{"id":32410,"date":"2014-03-24T14:00:13","date_gmt":"2014-03-24T17:00:13","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=32410"},"modified":"2014-03-24T14:00:13","modified_gmt":"2014-03-24T17:00:13","slug":"caso-petrobras-ainda-tera-muita-repercussao-esta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/caso-petrobras-ainda-tera-muita-repercussao-esta-semana\/","title":{"rendered":"Caso Petrobras ainda ter\u00e1 muita repercuss\u00e3o esta semana"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/fenaprf.org.br\/wp-content\/uploads\/2014\/03\/repercussao.jpg\"><img decoding=\"async\" class=\"alignright size-full wp-image-32411\" title=\"repercussao\" src=\"https:\/\/fenaprf.org.br\/wp-content\/uploads\/2014\/03\/repercussao.jpg\" alt=\"\" width=\"133\" height=\"185\" \/><\/a>A reuni\u00e3o esta marcada para as 15h no gabinete do senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG).\u00a0Os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o denunciam superfaturamento na opera\u00e7\u00e3o feita pela Petrobras e querem apurar as raz\u00f5es do preju\u00edzo. J\u00e1 o l\u00edder do governo avalia que CPI tem car\u00e1ter eleitoreiro.<\/p>\n<p>O assunto trouxe muitos desgastes \u00e0 presidente Dilma Rousseff na semana passada e ainda dever\u00e1 render bastante nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n<p>\u00c9 prov\u00e1vel que a pauta de vota\u00e7\u00f5es tanto na C\u00e2mara quanto no Senado fique prejudicada por um ambiente pol\u00edtico entre Executivo e Legislativo que j\u00e1 n\u00e3o estava amistoso desde que se instalou a crise entre governo e PMDB.<\/p>\n<p><strong>Marco Civil da Internet<\/strong><br \/>\nNum in\u00edcio de semana muito tenso e de tratativas para constru\u00e7\u00e3o de acordo, a vota\u00e7\u00e3o do marco civil da internet pode ocorrer na ter\u00e7a-feira (25). Semana passada, os deputados iniciaram a discuss\u00e3o do substitutivo do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) ao PL 2.126\/11.<\/p>\n<p>O relator far\u00e1 novo esfor\u00e7o para colaborar com o consenso sobre o tema alterando partes referentes a dois pontos: a regulamenta\u00e7\u00e3o da neutralidade de rede e sobre o armazenamento de dados pelos provedores de acesso.<\/p>\n<p>Para o governo, o maior desafio \u00e9 garantir os votos do PMDB. A bancada, cuja \u00faltima sinaliza\u00e7\u00e3o foi a de derrotar o projeto, vai se reunir na pr\u00f3pria ter\u00e7a-feira para tomar uma decis\u00e3o com base nas derradeiras modifica\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o apresentadas pelo relator. Essas altera\u00e7\u00f5es t\u00eam o aval dos ministros da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardoso, e das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti.<\/p>\n<p><strong>Senado<\/strong><br \/>\nAinda como parte das comemora\u00e7\u00f5es ao Dia Internacional da Mulher, ocorrer\u00e1 na ter\u00e7a-feira (25) sess\u00e3o solene do Congresso Nacional para entrega do Diploma Mulher-Cidad\u00e3 Bertha Lutz 2014. A solenidade ser\u00e1 no plen\u00e1rio do Senado, a partir das 11h.<\/p>\n<p><strong>Direito de greve<\/strong><br \/>\nNesta segunda-feira (24), a partir das 9h, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) do Senado promove um debate sobre o Direito de Greve no Servi\u00e7o P\u00fablico.<\/p>\n<p>O foco da discuss\u00e3o ser\u00e1 o PLS 287\/13, que disp\u00f5e sobre as rela\u00e7\u00f5es do trabalho, o tratamento de conflitos, o direito de greve e regulamenta a Conven\u00e7\u00e3o 151 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), estabelecendo as diretrizes da negocia\u00e7\u00e3o coletiva no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos Poderes da Uni\u00e3o, dos estados, do DF e dos munic\u00edpios. Tamb\u00e9m estar\u00e1 em pauta o PLS 710\/11, apresentado pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).<\/p>\n<p>Foram convidados para o debate representantes de categorias de servidores p\u00fablicos e dos minist\u00e9rios do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o e do Trabalho em Emprego.