{"id":31498,"date":"2014-02-27T00:24:58","date_gmt":"2014-02-27T03:24:58","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=31498"},"modified":"2014-02-27T00:24:58","modified_gmt":"2014-02-27T03:24:58","slug":"policial-rodoviario-federal-nao-e-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/policial-rodoviario-federal-nao-e-escravo\/","title":{"rendered":"Policial rodovi\u00e1rio federal n\u00e3o \u00e9 escravo"},"content":{"rendered":"

Por Rafael Augusto Sim\u00f5es<\/strong><\/em><\/p>\n

Eu sinto vontade de escrever n\u00e3o um e-mail, mas um livro.<\/p>\n

Tenho vontade de falar por horas acerca da desuni\u00e3o de uma classe, de como as pessoas se regozijam simplesmente por prejudicar o alheio e em como muitos, a pretexto de uma falsa moral, invertem a ordem do que \u00e9 certo e utilizam-se de entendimentos diversos perante uma mesma situa\u00e7\u00e3o, a depender do fim visado.<\/p>\n

N\u00f3s n\u00e3o podemos nos calar, pois o pre\u00e7o a ser pago seria alto demais. N\u00e3o podem simplesmente usurpar-nos as horas trabalhadas em excesso baseando-se no fr\u00e1gil argumento da n\u00e3o regulamenta\u00e7\u00e3o do banco de horas. \u00c9 muita hipocrisia descumprir a lei em benef\u00edcio da administra\u00e7\u00e3o e em detrimento do servidor com o argumento de que um dia poder\u00e1 haver uma responsabiliza\u00e7\u00e3o por algo que de maneira alguma \u00e9 ilegal.<\/p>\n

O banco de horas n\u00e3o \u00e9 regulamentado? Regulamentem! \u00c9 dif\u00edcil fazer uma minuta de portaria e levarem \u00e0 discuss\u00e3o com chefes e representantes sindicais? Se houver algum \u00f3bice por parte da administra\u00e7\u00e3o e “seus” servidores eu me disponibilizo para redigir o documento. Posso gastar o meu precioso tempo para isso (e n\u00e3o irei cobrar por minhas horas trabalhadas). Parece que a administra\u00e7\u00e3o do DPRF gosta dessa ideia de trabalho escravo (s\u00f3 umas horinhas a mais). Tragam a chibata. Eu me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fazer essa hora extra especificamente. A causa \u00e9 nobre. \u00c9 a luta de uma categoria que quer simplesmente trabalhar o que a lei determina que trabalhem, nem um minuto a mais sem que sejam indenizados para isso. Somente aquilo que \u00e9 justo.<\/p>\n

Lembro-me de uma minuta que tentaram empurrar-nos goela abaixo, com a previs\u00e3o de os policiais em servi\u00e7o de escala trabalharem duzentas horas mensais, qualquer que fosse o m\u00eas. Mas hein? Duzentas horas? Quem foi o g\u00eanio que encontrou a solu\u00e7\u00e3o para o problema do efetivo da PRF? Basta fazer os policiais trabalharem a mais! Vou parar de escrever por cinco minutos para aplaudir essa louv\u00e1vel iniciativa.<\/p>\n

Tenho certeza de que o autor dessa ideia n\u00e3o \u00e9 o mesmo que hoje tem o poder de regulamentar o banco de horas. Se ainda hoje falta coragem para regulamentar algo t\u00e3o simples, naquele tempo sobrou valentia para propor algo n\u00e3o meramente ilegal, mas flagrantemente inconstitucional. T\u00e3o inconstitucional que teria feito Ullysses Guimar\u00e3es, pai de nossa Carta Cidad\u00e3, revirar no caix\u00e3o, houvera sido encontrado seu corpo para jazer no f\u00e9retro.<\/p>\n

Esses fatos me levam a crer que o que falta para resolver esse problema n\u00e3o \u00e9 denodo. Pode ser que falte bom senso, boa vontade, empatia, justi\u00e7a… Mas bravura n\u00e3o, porque quem tem coragem para imaginar um dispositivo t\u00e3o absurdo, a teria para qualquer coisa.<\/p>\n

O maior problema de tudo \u00e9 que a decis\u00e3o afeta somente quem trabalha na \u00e1rea fim, mas \u00e9 tomada por quem trabalha na \u00e1rea meio. \u00c9 triste imaginar duas pol\u00edcias diferentes quando sabemos que somos uma \u00fanica institui\u00e7\u00e3o. Sabemos, mas n\u00e3o a tratamos como tal. A todo tempo buscamos a diferencia\u00e7\u00e3o. E isso se torna extremamente grave quando a pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o nos diferencia. Foi isso que ela fez quando tratou desigualmente as compensa\u00e7\u00f5es de horas pela atividade f\u00edsica. Foi a isso que ela deliberadamente visou quando teve a genial ideia de propor um regime de duzentas horas mensais somente para alguns de seus servidores. E foi em nome da segrega\u00e7\u00e3o (disfar\u00e7ada de legalidade), que determinaram aos superintendentes de RJ, MG e BA que revogassem as instru\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o que, enfim, igualavam em quantitativo de horas os servidores administrativos e operacionais. Esses senhores deveriam ter sido exaltados por seu senso de justi\u00e7a, coragem e vanguardismo. Mas foram dura e injustamente reprimidos por uma administra\u00e7\u00e3o “zelosa”, que teme repres\u00e1lias quando se est\u00e1 cumprindo a lei e demonstra galhardia para fazer com que milhares de homens trabalhem al\u00e9m daquilo que a lei lhes determina.<\/p>\n

Apesar de tudo, n\u00e3o podemos nos calar. A PRF \u00e9 feita por policiais honestos, sensatos e batalhadores. E essas qualidades est\u00e3o presentes em ambos, administrativos e operacionais. Por\u00e9m, as decis\u00f5es s\u00e3o tomadas por somente uma parcela, a quem falta boa vontade para enxergar o \u00f3bvio e saber distinguir o legal e o il\u00edcito. E \u00e9 tudo t\u00e3o simples: trabalhar acima de quarenta horas semanais \u00e9 ilegal. Se o servi\u00e7o de escala \u00e9 at\u00edpico, a solu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve ser. E a regulamenta\u00e7\u00e3o do banco de horas n\u00e3o \u00e9 nenhuma subvers\u00e3o como fingem acreditar alguns. Encontrem a f\u00f3rmula que quiserem, mas n\u00e3o escravizem seus servidores com ares de quem lhes quer bem.<\/p>\n

Rafael Augusto Sim\u00f5es<\/strong> \u00e9 analista legislativo da C\u00e2mara dos Deputados, bacharel em Direito e especialista em Ci\u00eancias Penais. Recentemente deixou a carreira de policial rodovi\u00e1rio federal.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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