Por\u00a0Thayene Rocha<\/p>\n
A semana p\u00f3s-carnaval foi marcada por tens\u00e3o em virtude de animosidades entre PT e PMDB, o que voltou grande parte da aten\u00e7\u00e3o aos di\u00e1logos entre os dois partidos. No Legislativo, o destaque ficou por conta da aprova\u00e7\u00e3o da \u201cPEC das Comarcas\u201d e pela conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o dos Destaques de Vota\u00e7\u00e3o em Separado (DVS) ao Projeto de Lei (PL) 6025\/2005, que disp\u00f5e sobre o Novo C\u00f3digo de Processo Civil (CPC). No poder Judici\u00e1rio, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a vota\u00e7\u00e3o dos embargos infringentes da A\u00e7\u00e3o Penal (AP) 470.<\/p>\n
Na segunda-feira (10), a presidente Dilma Rousseff se reuniu com os senadores Renan Calheiros (PMDB\/AL), presidente do Senado Federal, Valdir Raupp (PMDB\/RO), presidente nacional do PMDB, e com o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB\/RN), presidente da C\u00e2mara dos Deputados, para discutir quest\u00f5es relativas \u00e0s alian\u00e7as e \u00e0s rusgas entre os partidos que comp\u00f5em a base aliada e o pr\u00f3prio Governo.<\/p>\n
Ainda na segunda, a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) divulgou o resultado do \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os \u2013 Disponibilidade Interna (IGP-DI) e o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), de fevereiro. O IGP-DI variou 0,85% em fevereiro. Enquanto isso, o IAEmp se manteve est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas de janeiro, com varia\u00e7\u00e3o de 3,8% (Sondagem da Ind\u00fastria) e -2,2% (Sondagem de Servi\u00e7os).<\/p>\n
A ter\u00e7a-feira (11) teve in\u00edcio com a reuni\u00e3o entre a presidente Dilma e a presidente do Chile, Michelle Bachelet, na qual trataram sobre o com\u00e9rcio bilateral entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n
Enquanto isso, no Congresso Nacional, alguns partidos da base aliada na C\u00e2mara dos Deputados, capitaneados pelo PMDB, demonstraram sua insatisfa\u00e7\u00e3o com o Pal\u00e1cio do Planalto, em raz\u00e3o da falta de di\u00e1logo entre a presidente Dilma Rousseff e a base aliada, principalmente pelo fato de n\u00e3o terem sido contemplados de maneira satisfat\u00f3ria na reforma ministerial e na execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares.<\/p>\n
Nesse sentido, a primeira a\u00e7\u00e3o dos partidos foi a movimenta\u00e7\u00e3o para a aprova\u00e7\u00e3o do requerimento apresentado pela oposi\u00e7\u00e3o com o objetivo de criar Comiss\u00e3o Externa para ir \u00e0 Holanda acompanhar a investiga\u00e7\u00e3o de den\u00fancias relacionadas a Petrobras. O requerimento foi aprovado no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara com 267 votos favor\u00e1veis, 28 contr\u00e1rios e 15 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ainda na ter\u00e7a, em reuni\u00e3o da bancada do PMDB, os deputados aprovaram um ato de desagravo ao l\u00edder do partido na C\u00e2mara, Eduardo Cunha (RJ). O deputado alega estar sofrendo uma tentativa de isolamento das decis\u00f5es por parte do Governo, que manteve Cunha fora das \u00faltimas reuni\u00f5es importantes. Al\u00e9m do apoio da bancada do PMDB, Eduardo Cunha tamb\u00e9m conta com o assentimento do chamado \u201cbloc\u00e3o\u201d, grupo integrado por seis legendas para pressionar o governo em vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara.<\/p>\n
No \u00e2mbito das comiss\u00f5es da C\u00e2mara, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) elegeu os deputados Luiz Couto (PT\/PB) e Vitor Paulo (PRB\/RJ) como 1\u00ba e 3\u00ba vice-presidentes, respectivamente, do colegiado. Os nomes foram definidos a partir de acordo entre as lideran\u00e7as partid\u00e1rias.<\/p>\n
No Senado Federal, a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou o relat\u00f3rio contr\u00e1rio ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 307\/2013, que altera o Regime de Previd\u00eancia Complementar, estabelecendo que depender\u00e3o de pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o regulador e fiscalizador os investimentos, aplica\u00e7\u00f5es financeiras e participa\u00e7\u00e3o em empreendimentos cujo montante total utilizado em cada opera\u00e7\u00e3o supracitada seja superior a 10% do patrim\u00f4nio das entidades de previd\u00eancia complementar.<\/p>\n