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento<\/strong><br \/>\nNesta ter\u00e7a-feira (25), \u00e0s 15h, vai ser instalada a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista Or\u00e7amento (CMO) para 2014. Em seguida, os parlamentares indicados para compor o colegiado eleger\u00e3o a Mesa da CMO. A presid\u00eancia da comiss\u00e3o, que este ano cabe a um deputado, dever\u00e1 ser ocupada por Devanir Ribeiro (PT-SP). Os relatores da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) ser\u00e3o senadores. J\u00e1 o relator ser\u00e1 um senador do PMDB.<\/p>\n<p><strong>Comemora\u00e7\u00e3o dos 92 anos do PCdoB <\/strong><br \/>\nNa ter\u00e7a-feira (25), \u00e0s 16 horas, a Lideran\u00e7a do PCdoB e a Funda\u00e7\u00e3o Maur\u00edcio Grabois far\u00e3o abertura da exposi\u00e7\u00e3o \u201cO PCdoB e a Redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil\u201d, no Espa\u00e7o do Servidor, na C\u00e2mara dos Deputados, para comemorar os 92 anos do Partido. A mostra registra a luta do Partido Comunista do Brasil pela redemocratiza\u00e7\u00e3o desde o golpe militar at\u00e9 a Assembleia Nacional Constituinte, que resultou na Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 aprovada em 1988.<\/p>\n<p><strong>Dia da Mulher<\/strong><br \/>\nSess\u00e3o solene do Congresso destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher, com a entrega do Diploma Mulher-Cidad\u00e3 Bertha Lutz 2014. Vai ser ter\u00e7a-feira (25), a partir da 11h, no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n<p><strong>Procuradoria da Mulher<\/strong><br \/>\nSenado promove debate \u201cG\u00eanero, trabalho e fam\u00edlia: as v\u00e1rias jornadas da mulher moderna\u201d, em comemora\u00e7\u00e3o ao M\u00eas da Mulher. O evento \u00e9 de iniciativa do Programa Pr\u00f3-Equidade de G\u00eanero e Ra\u00e7a, da Secretaria de Recursos Humanos em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher no Senado. Participam do evento a professora titular de Antropologia da Universidade de Bras\u00edlia Lia Zanotta; a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), Nat\u00e1lia Fontoura; a secret\u00e1ria de Pol\u00edticas do Trabalho e Autonomia Econ\u00f4mica das Mulheres da Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres, Tatau Godinho; e a consultora legislativa do Senado Cleide de Oliveira Lemos. Vai ser na quarta-feira (26), no Interlegis, \u00e0s 17h.<\/p>\n<p><strong>C\u00fapula dos Brics<\/strong><br \/>\nFortaleza (CE) sedia, nesta quinta-feira (27), a 6\u00aa C\u00fapula do Brics, com l\u00edderes de Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul. Paralelamente ao evento ocorre o F\u00f3rum dos CEOs do Brics, encontro de executivos das principais empresas desses pa\u00edses, e a reuni\u00e3o dos ministros do Brics.<\/p>\n<p><strong>Semin\u00e1rio internacional do MPA<\/strong><br \/>\nO Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura, no \u00e2mbito da coopera\u00e7\u00e3o bilateral Brasil-Noruega, promove de segunda (24) a quinta-feira (27), em Bras\u00edlia, o Semin\u00e1rio Internacional \u201cConven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar (Convemar) e outros instrumentos legais e iniciativas\u201d. A abertura vai ser \u00e0s 14h, no audit\u00f3rio do MPA e contar\u00e1 com a presen\u00e7a do ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes. A Convemar regula, de forma geral, todos os aspectos relacionados com o mar e os oceanos, como a delimita\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os mar\u00edtimos, a conserva\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos recursos vivos marinhos, o regime dos fundos marinhos do alto mar e a pesquisa marinha. Assim, a Conven\u00e7\u00e3o contribui para que os pa\u00edses, inclusive o Brasil, possam exercer a pesca de maneira sustent\u00e1vel e combater a pr\u00e1tica ilegal e n\u00e3o regulamentada.<\/p>\n<p><strong>Legisla\u00e7\u00e3o participativa<\/strong><br \/>\nNa quarta-feira (26), a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa da C\u00e2mara Federal vai promover uma mesa redonda com vistas a fazer um levantamento de demandas da sociedade civil organizada para 2014.<\/p>\n<p>O Diap e outras entidades da sociedade civil foram convidados para a reuni\u00e3o, que ser\u00e1 coordenada pelo presidente do colegiado, deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), e pelos membros Luiza Erundina (PSB-SP) e Glauber Braga (PSB-RJ). A reuni\u00e3o ser\u00e1 no plen\u00e1rio 3, a partir das 14h.