{"id":31357,"date":"2014-02-22T13:12:31","date_gmt":"2014-02-22T16:12:31","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=31357"},"modified":"2014-02-22T13:12:31","modified_gmt":"2014-02-22T16:12:31","slug":"mal-estar-entre-o-governo-e-a-base-aliada-dao-o-tom-a-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/mal-estar-entre-o-governo-e-a-base-aliada-dao-o-tom-a-semana\/","title":{"rendered":"Mal estar entre o governo e a base aliada d\u00e3o o tom \u00e0 semana"},"content":{"rendered":"

Por Thiago Schwinke Vidal<\/em><\/p>\n

O desconforto pol\u00edtico envolvendo o Governo e seus principais aliados, notadamente o PMDB, extrapolou, esta semana, os limites da reforma ministerial. No Congresso Nacional, a insatisfa\u00e7\u00e3o manifestou-se, principalmente, quando da aprecia\u00e7\u00e3o de vetos presidenciais. Em meio aos atritos com os partidos da base na C\u00e2mara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff passou boa parte da semana em viagens oficiais, dentro e fora do Pa\u00eds. No poder Judici\u00e1rio, obteve destaque o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal – STF, de caso acerca da constitucionalidade das cl\u00e1usulas de barreira em concursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Na segunda-feira (17), o principal destaque foi o jantar entre a presidente Dilma Rousseff e membros do diret\u00f3rio paulista do PMDB. Al\u00e9m de prefeitos do Estado de S\u00e3o Paulo, compareceu ao jantar o pr\u00e9-candidato do PMDB ao governo do Estado e presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 FIESP, Paulo Skaf.<\/p>\n

O afago da presidente ocorre no mesmo momento em que se discute a reforma ministerial e pela qual o PMDB almeja aumentar o seu espa\u00e7o na Esplanada dos Minist\u00e9rios. A insatisfa\u00e7\u00e3o, todavia, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 do PMDB: outros partidos da base do Governo\u00a0– PP, PR, PSD, PDT, PTB, PROS e PSC \u2013\u00a0articulam a cria\u00e7\u00e3o de um bloco informal na C\u00e2mara dos Deputados. Estima-se que o n\u00famero de deputados-membros do bloco passe de 250.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (18), o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 374 votos favor\u00e1veis, 4 votos contr\u00e1rios e 1 absten\u00e7\u00e3o, a recondu\u00e7\u00e3o do Sr.\u00a0Emmanoel Campelo de Souza Pereira ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a \u2013 CNJ.<\/p>\n

Paralelamente \u00e0s atividades realizadas nas duas Casas legislativas, membros do Governo reuniram-se para assegurar que os senadores mantivessem, durante a delibera\u00e7\u00e3o dos vetos presidenciais no Congresso Nacional, o veto aposto ao\u00a0Projeto de Lei do Senado (PLS) 98\/2002 \u2013 Complementar, que disp\u00f5e sobre o procedimento para a cria\u00e7\u00e3o, a incorpora\u00e7\u00e3o, a fus\u00e3o e o desmembramento de Munic\u00edpios.<\/p>\n

Como a derrubada do veto deve ser aprovada pelas duas Casas e prevendo que o Governo sairia vencedor no Senado \u2013 a primeira Casa a analisar o veto em quest\u00e3o \u2013, todos os partidos da C\u00e2mara dos Deputados decidiram, durante a an\u00e1lise dos vetos, pela obstru\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o do Congresso Nacional, o que, na pr\u00e1tica, impossibilitou que os senadores iniciassem a aprecia\u00e7\u00e3o do veto aposto ao PLS 98\/2002 \u2013 Complementar.<\/p>\n

