Por\u00a0Enrico Ribeiro<\/p>\n
Em uma semana turbulenta nos corredores de Bras\u00edlia, o Congresso Nacional novamente n\u00e3o deliberou sobre os vetos presidenciais. Nos destaques dos poderes, a presidente da Rep\u00fablica deu posse a novos ministros; no Judici\u00e1rio, o Supremo Tribunal Federal \u2013 STF expediu ordem de pris\u00e3o ao deputado Asdrubal Bentes (PMDB\/PA).<\/p>\n
A semana come\u00e7ou com a posse de seis novos ministros. As mudan\u00e7as fazem parte da reforma ministerial prevista para este ano, em virtude da desincompatibiliza\u00e7\u00e3o dos titulares das pastas, a fim de que possam concorrer a cargos eletivos em outubro.<\/p>\n
A presidente Dilma Rousseff empossou os ministros Miguel Rosseto (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio), Eduardo Lopes (Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura), Gilberto Occhi (Minist\u00e9rio das Cidades), Clelio Campolina Diniz (Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o), Neri Geller (Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento) e Vinicius Nobre Lages (Minist\u00e9rio do Turismo). O que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o durante a posse dos novos ministros foi a aus\u00eancia da bancada do PMDB da C\u00e2mara, inclusive do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB\/RN). O ato demonstra a insatisfa\u00e7\u00e3o do partido com a presidente Dilma, sobretudo com a reforma ministerial, uma vez que o PMDB da C\u00e2mara n\u00e3o indicou nenhum nome para assumir os minist\u00e9rios que estavam sob seu comando.<\/p>\n
No final do dia, a presidente viajou a Foz do Igua\u00e7u (PR) para participar do Encontro das C\u00e2maras da Mulher Empreendedora e Gestora de Neg\u00f3cios da Fecom\u00e9rcio. Durante o encontro, Dilma Rousseff apontou os dados sobre a cria\u00e7\u00e3o de emprego no seu governo (4,8 milh\u00f5es de novos empregos formais).<\/p>\n
No mesmo dia, a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) apresentou os dados sobre o \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os – 10 (IGP-10). Segundo o estudo, os pre\u00e7os subiram, em m\u00e9dia, 1,29% no m\u00eas de mar\u00e7o. No m\u00eas anterior, a eleva\u00e7\u00e3o constatada foi de 0,3%. Segundo a FGV, a alta dos pre\u00e7os foi puxada pela grande alta dos pre\u00e7os dos alimentos no mercado de atacado. No acumulado do ano, a alta j\u00e1 soma 2,19% e, no acumulado dos \u00faltimos 12 meses, 6,69%.<\/p>\n
A ter\u00e7a-feira (18) come\u00e7ou com os dados da Pesquisa Industrial Mensal sobre emprego e sal\u00e1rio, apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). De acordo com o estudo,\u00a0 a varia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pessoas empregadas formalmente na ind\u00fastria no m\u00eas de janeiro de 2014 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dezembro de 2013 foi nula. Ou seja, o n\u00famero de pessoas empregadas na ind\u00fastria em dezembro \u00e9 praticamente a mesma que a verificada em janeiro. Quando comparado com janeiro de 2013, verificou-se uma retra\u00e7\u00e3o de 2% no n\u00famero de pessoas empregadas na ind\u00fastria.<\/p>\n
Na C\u00e2mara dos Deputados, o presidente Henrique Eduardo Alves assinou o ato de cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o externa que ir\u00e1 analisar as den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios da Petrobras na Holanda. Pelo ato, a comiss\u00e3o ser\u00e1 composta por 9 integrantes, sendo 5 indicados pelo governo, 3 pela oposi\u00e7\u00e3o e um coordenador, membro da Mesa Diretora da C\u00e2mara, indicado pelo presidente da Casa. Pelo governo, j\u00e1 foram indicados os deputados Antony Garotinho (PR\/RJ), L\u00facio Vieira Lima (PMDB\/BA) e M\u00e1rio Negromonte (PP\/BA). As outras duas vagas (uma do PT e uma do PSD) ainda n\u00e3o foram preenchidas. Pela oposi\u00e7\u00e3o, os l\u00edderes indicaram os deputados Carlos Sampaio (PSDB\/SP) e Onyx Lorenzoni (DEM\/RS). A vaga restante est\u00e1 em disputa pelos deputados Fernando Francischini (SDD\/PR) e Alexandre Rosso (PSB\/RS). O Coordenador ser\u00e1 o deputado Maur\u00edcio Quintela Lessa (PR\/AL).<\/p>\n
