{"id":32370,"date":"2014-03-23T02:00:41","date_gmt":"2014-03-23T05:00:41","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=32370"},"modified":"2014-03-23T02:00:41","modified_gmt":"2014-03-23T05:00:41","slug":"a-eleicao-para-o-congresso-e-os-assalariados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/a-eleicao-para-o-congresso-e-os-assalariados\/","title":{"rendered":"A elei\u00e7\u00e3o para o Congresso e os assalariados"},"content":{"rendered":"

Por: Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz<\/strong><\/em><\/p>\n

A investida em bases neoliberais sobre os direitos sindicais, trabalhistas, previdenci\u00e1rios e dos servidores p\u00fablicos deixou claro que, sem retaguarda no Congresso Nacional, n\u00e3o h\u00e1 como evitar retrocessos, muito menos avan\u00e7ar nas conquistas de novos direitos para estes segmentos.<\/p>\n

Na elei\u00e7\u00e3o para o Congresso \u2013 seja mediante candidatura pr\u00f3pria do movimento sindical (trabalhador, servidor p\u00fablico ou aposentado), seja por interm\u00e9dio de candidatos comprometidos com suas causas (os movimentos sociais, em geral, e o sindical, em particular) \u2013 \u00e9 preciso envolvimento direto dos trabalhadores e suas organiza\u00e7\u00f5es no sentido de eleger uma bancada comprometida com seus pleitos e lutas.<\/p>\n

A campanha eleitoral \u00e9 uma oportunidade \u00edmpar que t\u00eam os trabalhadores, aposentados e servidores para a divulga\u00e7\u00e3o e populariza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia, necessidade e conveni\u00eancia de amplia\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o das conquistas trabalhistas, sindicais, previdenci\u00e1rias e sociais.<\/p>\n

No processo eleitoral, al\u00e9m da defesa direta dos direitos e interesses, os candidatos dos trabalhadores poder\u00e3o dar grande contribui\u00e7\u00e3o, propondo, por exemplo, a amplia\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de di\u00e1logo e governan\u00e7a participativa, como forma de legitimar as pol\u00edticas p\u00fablicas e colaborar para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds, com a cria\u00e7\u00e3o de emprego e distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

O fato de os trabalhadores terem avan\u00e7ado em alguns direitos e evitado retrocessos, em outros, nos \u00faltimos anos, foi m\u00e9rito, em grande medida, da bancada sindical no Congresso. Projetos sobre terceiriza\u00e7\u00e3o em bases precarizantes, simples trabalhista, preval\u00eancia do negociado sobre o legislado, flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos, restri\u00e7\u00e3o ao direito de greve no servi\u00e7o p\u00fablico, entre outros, s\u00f3 n\u00e3o se transformaram em lei pela resist\u00eancia do movimento sindical, em geral, e da bancada dos trabalhadores, em particular, que pressionou o Congresso e o Poder Executivo para n\u00e3o apoiarem essas mat\u00e9rias.<\/p>\n

Na elei\u00e7\u00e3o de 2014, \u00e9 fundamental o fortalecimento e amplia\u00e7\u00e3o da bancada sindical. Sem uma bancada grande e comprometida com os pleitos dos assalariados e das entidades sindicais dificilmente ser\u00e1 poss\u00edvel aprovar temas como a redu\u00e7\u00e3o da jornada, eliminar os efeitos perversos do fator previdenci\u00e1rio e garantir a prote\u00e7\u00e3o contra a despedida imotivada, entre outros pontos de interesse dos trabalhadores.<\/p>\n

Na legislatura que termina em janeiro de 2015, a bancada sindical conta com 91 representantes, sendo 83 deputados e oito senadores, enquanto a bancada empresarial conta com 273, praticamente o triplo. Se n\u00e3o houver um esfor\u00e7o na campanha para ampliar a bancada sindical, o governo ter\u00e1 dificuldade de resistir \u00e0 press\u00e3o empresarial, que cresce de elei\u00e7\u00e3o para elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O desafio das entidades e das lideran\u00e7as sindicais, portanto, \u00e9 contribuir para conscientizar os trabalhadores-eleitores sobre a import\u00e2ncia de eleger representantes identificados com seus pleitos, aspira\u00e7\u00f5es, reivindica\u00e7\u00f5es e interesses, porque, do contr\u00e1rio, n\u00e3o ter\u00e1 quem os defendam da investida patronal contra as entidades sindicais de trabalhadores e os direitos trabalhistas, previdenci\u00e1rios e dos servidores p\u00fablicos. Tampouco o futuro governo, caso defenda os trabalhadores, ter\u00e1 como resistir \u00e0 press\u00e3o patronal.<\/p>\n

Com o prop\u00f3sito de valorizar o voto consciente, defender a \u00e9tica na pol\u00edtica e a transpar\u00eancia no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, pressupostos que dependem de uma boa escolha, o Diap elaborou uma cartilha com o t\u00edtulo \u201cElei\u00e7\u00f5es 2014 \u2013 orienta\u00e7\u00e3o a candidatos e eleitores<\/em><\/strong>\u201d, que ser\u00e1 distribu\u00edda logo no in\u00edcio de abril.<\/p>\n

Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz<\/strong> \u00e9<\/em>\u00a0jornalista, analista pol\u00edtico e diretor de Documenta\u00e7\u00e3o do Diap<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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