<\/p>\n<p><strong>Brics<\/strong><br \/>\nA import\u00e2ncia dos sistemas de inova\u00e7\u00e3o no processo de desenvolvimento dos pa\u00edses que integram o Brics (Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul) ser\u00e1 debatida, na ter\u00e7a (25) e na quarta (26) em Bras\u00edlia, em evento promovido pelo Centro de Gest\u00e3o e Estudos Estrat\u00e9gicos (CGEE), organiza\u00e7\u00e3o social supervisionada pelo MCTI.<\/p>\n<p>A programa\u00e7\u00e3o, dispon\u00edvel no site do CGEE, prev\u00ea debates com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; o professor Jos\u00e9 Cassiolato, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Liu Xielin, da Chinese Academy of Sciences.<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 gerar subs\u00eddios para a Reuni\u00e3o de C\u00fapula dos Brics, a ser realizada em julho, em Fortaleza, com os chefes de Estado de cada pa\u00eds. Ap\u00f3s o encontro, ser\u00e1 realizada uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica para consolidar o debate ocorrido e propor uma agenda de coopera\u00e7\u00e3o em CT&amp;I. O semin\u00e1rio \u00e9 realizado pelo MCTI, com o apoio da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e do Centro de Altos Estudos Brasil S\u00e9culo 21.<\/p>\n<p><strong>Propaganda partid\u00e1ria<\/strong><br \/>\nNa ter\u00e7a-feira (26), o PCB (Partido Comunista Brasileiro), sem representa\u00e7\u00e3o no Congresso, veicula seu programa em rede de r\u00e1dio e televis\u00e3o, por 5 minutos. Haver\u00e1 ainda inser\u00e7\u00f5es da propaganda partid\u00e1ria do PRB (Partido Republicano Brasileiro) em r\u00e1dio e televis\u00e3o. Na quinta-feira (27) vai ser a vez do PSB (Partido Socialista Brasileiro), que ter\u00e1 10 minutos em r\u00e1dio e TV. O PV (Partido Verde) ter\u00e1 inser\u00e7\u00f5es da propaganda partid\u00e1ria em r\u00e1dio e televis\u00e3o. (Com Arko Advice)<\/p>\n<p><em>Veja, a seguir, a previs\u00e3o dos principais acontecimentos pol\u00edticos desta semana:<\/em><\/p>\n<p><strong>Segunda-feira (24)<\/strong><br \/>\n&#8211; Presidente Dilma Rousseff recebe, \u00e0s 15h, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal.<\/p>\n<p>&#8211; Encerra o prazo para universidades federais enviaram ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o os dados para o Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior 2013.<\/p>\n<p>&#8211; Sess\u00e3o solene no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, \u00e0s 10h, far\u00e1 homenagem p\u00f3stuma a Edilson Cid Varela, fundador do jornal Correio Braziliense.<\/p>\n<p>&#8211; Sess\u00e3o solene do Congresso Nacional, \u00e0s 11h, vai homenagear o Centen\u00e1rio de Jo\u00e3o Agripino Filho. Ser\u00e1 no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) do Senado realiza audi\u00eancia p\u00fablica para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS 287\/13) que disp\u00f5e sobre o direito de greve do servidor p\u00fablico. Na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, \u00e0s 9h.<\/p>\n<p>&#8211; Banco Central divulga Investimento Estrangeiro Direto (IED) em fevereiro.<\/p>\n<p>&#8211; Deputado e relator da MP 627, que trata da tributa\u00e7\u00e3o de subsidi\u00e1rias brasileiras no exterior, re\u00fane-se com representantes do Poder Executivo e deputados para discutir a medida.<\/p>\n<p><strong>Ter\u00e7a-feira (25)<\/strong><br \/>\n&#8211; Prevista divulga\u00e7\u00e3o de pesquisa CNI\/Ibope sobre avalia\u00e7\u00e3o do governo da presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n<p>&#8211; C\u00e2mara dos Deputados tenta votar o Marco Civil da Internet.<\/p>\n<p>&#8211; Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator da MP 627, que trata da tributa\u00e7\u00e3o de subsidi\u00e1rias brasileiras no exterior, pode apresentar novo parecer na Comiss\u00e3o Mista do Congresso que discute a proposta.<\/p>\n<p>&#8211; Partidos de oposi\u00e7\u00e3o discutem a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Petrobras no Congresso. O encontro ser\u00e1 liderado pelo presidenci\u00e1vel e senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) e o presidente nacional do Solidariedade (SDD), deputado Paulinho da For\u00e7a (SP).