Apesar dos esfor\u00e7os do governo federal para barrar as chamadas \u201cpautas bombas\u201d, o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado Vicentinho (PT-SP), disse nesta quinta-feira (6) que vai defender a aprova\u00e7\u00e3o neste ano da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que reduz a jornada m\u00e1xima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto tamb\u00e9m aumenta o percentual a ser pago pela hora extra para 75%.<\/p>\n
Atualmente, a jornada no servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 de 40 horas, mas empresas privadas podem contratar funcion\u00e1rios para trabalhar por at\u00e9 44 horas por semana. O projeto n\u00e3o agrada ao Pal\u00e1cio do Planalto, pois afeta a economia do pa\u00eds ao gerar maiores gastos \u00e0s empresas e ampliar os benef\u00edcios do trabalhador.<\/p>\n
\u201cVou propor colocar na pauta de vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio. O governo n\u00e3o pode ser contra o texto porque, no setor p\u00fablico, a jornada semanal j\u00e1 \u00e9 de 40 horas. E est\u00e1 comprovado que qualquer jornada superior a 40 horas traz problemas de sa\u00fade para o trabalhador\u201d, argumentou Vicentinho, cuja trajet\u00f3ria pol\u00edtica foi iniciada no sindicalismo.<\/p>\n
O petista foi relator da proposta na comiss\u00e3o especial criada pela C\u00e2mara para analisar a mat\u00e9ria. O texto foi aprovado pelo colegiado em 2009 e agora precisa ser votado em dois turnos pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara antes de ir ao Senado.<\/p>\n
No ano passado, em reuni\u00e3o com l\u00edderes da base aliada na C\u00e2mara e no Senado, a presidente Dilma Rousseff pediu que o Congresso firmasse um \u201cpacto\u201d com o Executivo para conter despesas e evitar a aprova\u00e7\u00e3o de propostas que gerem gastos sem apontar a fonte de receitas.<\/p>\n
Apesar dos apelos, algumas propostas que contrariam o Executivo est\u00e3o em pauta na C\u00e2mara, como o projeto que cria um piso salarial para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade. Pelo menos outros seis projetos, entre eles a PEC 300, que cria piso salarial nacional para bombeiros e policiais, est\u00e3o prontos para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Fator previdenci\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Escolhido para liderar a bancada do PT em 2014, Vicentinho atuou como sindicalista durante grande parte da vida e \u00e9 e forte defensor de propostas que favorecem o trabalhador, mas que podem ampliar os gastos p\u00fablicos, entre elas o fim do fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n O fator previdenci\u00e1rio \u00e9 uma f\u00f3rmula criada em 1999, que leva em considera\u00e7\u00e3o a idade, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a expectativa de vida do brasileiro para o c\u00e1lculo do valor da aposentadoria. O instrumento visa reduzir o valor do benef\u00edcio de quem se aposenta por tempo de contribui\u00e7\u00e3o antes de atingir 65 anos, no caso de homens, ou 60, no caso das mulheres.<\/p>\n O tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para aposentadoria \u00e9 de 35 anos para homens e 30 para mulheres. Na C\u00e2mara tramita um projeto de lei que prev\u00ea que, para obter aposentadoria com 100% do valor do benef\u00edcio, a soma do tempo de contribui\u00e7\u00e3o e da idade do trabalhador deve totalizar 85 para mulheres e 95 para os homens.<\/p>\n Vicentinho disse que a proposta ainda precisa ser discutida na bancada do PT. \u201cTemos que debater na bancada. Acho que vamos terminar fazendo um acordo com o governo e buscar uma alternativa para o c\u00e1lculo atual\u201d, disse.<\/p>\n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apesar dos esfor\u00e7os do governo federal para barrar as chamadas \u201cpautas bombas\u201d, o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado Vicentinho [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":31795,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31792"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31792"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31792\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31792"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31792"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31792"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}