Na quarta-feira (12), a presidente Dilma Rousseff assinou o contrato de concess\u00e3o de tr\u00eas lotes de rodovias \u00e0 iniciativa privada. Os trechos s\u00e3o dois da BR-163, um em Mato Grosso do Sul e outro em Mato Grosso, e da BR 040 no Distrito Federal, Goi\u00e1s e Minas Gerais. A partir da assinatura dos contratos, as concession\u00e1rias ter\u00e3o cinco anos para fazer as interven\u00e7\u00f5es estruturais nas rodovias, incluindo reparo de pavimento e acostamento e recupera\u00e7\u00e3o de pontes e viadutos.<\/p>\n
No Senado, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) adiou a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 99\/2013, que muda o indexador das d\u00edvidas de Estados e munic\u00edpios com a Uni\u00e3o. E, ainda, aprovou as indica\u00e7\u00f5es do Desembargador N\u00e9fi Cordeiro para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ); do Senhor Douglas Alencar Rodrigues para o Tribunal Superior do Trabalho (TST); e do Senhor Jos\u00e9 Barroso Filho para o Superior Tribunal Militar (STM).<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Mista destinada a emitir parecer \u00e0 Medida Provis\u00f3ria (MP) 630\/2013, que permite a contrata\u00e7\u00e3o de obras em pres\u00eddios pelo Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (RDC), teve relat\u00f3rio apresentado nesta quarta, pela relatora, Senadora Gleisi Hoffmann (PT\/PR). No relat\u00f3rio foi sugerida a possibilidade de estender o RDC para todas as licita\u00e7\u00f5es e contratos da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Tal regime prev\u00ea prazos mais curtos e procedimentos simplificados para a contrata\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de engenharia.<\/p>\n
Ainda no \u00e2mbito das Comiss\u00f5es Mistas, o deputado Eduardo Cunha (PMDB\/RJ), relator da MP 627\/2013, que disp\u00f5e sobre o Regime Tribut\u00e1rio de Transi\u00e7\u00e3o (RTT), apresentou sinteticamente algumas altera\u00e7\u00f5es em seu relat\u00f3rio, que ser\u00e3o consolidadas posteriormente. O deputado pretende divulgar o novo relat\u00f3rio na pr\u00f3xima segunda-feira (17) e a vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para ocorrer na quarta-feira (19) da mesma semana.<\/p>\n
Na C\u00e2mara dos Deputados, nove ministros foram chamados para prestar esclarecimentos nas comiss\u00f5es. A maior parte dos requerimentos foram aprovados na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle (CFFC), quatro deles s\u00e3o convoca\u00e7\u00f5es (que determinam a obrigatoriedade de comparecimento dos ministros), Aguinaldo Ribeiro (Minist\u00e9rio das Cidades), Manoel Dias (Minist\u00e9rio do Trabalho), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o).<\/p>\n
Foram convidados, ainda, os ministros da Ci\u00eancia e Tecnologia, Marco Ant\u00f4nio Raupp, e das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo; o ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Francisco Teixeira; o ministro da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Moreira Franco; e, por \u00faltimo, o ministro da Sa\u00fade, Arthur Chioro.<\/p>\n
Al\u00e9m dos ministros, a presidente da Petrobras, Gra\u00e7a Foster, tamb\u00e9m foi convidada para prestar esclarecimentos. Ela dever\u00e1 falar sobre os contratos firmados entre a estatal e a empresa holandesa SBM Offshore.<\/p>\n
No Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB\/RN) retirou da pauta o PL 2126\/2011, que disp\u00f5e sobre o Marco Civil da Internet, a pedido dos ministros da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Os ministros pediram um prazo para poder construir um acordo que permita a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, uma vez que o governo tem encontrado resist\u00eancia em sua base, sobretudo por parte do PMDB.<\/p>\n
No mesmo dia, foram aprovados, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o PL 6231\/2013, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma vara federal no Estado do Paran\u00e1 e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos efetivos e em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es comissionadas no Quadro de Pessoal da Justi\u00e7a Federal; e o PL 6233\/2013, de mesma autoria, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo e em comiss\u00e3o e de fun\u00e7\u00f5es comissionadas destinados ao Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Por fim, foi aprovada, o segundo turno da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 247\/2013, que prop\u00f5e a fixa\u00e7\u00e3o de um prazo de oito anos, para que a Uni\u00e3o, os Estados e o Distrito Federal se organizem para poder contar com defensores p\u00fablicos em todas as unidades jurisdicionais, a chamada \u201cPEC das Comarcas\u201d. E, ainda, conclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o dos Destaques do PL 6025\/2005 \u2013 C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n