<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00f5es de Assuntos Econ\u00f4micos e a de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado ouvem o presidente do BNDES, Luciano Coutinho , sobre os financiamentos do banco em projetos de infraestrutura no exterior e no pa\u00eds.<\/p>\n<p>&#8211; Instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, que dever\u00e1 ser presidida por Devanir Ribeiro (PT-SP). Os relatores da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) ser\u00e3o senadores.<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara discute renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na Regi\u00e3o Nordeste com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, entre outros.<\/p>\n<p>&#8211; Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria lan\u00e7a Agenda Legislativa da Ind\u00fastria de 2014.<\/p>\n<p>&#8211; Reuni\u00e3o da c\u00e2mara t\u00e9cnica do Conselho Interministerial de Estoques P\u00fablicos de Alimentos (Ciep) discute venda de estoques de milho com o objetivo de conter a alta nos pre\u00e7os de alimentos.<\/p>\n<p>&#8211; Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria tem reuni\u00e3o marcada com o novo ministro da Agricultura, Neri Geller. Na pauta, temas como o Plano Safra, seguro rural e a cria\u00e7\u00e3o de uma lei sobre agroqu\u00edmicos. A reuni\u00e3o ser\u00e1 no hor\u00e1rio de almo\u00e7o na sede da frente parlamentar em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara retoma trabalhos com vota\u00e7\u00e3o de temas sobre combate ao racismo e tamb\u00e9m de quest\u00f5es relacionadas ao Dia Internacional da \u00c1gua (22\/3) e do Consumidor (15\/3).<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Desenvolvimento Regional e Amaz\u00f4nia da C\u00e2mara dos Deputados realiza audi\u00eancia p\u00fablica para debater \u201cA\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s drogas na fronteira do Brasil e reestrutura\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal\u201d. Foram convidados: Oslain Campos Santana, diretor de Combate ao Crime Organizado da Pol\u00edcia Federal; Fl\u00e1vio Werneck Meneguelli, presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal e Maria Joice Guerra Cabo Maia, secret\u00e1ria jur\u00eddica do Sindicato dos Policiais Federais do Cear\u00e1. A reuni\u00e3o ser\u00e1 no plen\u00e1rio 15, a partir das 14h.<\/p>\n<p>&#8211; Ministro da Fazenda \u00e9 um dos convidados de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara para debater a situa\u00e7\u00e3o da renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na Regi\u00e3o Nordeste. A reuni\u00e3o ser\u00e1 a partir das 14h30, no plen\u00e1rio 6, da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o especial do PL 6.025\/05, que trata do novo C\u00f3digo de Processo Civil, vai se reunir para elabora\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final do texto aprovado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Ser\u00e1 no plen\u00e1rio 9 da Casa, a partir das 14h30.<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA) do Senado pode votar requerimento convidando o ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, para audi\u00eancia p\u00fablica que discutir\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o do sistema el\u00e9trico e do risco de racionamento de energia. A reuni\u00e3o ocorre na ala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, a partir das 8h30.<\/p>\n<p>&#8211; Audi\u00eancia p\u00fablica conjunta das Comiss\u00f5es de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) vai ouvir o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, sobre as opera\u00e7\u00f5es internacionais da institui\u00e7\u00e3o em projetos de log\u00edstica: rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias. Na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa, a partir das 11h.<\/p>\n<p><strong>Quarta-feira (26)<\/strong><br \/>\n&#8211; Presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), instala Comiss\u00e3o que vai investigar, em dilig\u00eancias externas, a den\u00fancia de que funcion\u00e1rios da Petrobras receberam propinas milion\u00e1rias da holandesa SBM Offshore.