O deputado Danilo Forte (PMDB\/CE), um dos parlamentares a fomentar a obstru\u00e7\u00e3o, justificou o epis\u00f3dio em fun\u00e7\u00e3o do baixo n\u00famero de senadores presentes no momento da vota\u00e7\u00e3o, o que tornaria imposs\u00edvel angariar os 41 votos necess\u00e1rios para derrubar o veto.\u00a0A nova data de vota\u00e7\u00e3o – dos vetos agora pendentes – ser\u00e1 definida pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB\/AL).<\/p>\n

Antes da reuni\u00e3o do Congresso Nacional, todavia, l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados finalmente chegaram a um consenso quanto \u00e0s presid\u00eancias das Comiss\u00f5es permanentes da Casa. Ap\u00f3s intensos di\u00e1logos envolvendo a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), ficou acordado que a Comiss\u00e3o ser\u00e1 presidida pelo PT.<\/p>\n

Cabe lembrar que a CDHM foi um dos pontos mais delicados durante todo o processo de escolha das presid\u00eancias, uma vez que se quis evitar desgaste semelhante \u00e0quele protagonizado em 2013, quando a CDHM foi presidida pelo deputado Pastor Marcos Feliciano (PSC\/SP).<\/p>\n

Decidiu-se, ainda, pelo desmembramento da Comiss\u00e3o de Turismo e Desporto (CTD) a fim de satisfazer o PSC, j\u00e1 que, segundo a quantidade de parlamentares do partido e a regra de distribui\u00e7\u00e3o de presid\u00eancias, a bancada do PSC n\u00e3o poderia presidir qualquer comiss\u00e3o este ano.<\/p>\n

No Senado Federal, o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB\/RR) apresentou o PLS 44\/2014, que define as pr\u00e1ticas de terrorismo. O tema ganhou repercuss\u00e3o em virtude da onda de manifesta\u00e7\u00f5es iniciada em junho do ano passado. Some-se a isso a morte de um cinegrafista que fazia a cobertura de uma manifesta\u00e7\u00e3o h\u00e1 quase duas semanas, no Rio de Janeiro, e o temor do Governo com os protestos durante a Copa do Mundo.<\/p>\n

Apesar da como\u00e7\u00e3o nacional diante do ocorrido, existem, no Parlamento, fortes diverg\u00eancias quanto \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de um projeto de lei cuja tem\u00e1tica \u00e9 t\u00e3o complexa e abrangente. Cabe lembrar que a Comiss\u00e3o Especial destinada\u00a0consolidar a legisla\u00e7\u00e3o federal eregulamentar dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0<\/em>Federal pronunciou-se quanto ao tema ainda em 2013, dando origem ao PLS 499\/13, que se encontra atualmente em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Na quarta-feira (20) pela manh\u00e3, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, ap\u00f3s longos e intensos debates, rejeitou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 33\/2012, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB\/SP), que prev\u00ea a possibilidade, mediante lei complementar, de desconsidera\u00e7\u00e3o da inimputabilidade penal de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos.<\/p>\n

Concomitantemente, a Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI) aprovou, por unanimidade, a recondu\u00e7\u00e3o de Jorge Luiz Macedo Bastos ao cargo de diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A recondu\u00e7\u00e3o foi, posteriormente, aprovada tamb\u00e9m pelo plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, durante sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, os deputados deram sequ\u00eancia \u00e0 vota\u00e7\u00e3o dos Destaques de Vota\u00e7\u00e3o em Separado (DVS) ao Projeto de Lei (PL) 8046\/2010, apensado ao PL 6025\/2005, que institui o novo C\u00f3digo de Processo Civil.<\/strong><\/p>\n