O presidente Henrique Alves\u00a0 anunciou, ainda, a pauta de vota\u00e7\u00f5es para a semana de 7 a 11 de abril, semana em que ser\u00e1 realizado um esfor\u00e7o concentrado. Na oportunidade, poder\u00e3o ser analisadas a regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n.\u00ba 72, que concede direitos trabalhistas aos empregados dom\u00e9sticos; o projeto que torna corrup\u00e7\u00e3o como crime hediondo; o projeto da reforma pol\u00edtica; e as regras para casas de espet\u00e1culos.<\/p>\n
Mais cedo, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT\/SP), anunciou que o governo deseja votar o Projeto de Lei (PL) 2126\/2011, que prop\u00f5e o Marco Civil da Internet, mesmo sem o apoio do PMDB. As negocia\u00e7\u00f5es avan\u00e7aram a fim de concretizar a vota\u00e7\u00e3o do projeto na pr\u00f3xima semana. O governo aceitou promover altera\u00e7\u00f5es ao texto nos pontos mais pol\u00eamicos ao deixar a regulamenta\u00e7\u00e3o da neutralidade da rede para ser feita por decreto e ao retirar o trecho que obrigada as empresas a manterem\u00a0data centers\u00a0<\/em>no Brasil.<\/p>\n No Senado Federal, o plen\u00e1rio aprovou as indica\u00e7\u00f5es dos senhores N\u00e9fi Cordeiro para compor o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ); Douglas Alencar Rodrigues para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST); e Jos\u00e9 Barroso Filho para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar (STM). O plen\u00e1rio aprovou, ainda, os Projetos de Lei da C\u00e2mara (PLC) 58\/2013, que assegura a conviv\u00eancia da crian\u00e7a e do adolescente com os pais privados de liberdade, e PLC 96\/2013, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 24\u00aa Regi\u00e3o (MS). Ambos os projetos seguem \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n No final do dia, os senadores novamente obstru\u00edram a sess\u00e3o do Congresso Nacional que analisaria os vetos presidenciais. A obstru\u00e7\u00e3o ocorreu por falta de acordo em rela\u00e7\u00e3o ao veto total aposto ao projeto de cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios \u2013 Projeto de Lei Complementar (PLP 406\/2008). Com isso, o governo e os parlamentares ter\u00e3o mais um m\u00eas para costurar acordo em rela\u00e7\u00e3o ao tema, desobstruir a pauta de vota\u00e7\u00f5es do Congresso Nacional e votar os vetos.<\/p>\n Na quarta-feira (19), a presidente Dilma viajou ao Cear\u00e1 para dois compromissos. No primeiro, em Fortaleza, a presidente entregou 172 m\u00e1quinas para 141 munic\u00edpios cearenses. Os equipamentos s\u00e3o destinados a ajudar os munic\u00edpios nas atividades de agricultura, constru\u00e7\u00e3o e infraestrutura. Depois, a presidente foi a Sobral para a inaugura\u00e7\u00e3o do trecho 5 do Eix\u00e3o das \u00c1guas. O \u201cEix\u00e3o\u201d \u00e9 uma obra de infraestrutura que pretende levar \u00e1gua do a\u00e7ude de Castanh\u00e3o at\u00e9 a regi\u00e3o metropolitana de Fortaleza e ao Complexo Portu\u00e1rio e Industrial do Pec\u00e9m. A obra ter\u00e1 256 km e o trecho inaugurado tem 57km.<\/p>\n No mesmo dia, a presidente Dilma divulgou nota sobre os motivos que levaram a Petrobras, quando ela era presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da empresa, a comprar a refinaria de Pasadena. Segundo a presidente, o conselho se baseou em um resumo que era t\u00e9cnico e juridicamente falho, o que levou a oposi\u00e7\u00e3o a criticar a capacidade gerencial da presidente e a responsabiliz\u00e1-la por tomar decis\u00f5es com base em resumos e pareceres falhos.<\/p>\n A compra da refinaria de Pasadena, no estado do Texas (EUA), tem sido alvo de cr\u00edticas dos partidos da oposi\u00e7\u00e3o devido ao valor da compra, US$ 1,2 bilh\u00e3o, e pelos preju\u00edzos e pelo pouco retorno que a compra rendeu \u00e0 Petrobras.<\/p>\n No poder Legislativo, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou o parecer, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB\/SP), \u00e0 PEC 57A\/1999, que prev\u00ea a desapropria\u00e7\u00e3o de terras onde for constatado trabalho escravo \u2013 PEC do Trabalho Escravo. Os senadores tamb\u00e9m aprovaram a PEC 73\/2011, que torna obrigat\u00f3ria a ren\u00fancia dos chefes de Poder Executivo que se candidatem \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, seis meses antes do pleito. Ambas as mat\u00e9ria seguir\u00e3o ao Plen\u00e1rio do Senado Federal.