<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado pode votar projeto de lei que trata da mudan\u00e7a do indexador da d\u00edvida dos estados e munic\u00edpios com a Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria do Senado pode votar parecer do senador Ricardo Ferra\u00e7o (PMDB-ES) aos projetos de lei que reformam o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional do Senado ouve a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre projeto de lei que trata do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios.<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o de Minas e Energia discute com o ministro Edison Lob\u00e3o, com o presidente da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Romeu Rufino, e outros, projeto de decreto legislativo que tenta sustar os efeitos de ato da ag\u00eancia que impediu o ressarcimento aos consumidores de cobran\u00e7a indevida de tarifa de energia el\u00e9trica entre 2002 e 2009.<\/p>\n<p>&#8211; Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo, fala na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia da C\u00e2mara sobre as a\u00e7\u00f5es realizadas pelo minist\u00e9rio em 2013 e as prioridades para 2014.<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle da C\u00e2mara realiza audi\u00eancia p\u00fablica sobre as rela\u00e7\u00f5es do governo federal com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Participam os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica), Jorge Hage Sobrinho (Controladoria Geral da Uni\u00e3o) e Manoel Dias (Trabalho e Emprego).<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio da C\u00e2mara promove o semin\u00e1rio \u201cO Panorama da Economia Brasileira\u201d, a partir das 9h, no plen\u00e1rio 5 da Casa. Entre as presen\u00e7as confirmadas destaque para o ministro do Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, Mauro Borges, e o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Guilherme Afif Domingos.<\/p>\n<p>&#8211; A\u00e7\u00f5es realizadas pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es em 2013 e as priorit\u00e1rias planejadas para 2014 s\u00e3o tema de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica. O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo, \u00e9 o convidado da audi\u00eancia, marcada para as 10h, no plen\u00e1rio 13 da Casa.<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara promove audi\u00eancia p\u00fablica para debater as implica\u00e7\u00f5es da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo 10, de 2011, que susta o ato da Aneel que tornou sem efeito a devolu\u00e7\u00e3o aos consumidores da diferen\u00e7a devida em raz\u00e3o da mudan\u00e7a na metodologia de c\u00e1lculo do custo da energia el\u00e9trica. Foram convidados: o ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o; o diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino; al\u00e9m de representantes do TCU, OAB, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Distribuidores de Energia El\u00e9trica (Abradee), e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). A reuni\u00e3o ser\u00e1 a partir das 11h, no plen\u00e1rio 14 da Casa.<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle da C\u00e2mara realiza audi\u00eancia p\u00fablica com fins de esclarecimentos \u00e0s den\u00fancias de envolvimento em irregularidades com ONGs e eventuais provid\u00eancias adotadas. A pedido do deputado Mendon\u00e7a Filho (DEM-PE), foram inclu\u00eddos esclarecimentos sobre as rela\u00e7\u00f5es do Governo Federal com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Foram convidados para a reuni\u00e3o o ministro da Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Gilberto Carvalho; o ministro da Controladoria Geral da Uni\u00e3o, Jorge Hage Sobrinho; e o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. Ser\u00e1 no plen\u00e1rio 1, partir das 14h30.<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI) analisa as indica\u00e7\u00f5es de M\u00e1rio Povia e Fernando Jos\u00e9 de P\u00e1dua Costa Fonseca para ocuparem vagas na diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Transporte Aquavi\u00e1rios (Antaq). Na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa, a partir das 7h30.<\/p>\n<p>&#8211; Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, \u00e9 uma das convidadas de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo. Em pauta projetos que tratam do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa, a partir das 9h.