Por Thiago Rego<\/p>\n
A segunda semana de fevereiro foi marcada pela primeira vota\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o de mandato com vota\u00e7\u00e3o aberta no Congresso Nacional e pela intensifica\u00e7\u00e3o das articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas com vistas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es gerais de outubro. No poder Executivo, o ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC) ser\u00e1 substitu\u00eddo pelo presidente da Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial. No Judici\u00e1rio, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento aos recursos de quatro r\u00e9us da A\u00e7\u00e3o Penal (AP) 470, o chamado \u201cMensal\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Na segunda-feira, 10, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) abriu, em Bras\u00edlia, o 6\u00ba Congresso Nacional da entidade com cr\u00edticas \u00e0 pol\u00edtica fundi\u00e1ria do Governo Federal. Segundo Diego Moreira, dirigente do Movimento, \u201ch\u00e1 retrocesso na desapropria\u00e7\u00e3o de terras e na constru\u00e7\u00e3o de assentamentos\u201d no atual governo.<\/p>\n
Mais tarde, a presidente Dilma Rousseff participou da festa de comemora\u00e7\u00e3o dos 34 anos de funda\u00e7\u00e3o do PT. Na ocasi\u00e3o, o partido elevou o tom das cr\u00edticas ao presidente nacional do PSB e atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao senador A\u00e9cio Neves (PSDB\/MG), prov\u00e1veis advers\u00e1rios na sucess\u00e3o presid\u00eancia deste ano.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, 11, a presidente Dilma foi a Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, participar da abertura da colheita da safra de gr\u00e3os 2013\/2014. A Previs\u00e3o do 5\u00ba Levantamento de Gr\u00e3os da Safra 2013\/2014, divulgado na oportunidade pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mostra que a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os no Brasil dever\u00e1 chegar a 193,6 milh\u00f5es de toneladas, com um aumento de 3,6% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 safra passada, que foi de 186,9 milh\u00f5es de toneladas.<\/p>\n
Ainda na ter\u00e7a-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) divulgou o Levantamento Sistem\u00e1tico da Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola, que apontou que a safra nacional de gr\u00e3os em 2014 apresentar\u00e1 aumento na produ\u00e7\u00e3o em 12 dos 26 produtos pesquisados, sendo que a soja ser\u00e1 o maior destaque positivo e o milho o negativo.<\/p>\n
No poder Legislativo, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados deu mais um passo rumo \u00e0 conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 8046\/2010, apensado ao PL 6025\/2005, que institui o novo C\u00f3digo de Processo Civil, com a vota\u00e7\u00e3o de mais um Destaque de Vota\u00e7\u00e3o em Separado (DVS).<\/p>\n
Na oportunidade, os parlamentares aprovaram uma emenda que impede o bloqueio de contas e investimentos banc\u00e1rios em car\u00e1ter provis\u00f3rio. Assim, apenas ser\u00e1 autorizado o confisco de contas depois de o acusado ter sido condenado.<\/p>\n
O texto originalmente proposto pelo relator, deputado Paulo Teixeira (PT\/SP), autorizava ao juiz o bloqueio das contas do r\u00e9u j\u00e1 no in\u00edcio da a\u00e7\u00e3o, antes de ouvir a parte, com o objetivo de garantir o pagamento da d\u00edvida e impedir que o r\u00e9u se desfizesse de bens. Essa hip\u00f3tese fica proibida pela emenda aprovada.<\/p>\n
Mais cedo, a Mesa Diretora do Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional n.\u00ba 77\/2013, que estende aos profissionais de sa\u00fade das For\u00e7as Armadas a acumula\u00e7\u00e3o de dois cargos p\u00fablicos.\u00a0A emenda concede aos militares o mesmo direito dos servidores civis da \u00e1rea m\u00e9dica, que j\u00e1 podem acumular cargos p\u00fablicos. O exerc\u00edcio da atividade militar, no entanto, dever\u00e1 prevalecer sobre as demais.<\/p>\n
Na quarta-feira, 12, a presidente da Rep\u00fablica e o Ministro de Estado da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, participaram da cerim\u00f4nia de instala\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Interministerial de Avalia\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (CIASN).\u00a0 O grupo, criado pelo Decreto n.\u00ba 8.019 de 2013, tem por objetivo avaliar a pol\u00edtica p\u00fablica relativa ao Simples Nacional e propor aprimoramento, visando o fortalecimento das micros e pequenas empresas.<\/p>\n
Durante a solenidade, foi discutida a cria\u00e7\u00e3o do portal da RedeSim que tem o objetivo de integrar as a\u00e7\u00f5es do governo federal com estados e munic\u00edpios para agilizar o processo de abertura e fechamento de empresas, reduzindo o prazo para cinco dias. A previs\u00e3o do CIASN \u00e9 disponibilizar o portal at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