<\/p>\n O Plen\u00e1rio do Senado aprovou o substitutivo da C\u00e2mara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 114\/1997, que disp\u00f5e sobre a a\u00e7\u00e3o civil destinada ao cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de fazer ou de n\u00e3o fazer, para a preserva\u00e7\u00e3o da honra e dignidade de grupos raciais, \u00e9tnicos e religiosos. A mat\u00e9ria segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n J\u00e1 no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, os deputados aprovaram o primeiro turno da PEC 506\/2010, que disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da zona franca de Manaus por mais 50 anos.<\/p>\n No Judici\u00e1rio, o STF adiou o julgamento sobre a modula\u00e7\u00e3o dos efeitos da declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade parcial da Emenda Constitucional (EC) 62\/2009, que instituiu o novo regime de pagamento de precat\u00f3rios, devido ao pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Antes de o ministro Toffoli pedir vista, o ministro Roberto Barroso apresentou seu voto favor\u00e1vel \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento dos precat\u00f3rios por 5 anos, mas divergiu na parte relativa \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da taxa de remunera\u00e7\u00e3o da caderneta de poupan\u00e7a (TR) para corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos precat\u00f3rios. J\u00e1 o ministro Zavascki seguiu integralmente o voto do relator, ministro Luiz Fux.<\/p>\n Na quinta-feira (20), a presidente Dilma continuou a peregrina\u00e7\u00e3o pelo pa\u00eds e seguiu \u00e0 cidade de Bel\u00e9m do Par\u00e1, onde entregou 110 m\u00e1quinas para 89 cidades do Par\u00e1. Ap\u00f3s a entrega, Dilma seguiu a Marab\u00e1 (PA) para o lan\u00e7amento do edital de constru\u00e7\u00e3o da hidrovia Pedral do Loren\u00e7o, no Rio Tocantins, com 43 km de extens\u00e3o. Mais tarde, a presidente viajou a Imperatriz, no Maranh\u00e3o, para participar da inaugura\u00e7\u00e3o de unidade de produ\u00e7\u00e3o de celulose da Suzano.<\/p>\n No Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, os parlamentares aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 832\/2013, que aprova o texto do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Tecnol\u00f3gica entre o Governo da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e o Governo da Rom\u00eania, assinado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010.<\/p>\n Ainda na quinta-feira, o STF determinou a pris\u00e3o imediata do deputado Asdrubal Bentes (PMDB\/PA), condenado a 3 anos, 1 m\u00eas e 10 dias de pris\u00e3o por pr\u00e1tica do crime de esteriliza\u00e7\u00e3o cir\u00fargica irregular, ap\u00f3s o relator da a\u00e7\u00e3o, ministro Dias Toffoli, alegar que os recursos apresentados pelo deputados s\u00e3o protelat\u00f3rios e, portanto, incab\u00edveis de serem acatados. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o deputado teria trocado votos por cirurgias de esteriliza\u00e7\u00e3o feminina, quando concorreu \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de Marab\u00e1 (PA), em 2004.<\/p>\n Nesta semana, a presidente Dilma sancionou 3 leis, a saber: lei n\u00ba 12.957, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 12\u00aa Regi\u00e3o; lei n\u00ba 12.958, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 20\u00aa Regi\u00e3o; e lei n\u00ba 12.959, que tipifica o vinho produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, estabelecer requisitos e limites para a sua produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o e definir diretrizes para o registro e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do estabelecimento produtor.<\/p>\n Fonte: Contatos Assessoria Parlamentar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por\u00a0Enrico Ribeiro Em uma semana turbulenta nos corredores de Bras\u00edlia, o Congresso Nacional novamente n\u00e3o deliberou sobre os vetos presidenciais. 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