O primeiro DVS apreciado visava substituir os \u00a7\u00a7 6\u00ba e 7\u00ba do art. 364 da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global n\u00ba 6, tendo sido, entretanto, rejeitado pelos deputados, de forma que permaneceu no texto\u00a0<\/strong>o limite de dez testemunhas por a\u00e7\u00e3o, sendo no m\u00e1ximo tr\u00eas para a prova de cada fato. O segundo DVS, tamb\u00e9m rejeitado, referia-se ao art. 507, que trata da remessa necess\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o havendo acordo para votar o DVS apresentado pelo PPS, que trata dos efeitos das decis\u00f5es judiciais sobre quest\u00f5es prejudiciais – que n\u00e3o s\u00e3o o objeto da a\u00e7\u00e3o -, a sess\u00e3o foi encerrada e a vota\u00e7\u00e3o, adiada.\u00a0De acordo com o atual projeto, as quest\u00f5es prejudiciais s\u00f3 afetam o que est\u00e1 sendo reivindicado no processo, n\u00e3o podendo ser extrapoladas. O PPS quer o retorno do texto aprovado na Comiss\u00e3o Especial, que d\u00e1 for\u00e7a de lei a algumas quest\u00f5es prejudiciais, ampliando, assim, seu alcance.<\/p>\n

Ao longo das discuss\u00f5es em torno do CPC, e para a surpresa de muitos que estavam ali presentes, foi lida a carta de ren\u00fancia do ent\u00e3o deputado federal e ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), r\u00e9u no caso da A\u00e7\u00e3o Penal 536 – o \u201cmensal\u00e3o mineiro\u201d.<\/p>\n

No in\u00edcio deste m\u00eas, o procurador-geral da Rep\u00fablica,Rodrigo Janot, pediu a\u00a0 condena\u00e7\u00e3o de Eduardo Azeredo a 22 anos de pris\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico alega que o ex-governador teria desviado recursos do extinto Banco do Estado de Minas Gerais \u2013 Bemge, al\u00e9m da Companhia de Saneamento de Minas Gerais \u2013 COPASA e da\u00a0Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais- CEMIG,\u00a0para sua campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o ao governo do Estado, em 1998.<\/p>\n

\u00c0 tarde, a Comiss\u00e3o Especial destinada a proferir parecer \u00e0 PEC 313\/2013, que estabelece a perda autom\u00e1tica de mandato de parlamentar nas hip\u00f3teses de improbidade administrativa ou de condena\u00e7\u00e3o por crime contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, aprovou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria. A mat\u00e9ria segue, agora, ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Ao fim do dia, ap\u00f3s a impossibilidade de discuss\u00e3o do\u00a0PL 2126\/2011, que estabelece o Marco Civil da Internet, aprovou-se, em primeiro turno, a PEC 247\/2013, que\u00a0prop\u00f5e a\u00a0fixa\u00e7\u00e3o de um prazo de oito anos para que a Uni\u00e3o, os Estados e o Distrito Federal se organizem para poder contar com defensores p\u00fablicos em todas as unidades jurisdicionais.<\/p>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara,\u00a0Henrique Eduardo Alves\u00a0<\/strong>(PMDB\/RN),\u00a0prop\u00f4s a quebra de interst\u00edcio. Os deputados\u00a0Arlindo Chinaglia (PT\/SP)\u00a0e\u00a0Vicentinho (PT\/SP), l\u00edderes do Governo e do PT, respectivamente, discordaram da sugest\u00e3o, inviabilizando, assim,\u00a0que a vota\u00e7\u00e3o em dois turnos, necess\u00e1rios para a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, ocorresse ainda na noite desta quarta-feira. Diante disso, o presidente da C\u00e2mara afirmou que pautar\u00e1 novamente a mat\u00e9ria no dia 12 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Ainda na quarta-feira, o STF, ao dar provimento ao Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 635739, interposto pelo Estado de Alagoas contra ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a daquele Estado, considerou constitucional a utiliza\u00e7\u00e3o da regra de barreira em concursos p\u00fablicos. No caso em quest\u00e3o, o Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas manteve senten\u00e7a que considerou que a elimina\u00e7\u00e3o de candidato no concurso para provimento de cargos de agente da Pol\u00edcia Civil de Alagoas, em virtude de n\u00e3o ter obtido nota suficiente para classificar-se para a fase seguinte, feria o princ\u00edpio constitucional da isonomia.<\/p>\n