No poder Legislativo, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados cassou o mandato do deputado Natan Donadon (Sem partido\/RO), por 467 votos favor\u00e1veis e uma absten\u00e7\u00e3o. Com a perda do mandato, o suplente Amir Lando (PMDB\/RO), que j\u00e1 havia assumido provisoriamente o mandato, ser\u00e1 efetivado no cargo.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o representa um marco na democracia brasileira, pois, pela primeira vez, os representantes pol\u00edticos tiveram que mostrar aos seus representados seu posicionamento, por meio do voto, acerca do julgamento disciplinar de perda de mandato parlamentar. Al\u00e9m disso, \u00e9 interessante ressaltar que tal feito s\u00f3 foi poss\u00edvel em virtude dos impactos, no Congresso Nacional, da participa\u00e7\u00e3o popular nas manifesta\u00e7\u00f5es de junho e julho,\u00a0 do ano passado, e cujo desfecho foi a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n.\u00ba 76\/2013.<\/p>\n
Mais cedo, ainda na esteira de discuss\u00e3o dos processos disciplinares, a comiss\u00e3o especial destinada a emitir parecer \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 313\/2013, que estabelece a perda autom\u00e1tica de mandato de congressistas condenados por crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, iniciou o debate sobre o relat\u00f3rio favor\u00e1vel do deputado Raul Henry (PMDB\/PE) \u00e0 proposta. Na ocasi\u00e3o, foi concedido pedido de vista conjunta aos deputados Leonardo Picciani (PMDB\/RJ), Sib\u00e1 Machado (PT\/AC) e Vieira da Cunha (PDT\/RS).<\/p>\n
No Senado Federal, a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 47\/2013, que disciplina as condi\u00e7\u00f5es para a remunera\u00e7\u00e3o dos comerci\u00e1rios vendedores que percebem remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 base de comiss\u00f5es. Desta forma, o substitutivo aprovado ser\u00e1 submetido \u00e0 nova vota\u00e7\u00e3o em turno suplementar, tendo-se em vista que o projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo na CAS.<\/p>\n
Na quinta-feira, 13, o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Pepe Vargas, e a presidenta Dilma Rousseff receberam no Pal\u00e1cio do Planalto representantes do MST para ouvir as reivindica\u00e7\u00f5es do grupo sobre a reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
Durante a tarde, a presidente da Rep\u00fablica anunciou oficialmente ter aceito pedido de demiss\u00e3o do ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, Fernando Pimentel, que dever\u00e1 concorrer ao governo de Minas Gerais nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. Em seu lugar assumir\u00e1, interinamente, o economista Mauro Borges, presidente da Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial.<\/p>\n
No mesmo dia, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o de tr\u00eas ministros para os Tribunais Superiores, s\u00e3o eles: o desembargador N\u00e9fi Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o, para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ); o juiz Douglas Alencar Rodrigues para o Tribunal Superior do Trabalho (TST); e o juiz auditor da Justi\u00e7a Militar Jos\u00e9 Barroso Filho para o Superior Tribunal Militar (STM).As indica\u00e7\u00f5es visam preencher vagas abertas nos respectivos Tribunais com as aposentadorias dos ministros Jos\u00e9 de Castro Meira (STJ), Pedro Paulo Teixeira Manus (TST) e Carlos Alberto Marques Soares (STM).<\/p>\n
Mais tarde, o IBGE divulgou dados do com\u00e9rcio em 2013. Segundo a pesquisa, as vendas do\u00a0com\u00e9rcio varejista brasileiro cresceram 4,3% em 2013. Esse foi o pior crescimento anual dos \u00faltimos dez anos – em 2003 foi verificada queda de 3,7%.<\/p>\n
No poder Judici\u00e1rio, o STF negou provimento a agravos regimentais interpostos por quatro condenados na AP 470, Jos\u00e9 Roberto Salgado, Vin\u00edcius Samarane, Rog\u00e9rio Tolentino e Ramon Hollerbach,\u00a0contra decis\u00e3o do relator da A\u00e7\u00e3o, ministro Joaquim Barbosa, que inadmitiu embargos infringentes apresentados contra suas condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ainda no \u00e2mbito dos Tribunais, o ministro Gilmar Mendes tomou posse como titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde cumprir\u00e1 mandato de dois anos. Esta \u00e9 a terceira vez que o ministro assume cadeira no TSE, as outras foram em 2003 e 2006.<\/p>\n
Na sexta-feira, 14, a presidente Dilma Rousseff participou de cerim\u00f4nia de entrega de 5.384 Unidades Habitacionais do Residencial Viver Melhor e anunciou investimentos do PAC 2 Mobilidade Urbana, em Manaus.<\/p>\n
Fonte: Contatos Assessoria Parlamentar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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