{"id":31471,"date":"2014-02-26T21:33:14","date_gmt":"2014-02-27T00:33:14","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=31471"},"modified":"2014-02-26T21:33:14","modified_gmt":"2014-02-27T00:33:14","slug":"comissao-dos-aprovados-eliminados-luta-para-voltar-ao-concurso-entregar-seus-titulos-e-integrar-o-cadastro-de-reserva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/comissao-dos-aprovados-eliminados-luta-para-voltar-ao-concurso-entregar-seus-titulos-e-integrar-o-cadastro-de-reserva\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o dos Aprovados eliminados luta para voltar ao concurso, entregar seus t\u00edtulos e integrar o cadastro de reserva"},"content":{"rendered":"
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Jorge Falc\u00e3o, Cleber Gon\u00e7alves, Gilson Oliveira, Rodolpho Nunes e Rodrigo Santana<\/p><\/div>\n

Na primeira quinzena de fevereiro, os representantes da Comiss\u00e3o Nacional dos aprovados n\u00e3o convocados para entrega de t\u00edtulos e demais fases do concurso da PRF 2013, Rodolpho Nunes, presidente, Cleber Gon\u00e7alves, conselheiro fiscal, e Rodrigo Santana, tesoureiro, se reuniram com a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF) em busca de apoio, e com o Departamento de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (DPRF) para requerer retifica\u00e7\u00e3o no edital.<\/p>\n

Acompanhada pelo diretor jur\u00eddico da FenaPRF, Jorge Falc\u00e3o, a Comiss\u00e3o se reuniu no DPRF com o coordenador de Apoio Administrativo, Gilson Oliveira, e com o chefe substituto da Coordena\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos, Alex Fernando Alves, que tamb\u00e9m exerce a fun\u00e7\u00e3o de presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Concursos do DPRF. Nas duas oportunidades distintas, a Comiss\u00e3o explanou todos os fatores jur\u00eddicos envolvidos na demanda e aproveitou para protocolar requerimento administrativo no Gabinete da Diretoria Geral, afim de que a cl\u00e1usula de barreira constante no edital do concurso, que limita a convoca\u00e7\u00e3o destes candidatos, seja invalidada. Tal requerimento gerou o processo administrativo n\u00b0 08650-000719\/2014-10.<\/p>\n

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Reuni\u00e3o com chefe substituto da Coordena\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos, Alex Fernando Alves, que tamb\u00e9m exerce a fun\u00e7\u00e3o de presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Concursos do DPRF.<\/p><\/div>\n

Em seu discurso, o presidente da Comiss\u00e3o, Rodolpho Nunes salientou que \u201cn\u00e3o \u00e9 de nosso interesse tumultuar o andamento do certame ou requerer algo que n\u00e3o nos \u00e9 de direito, tanto \u00e9 que no nosso requerimento abrimos um cap\u00edtulo inteiro fundamentando a possibilidade e pedindo que seja aplicada a modula\u00e7\u00e3o dos efeitos da anula\u00e7\u00e3o, para que sejam resguardadas todas as classifica\u00e7\u00f5es dos candidatos que j\u00e1 foram anteriormente convocados para as demais fases\u201d.<\/p>\n

Outro ponto apresentado por Rodolpho foi \u00e0 possibilidade de um grande n\u00famero de desist\u00eancias e da futura evas\u00e3o dos candidatos aprovados, pois, em paralelo ao concurso da PRF, diversos outros concursos p\u00fablicos est\u00e3o sendo finalizados e existem mais de 535 candidatos aprovados na PRF, entre os 1.900 classificados, que tamb\u00e9m passaram nesses outros concursos. \u201dA maior prova do preju\u00edzo que isso j\u00e1 causou ao concurso da PRF, foi que cerca de 126 candidatos convocados para o curso de forma\u00e7\u00e3o em andamento na Academia Nacional da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal n\u00e3o efetuaram suas matr\u00edculas\u201d.<\/p>\n

Entenda o caso<\/strong><\/p>\n

Existe cerca de 190 candidatos aprovados em todas as fases eliminat\u00f3rias da primeira etapa do concurso da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal de 2013. Por\u00e9m, estes candidatos foram sumariamente eliminados do certame antes de terem seus t\u00edtulos apreciados (\u00faltima fase da primeira etapa) e, diante disto, n\u00e3o puderam sequer integrar o cadastro de reserva para participar de um eventual segundo curso de forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

Tal elimina\u00e7\u00e3o ocorreu em raz\u00e3o de a banca examinadora – Cespe\/UnB – incluir o item 14.1 e subitem no seu edital, item esse que se fundamentou no par\u00e1grafo primeiro do artigo 16 do Decreto Federal n\u00ba 6.944\/2009, bem como em seu Anexo II, para limitar ao dobro do n\u00famero de vagas, o n\u00famero de candidatos aprovados a irem para a pr\u00f3xima fase (avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos) e sua subsequente etapa no certame.<\/p>\n

O presente concurso \u00e9 dividido em duas etapas. A primeira etapa \u00e9 dividida em 08 fases, sendo a primeira: prova objetiva de conhecimentos b\u00e1sicos, e a \u00faltima fase: prova de t\u00edtulos. Ap\u00f3s a an\u00e1lise de classifica\u00e7\u00e3o da \u00faltima fase (avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos) inicia-se a segunda etapa que consiste no Curso de Forma\u00e7\u00e3o Profissional.<\/p>\n

Por isso, a Comiss\u00e3o considera que a banca examinadora, ao entender pela aplica\u00e7\u00e3o do referido Decreto, deveria ter colocado a chamada \u201ccl\u00e1usula de barreira\u201d entre a primeira e a segunda etapa conforme a literalidade do par\u00e1grafo segundo do artigo 16 do Decreto. Ao inv\u00e9s disso, consideram que a banca com n\u00edtida arbitrariedade e, em erro latente de interpreta\u00e7\u00e3o do referido Decreto, imp\u00f4s a limita\u00e7\u00e3o entre fases da primeira etapa (antes da avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos), e com isso,eivado de v\u00edcio de motiva\u00e7\u00e3o e v\u00edcio de finalidade os itens limitadores impostos no edital do concurso.<\/p>\n

Comiss\u00e3o atuante<\/strong><\/p>\n

Nesta \u00faltima semana de fevereiro, a Comiss\u00e3o, atrav\u00e9s de seu presidente Rodolpho, esteve novamente em Bras\u00edlia para se reunir no DPRF com o chefe de Gabinete, Jos\u00e9 Hott; com o chefe da Divis\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o e Recrutamento Profissional (Disepro), Alon Arag\u00e3o, e sua substituta, Tatiana Campos; e, com o coordenador de Recursos Humanos, Adriano Furtado.<\/p>\n

Em todas as oportunidades, Rodolpho reiterou o pedido interposto no requerimento j\u00e1 protocolado, pois entende que a melhor solu\u00e7\u00e3o para o problema deve ser adotada dentro da esfera administrativa.<\/p>\n\n

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A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u2018Ag\u00eancia FenaPRF\u2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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