso \u00e0 Justi\u00e7a e o acesso \u00e0 Sa\u00fade s\u00e3o deficientes, como o Brasil, \u00e9 previs\u00edvel que tanto o t\u00edtulo de \u201cdoutor\u201d permane\u00e7a atual e vigoroso quanto o que ele representa tamb\u00e9m como vi\u00e9s de classe. Apesar dos avan\u00e7os e da pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, tanto o acesso \u00e0 Justi\u00e7a quanto o acesso \u00e0 Sa\u00fade permanecem, na pr\u00e1tica, como privil\u00e9gios dos mais ricos. As fragilidades do SUS, de um lado, e o n\u00famero insuficiente de defensores p\u00fablicos de outro s\u00e3o express\u00f5es dessa desigualdade. Quando o direito de acesso tanto a um quanto a outro n\u00e3o \u00e9 assegurado, a situa\u00e7\u00e3o de desamparo se estabelece, assim como a subordina\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o \u00e0quele que pode garantir \u2013 ou retirar \u2013 tanto um quanto outro no cotidiano. Sem contar que a cidadania ainda \u00e9 um conceito mais te\u00f3rico do que concreto na vida brasileira.<\/p>\n<p>Infelizmente, a maioria dos \u201cdoutores\u201d m\u00e9dicos e dos \u201cdoutores\u201d advogados, ju\u00edzes, promotores, delegados etc estimulam e at\u00e9 exigem o t\u00edtulo no dia a dia. E talvez o exemplo p\u00fablico mais contundente seja o do juiz de Niter\u00f3i (RJ) que, em 2004, entrou na Justi\u00e7a para exigir que os empregados do condom\u00ednio onde vivia o chamassem de \u201cdoutor\u201d. Como consta nos autos, diante da sua exig\u00eancia, o zelador retrucava: \u201cFala s\u00e9rio&#8230;.\u201d N\u00e3o conhe\u00e7o em profundidade os fatos que motivaram as desaven\u00e7as no condom\u00ednio \u2013 mas \u00e9 muito significativo que, como solu\u00e7\u00e3o, o juiz tenha buscado a Justi\u00e7a para exigir um tratamento que come\u00e7ava a lhe faltar no territ\u00f3rio da vida cotidiana.<\/p>\n<p>\u00c9 importante reconhecer que h\u00e1 uma pequena parcela de m\u00e9dicos e advogados, ju\u00edzes, promotores, delegados etc que tem se esfor\u00e7ado para eliminar essa distor\u00e7\u00e3o. Estes tratam de avisar logo que devem ser chamados pelo nome. Ou por senhor ou senhora, caso o interlocutor prefira a formalidade \u2013 ou o contexto a exija. Sabem que essa mudan\u00e7a tem grande for\u00e7a simb\u00f3lica na luta por um pa\u00eds mais igualit\u00e1rio e pela amplia\u00e7\u00e3o da cidadania e dos direitos. A estes, meu respeito.<\/p>\n<p>Resta ainda o \u201cdoutor\u201d como t\u00edtulo acad\u00eamico, conquistado por aqueles que fizeram doutorado nas mais diversas \u00e1reas. No Brasil, em geral isso significa, entre o mestrado e o doutorado, cerca de seis anos de estudo al\u00e9m da gradua\u00e7\u00e3o. Para se doutorar, \u00e9 preciso escrever uma tese e defend\u00ea-la diante de uma banca. Neste caso, o t\u00edtulo \u00e9 \u2013 ou deveria ser \u2013 resultado de muito estudo e da produ\u00e7\u00e3o de conhecimento em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. \u00c9 tamb\u00e9m requisito para uma carreira acad\u00eamica bem sucedida \u2013 e, em muitas universidades, uma exig\u00eancia para se candidatar ao cargo de professor.<\/p>\n<p>Em geral, o t\u00edtulo s\u00f3 \u00e9 citado nas comunica\u00e7\u00f5es por escrito no \u00e2mbito acad\u00eamico e nos \u00f3rg\u00e3os de financiamento de pesquisas, no curr\u00edculo e na publica\u00e7\u00e3o de artigos em revistas cient\u00edficas e\/ou especializadas. Em geral, nenhum destes doutores \u00e9 assim chamado na vida cotidiana, seja na sala de aula ou na padaria. E, pelo menos os que eu conhe\u00e7o, caso o fossem, oscilariam entre o completo constrangimento e um riso descontrolado. N\u00e3o s\u00e3o estes, com certeza, os doutores que alimentam tamb\u00e9m na express\u00e3o simb\u00f3lica a abissal desigualdade da sociedade brasileira.<\/p>\n<p>Estou bem longe de esgotar o assunto aqui nesta coluna. Fa\u00e7o apenas uma provoca\u00e7\u00e3o para que, pelo menos, comecemos a estranhar o que parece soar t\u00e3o natural, eterno e imut\u00e1vel \u2013 mas \u00e9 resultado do processo hist\u00f3rico e de nossa atua\u00e7\u00e3o nele. Estranhar \u00e9 o verbo que precede o gesto de mudan\u00e7a. Infelizmente, suspeito de que \u201cdoutor fulano\u201d e \u201cdoutor beltrano\u201d ter\u00e3o ainda uma longa vida entre n\u00f3s. Quando partirem desta para o nunca mais, ser\u00e1 demasiado tarde. Porque j\u00e1 \u00e9 demasiado tarde \u2013 sempre foi.<\/p>\n<p>Fonte: Revista \u00c9poca<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sei muito bem que a l\u00edngua, como coisa viva que \u00e9, s\u00f3 muda quando mudam as pessoas, as rela\u00e7\u00f5es entre<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":30860,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9,1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30858"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30858"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30858\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30858"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30858"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30858"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}