No Judici\u00e1rio, o STF negou o pedido da Uni\u00e3o e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que buscavam reverter a decis\u00e3o que garantiu \u00e0 Varig o direito a indeniza\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do congelamento de tarifas, ocorrido durante o Plano Cruzado, entre outubro de 1985 e janeiro de 1992. Por cinco votos a dois, a maioria dos ministros seguiu o voto da relatora, ministra Carmen Lucia, ficando vencidos os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes.<\/p>\n
Ainda na quarta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) apresentou os resultados do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) e do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) de fevereiro. O IPCA apresentou a varia\u00e7\u00e3o de 0,69%, enquanto o INPC teve varia\u00e7\u00e3o de 0,64% em fevereiro.<\/p>\n
Na quinta-feira (13), a presidente Dilma Rousseff anunciou um investimento de R$ 3,8 bilh\u00f5es em obras do PAC Mobilidade Urbana em sete estados: Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Maranh\u00e3o, Para\u00edba, Rio Grande do Norte, Tocantins e Distrito Federal. Al\u00e9m disso, o governo divulgou o investimento de R$ 4 bilh\u00f5es no setor el\u00e9trico.<\/p>\n
Ao final da tarde, foram anunciados, por meio de nota oficial, os seis novos integrantes do primeiro escal\u00e3o do governo. As substitui\u00e7\u00f5es decorrem do afastamento dos atuais titulares, que deixam os cargos para concorrer nas elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n
O minist\u00e9rio do Turismo passa a ter como ministro Vin\u00edcius Lages, gerente de assessoria internacional do Sebrae. Lages assume a vaga do deputado Gast\u00e3o Vieira (PMDB\/MA), que vai concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Secretaria Especial da Pesca ser\u00e1 assumida pelo senador Eduardo Lopes (PRB\/RJ), que \u00e9 suplente do senador Marcello Crivella (PRB\/RJ), atual ministro e que deixa o cargo para concorrer ao governo do Rio de Janeiro.<\/p>\n
No Minist\u00e9rio da Agricultura assumir\u00e1 o atual secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Agr\u00edcola, Neri Geller, filiado ao PMDB recentemente.<\/p>\n
O ex-presidente da Petrobras Biocombust\u00edveis e ex-ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Miguel Rossetto retorna \u00e0 pasta da qual j\u00e1 foi ministro, assumindo o lugar do deputado Pepe Vargas (PT\/RS).<\/p>\n
No Minist\u00e9rio das Cidades assume o vice-presidente de Governo da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Gilberto Occhi, indicado pelo PP, assumindo a vaga de Aguinaldo Ribeiro (PP\/PB).<\/p>\n
Por fim, no Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia, assume o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cl\u00e9lio Campolina, no lugar do professor Marco Antonio Raupp.<\/p>\n
A posse dos novos ministros est\u00e1 prevista para ocorrer na pr\u00f3xima segunda-feira (17).<\/p>\n
No Judici\u00e1rio, o Plen\u00e1rio do STF concluiu o julgamento dos embargos infringentes da A\u00e7\u00e3o Penal (AP) 470, apresentados pelos r\u00e9us Jo\u00e3o Paulo Cunha, Jo\u00e3o Claudio Genu e Breno Fischberg contra a condena\u00e7\u00e3o pelo crime de lavagem de dinheiro. A maioria dos ministros votou pela absolvi\u00e7\u00e3o do ex-deputado federal Jo\u00e3o Paulo Cunha. Os ministros entenderam que Cunha n\u00e3o escondeu a origem do dinheiro recebido pelo publicit\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio. Foram 6 votos pela absolvi\u00e7\u00e3o e 4 contr\u00e1rios. Por maioria, foram providos os embargos de Cunha e Genu, e desprovido o de Fischberg. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, n\u00e3o participou do julgamento.<\/p>\n
Na sexta-feira (14), o Banco Central divulgou o \u00cdndice de Atividade Econ\u00f4mica (IBC-Br), chamado de \u201cpr\u00e9via do PIB\u201d, que apresentou alta de 1,26% em janeiro de 2014, comparado ao m\u00eas anterior.<\/p>\n
Fonte: Contatos Assessoria Parlamentar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por\u00a0Thayene Rocha A semana p\u00f3s-carnaval foi marcada por tens\u00e3o em virtude de animosidades entre PT e PMDB, o que voltou [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":14409,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31962"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31962"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31962\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31962"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31962"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31962"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}