<\/p>\n<p>&#8211; Senado promove o debate \u201cG\u00eanero, trabalho e fam\u00edlia: As v\u00e1rias jornadas da mulher moderna\u201d, em comemora\u00e7\u00e3o ao M\u00eas da Mulher. Evento \u00e9 de iniciativa do Programa Pr\u00f3-Equidade de G\u00eanero e Ra\u00e7a, da Secretaria de Recursos Humanos em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher no Senado. No Interlegis, a partir das 17h.<\/p>\n<p><strong>Quinta-feira (27)<\/strong><br \/>\n&#8211; Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado ouve o ministro da Defesa, Celso Amorim, sobre os rumos da Defesa brasileira.<\/p>\n<p>&#8211; Supremo Tribunal Federal discute se a Corte deve manter o foro privilegiado para Eduardo Azeredo (PSDB), envolvido no esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o mineiro, mesmo depois de ele ter renunciado ao mandato de deputado federal.<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara vai discutir medidas de combate \u00e0 lagarta Helicoverpa Armigera que amea\u00e7a impor preju\u00edzos bilion\u00e1rios nas lavouras de soja, milho e algod\u00e3o do pa\u00eds na safra agr\u00edcola 2013\/2014. O ministro da Agricultura, Neri Geller; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o presidente da Embrapa, Maur\u00edcio Lopes; e o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, s\u00e3o alguns dos convidados da audi\u00eancia. Ser\u00e1 no plen\u00e1rio 6 da Casa, a partir das 11h.<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado faz audi\u00eancia para instru\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Senado (PLS 62\/13) que trata da suspens\u00e3o do contrato de trabalho em caso de crise econ\u00f4mico-financeira da empresa. Participam do debate Vagner Freitas de Moraes, presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT); Jos\u00e9 Calixto Ramos, diretor-presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores; Robson Braga de Andrade, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI); Ubiraci Dantas de Oliveira, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil; Miguel Torres, presidente da For\u00e7a Sindical; Alain MacGregor, advogado da Divis\u00e3o Sindical da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo. Na sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa, a partir das 10h30.<\/p>\n<p>&#8211; Ministro da Defesa, Celso Amorim, comparece \u00e0s 11h, \u00e0 Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para apresentar ao colegiado o plano de trabalho de sua pasta. Na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa.<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional (CRE) faz reuni\u00e3o conjunta com as Comiss\u00f5es de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) para ouvir o diretor-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), Roberto Azev\u00eado, sobre as perspectivas de normatiza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio multilateral, principalmente com a elimina\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios agr\u00edcolas dos pa\u00edses desenvolvidos. Na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa, \u00e0s 14h30.<\/p>\n<p>&#8211; Propaganda partid\u00e1ria do PSB, de 10 minutos, em cadeia de r\u00e1dio e TV.<\/p>\n<p>&#8211; IBGE divulga desemprego em fevereiro.<\/p>\n<p><strong>Sexta-feira (28)<\/strong><br \/>\n&#8211; Leil\u00e3o de concess\u00e3o da usina Tr\u00eas Irm\u00e3os, no rio Tiet\u00ea (SP).<\/p>\n<p>&#8211; Banco Central divulga resultado do setor p\u00fablico consolidado em fevereiro.<\/p>\n<p>&#8211; Divulga\u00e7\u00e3o do IGP-M de mar\u00e7o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A reuni\u00e3o esta marcada para as 15h no gabinete do senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG).\u00a0Os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o denunciam superfaturamento na<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":32411,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32410"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32410"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32410\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32410"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32410"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32410"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}