Nesta quinta-feira (20), o Governo anunciou\u00a0um corte de R$ 44 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o. A austeridade \u00e9 consideravelmente superior \u00e0quela feita em 2013 – R$ 38 bilh\u00f5es.\u00a0<\/strong>A conten\u00e7\u00e3o de despesas visa atingir o super\u00e1vit prim\u00e1rio previsto para 2014. O Governo reviu, ainda, o crescimento do Produto Interno Bruto – PIB, inicialmente estimado em 3,8%, para 2,5%. J\u00e1 a expectativa de infla\u00e7\u00e3o para este ano foi reduzida de 5,8% para 5,3%.<\/p>\n

Na C\u00e2mara dos Deputados, o F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado (FONACATE) e outras entidades realizaram o \u201cSemin\u00e1rio em Defesa do Concurso P\u00fablico\u201d. O evento foi um ato de apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PL 252\/2003, que disp\u00f5e sobre as normas gerais relativas a concursos p\u00fablicos.<\/p>\n

No Rio Grande do Sul, onde participou da entrega de chaves de 28 motoniveladoras e 90 caminh\u00f5es-ca\u00e7amba a 118 munic\u00edpios ga\u00fachos, a presidente Dilma Rousseff deu o pontap\u00e9 simb\u00f3lico durante a visita inaugural \u00e0 Arena Beira-Rio, em Porto Alegre.<\/p>\n

Ao final da tarde, a presidente embarcou para Roma, aonde chegou na manh\u00e3 desta sexta-feira (21), para participar do consist\u00f3rio do arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta.<\/p>\n

A despeito do car\u00e1ter cerimonial da visita da presidente a Roma e das tratativas diplom\u00e1ticas entre o Brasil e a It\u00e1lia, a presen\u00e7a de Dilma Rousseff no Vaticano tamb\u00e9m adquire conota\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-eleitoral na medida em que o Pal\u00e1cio do Planalto tem, h\u00e1 muito, realizado esfor\u00e7os para se aproximar da Igreja Cat\u00f3lica \u2013 principalmente das alas mais conservadoras daquela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m na quinta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica \u2013 IBGE divulgou que a taxa de desemprego referente a janeiro deste ano foi de 4,8% – uma alta de 0,5 ponto percentual em compara\u00e7\u00e3o a dezembro.<\/p>\n

Enquanto a presidente era recebida por autoridades italianas nesta sexta-feira, o Banco Central\u2013 BC – divulgou que as transa\u00e7\u00f5es do Brasil com outros pa\u00edses apresentaram, em janeiro, um d\u00e9ficit de US$ 11,6 bilh\u00f5es. O chefe do departamento Econ\u00f4mico do BC, Tulio Maciel, explicou que referido d\u00e9ficit foi influenciado, sobretudo, pela remessa de lucros e dividendos de empresas ao exterior.<\/p>\n

Maciel esclareceu que isso ocorre em virtude da expectativa que essas empresas t\u00eam de que o d\u00f3lar se valorizar\u00e1 ainda mais em rela\u00e7\u00e3o ao real. Contribu\u00edram, ainda, o baixo crescimento do PIB brasileiro em 2013 e a pr\u00f3pria remessa de lucros, frutos dos investimentos, das empresas ao exterior.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima semana, as Comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da C\u00e2mara dos Deputados promover\u00e3o as suas respectivas reuni\u00f5es de instala\u00e7\u00e3o e, posteriormente, a elei\u00e7\u00e3o de seus presidentes e vice-presidentes. No Senado Federal, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB\/AL), reunir-se-\u00e1 com os presidentes das Comiss\u00f5es para que sejam elencadas as principais proposi\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o constar na pauta de plen\u00e1rio ao longo deste ano.<\/p>\n

Fonte: Contatos Assessoria Parlamentar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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