{"id":32234,"date":"2014-03-20T08:24:23","date_gmt":"2014-03-20T11:24:23","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=32234"},"modified":"2014-03-20T08:24:23","modified_gmt":"2014-03-20T11:24:23","slug":"fenaprf-se-reune-com-secretario-de-relacoes-do-trabalho-do-ministerio-do-planejamento-para-cobrar-a-indenizacao-de-fronteira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/fenaprf-se-reune-com-secretario-de-relacoes-do-trabalho-do-ministerio-do-planejamento-para-cobrar-a-indenizacao-de-fronteira\/","title":{"rendered":"FenaPRF se re\u00fane com secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio do Planejamento para cobrar a Indeniza\u00e7\u00e3o de Fronteira"},"content":{"rendered":"

A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF), representada pelo presidente Pedro Cavalcanti, pelo diretor de secretaria Lourismar Duarte e pelo coordenador de pol\u00edticas desportivas Dovercino Neto, participou de uma reuni\u00e3o na manh\u00e3 desta quarta-feira (19), com o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o – (MPOG), Sergio Mendon\u00e7a. A reuni\u00e3o serviu para cobrar a regulamenta\u00e7\u00e3o da Indeniza\u00e7\u00e3o de Fronteira, prometida pelo Governo em setembro do ano passado.<\/p>\n

De acordo com o Sergio Mendon\u00e7a, a Indeniza\u00e7\u00e3o de Fronteira est\u00e1 realmente atrasada, mas “\u00e9 prioridade m\u00e1xima do Minist\u00e9rio”. Os representantes da FenaPRF foram taxativos na cobran\u00e7a de um prazo para as defini\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, Mendon\u00e7a n\u00e3o firmou uma data, apenas garantiu uma resposta “o mais breve poss\u00edvel” para que as “defini\u00e7\u00f5es sigam para discuss\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os beneficiados e depois para a finaliza\u00e7\u00e3o do Governo”.<\/p>\n

Foram citados tamb\u00e9m termos da Campanha Salarial de 2014, que foram aprofundados em reuni\u00e3o seguinte realizada com o F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais, na qual a FenaPRF tamb\u00e9m participou.<\/p>\n

Indeniza\u00e7\u00e3o de Fronteira<\/strong><\/p>\n

A Indeniza\u00e7\u00e3o de Fronteira foi institu\u00edda pela Lei n\u00ba 12.855\/2012<\/a><\/strong> e contempla os servidores que realizam atividades nas unidades situadas em localidades estrat\u00e9gicas vinculadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o dos delitos entre fronteiras. A indeniza\u00e7\u00e3o tem valor de R$91,00 por dia trabalhado e, de acordo com o texto da Lei, \u201cO pagamento somente \u00e9 devido enquanto durar o exerc\u00edcio ou a atividade do servidor na localidade e n\u00e3o ser\u00e1 devido nos dias em que n\u00e3o houver presta\u00e7\u00e3o de trabalho pelo servidor. O valor constante equivale \u00e0 jornada de trabalho de 8 (oito) horas di\u00e1rias e dever\u00e1 ser ajustado, proporcionalmente, no caso de carga hor\u00e1ria maior ou menor prestada no dia\u201d.<\/p>\n

Reuni\u00e3o com o F\u00f3rum<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>

Foto: Condsef<\/p><\/div>\n

Nesta segunda reuni\u00e3o, Mendon\u00e7a deixou claro que o Governo n\u00e3o v\u00ea a possibilidade do adiantamento da parcela de 5%, \u00faltima de tr\u00eas parcelas (Jan\/2013, Jan\/14 e Jan\/15) do aumento concedido aos servidores p\u00fablicos federais em dezembro de 2012. Mas que h\u00e1 uma possibilidade de abrir di\u00e1logo sobre reajuste em benef\u00edcios como aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-creche, percapta dos planos de sa\u00fade entre outros.<\/p>\n

O Planejamento estipulou do m\u00eas mar\u00e7o como novo prazo para dar retorno formal \u00e0 pauta dos servidores p\u00fablicos federais, o primeiro prazo descumprido era antes do Carnaval. Enquanto isso, as entidades refor\u00e7am a necessidade de manter a unidade e fortalecer a press\u00e3o em torno das demandas apresentadas. Ainda sem qualquer avan\u00e7o nos processos de negocia\u00e7\u00e3o e com uma s\u00e9rie de termos de acordo pendentes, a palavra de ordem \u00e9 pressionar. As entidades do F\u00f3rum se reuniram na parte da tarde e apontaram novas atividades para continuar refor\u00e7ando a press\u00e3o em torno de avan\u00e7os nas demandas mais urgentes do setor p\u00fablico. Um Dia Nacional de Lutas est\u00e1 sendo proposto para o dia 9 de abril com atividades em todo o Brasil. Um novo ato em Bras\u00edlia tamb\u00e9m foi previsto para o dia 29 de abril.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es de press\u00e3o seguem sendo fundamentais e continuam como o diferencial para que os servidores p\u00fablicos consigam os avan\u00e7os esperados no atendimento de suas principais demandas. Por isso, o F\u00f3rum defende a import\u00e2ncia de refor\u00e7ar a mobiliza\u00e7\u00e3o e unidade entre os servidores em torno de sua pauta emergencial de reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O discurso de arrocho que continua sendo usado pelo governo quando se trata de investimentos em servi\u00e7o p\u00fablico segue mantendo os servidores em alerta. A constru\u00e7\u00e3o de uma greve geral ainda n\u00e3o foi descartada pelas entidades. A expectativa segue sendo a de abertura de um processo efetivo de di\u00e1logo capaz de trazer avan\u00e7os nas demandas mais urgentes apresentadas pelos servidores.<\/p>\n

Al\u00e9m do reajuste em benef\u00edcios, a antecipa\u00e7\u00e3o da parcela de reajuste prevista para janeiro de 2015, \u00e9 destaque e tamb\u00e9m est\u00e1 embasada por estudos feitos pelo Dieese.<\/p>\n

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A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u2018Ag\u00eancia FenaPRF\u2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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