Em debate sobre regulamenta\u00e7\u00e3o do direito de greve dos Servidores P\u00fablicos, sindicalistas afirmam que as paralisa\u00e7\u00f5es s\u00f3 ocorrem porque n\u00e3o h\u00e1 di\u00e1logo suficiente entre o gestor e o funcionalismo Piffer defende direitos iguais para trabalhadores, ao lado de Paim, Rudinei Marques, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a e Rita Maria Pinheiro.<\/p>\n
Fortalecer e regulamentar a negocia\u00e7\u00e3o coletiva foi a principal reivindica\u00e7\u00e3o de representantes dos Servidores P\u00fablicos e de centrais sindicais, ontem, em audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) sobre o projeto que regulamentar\u00e1 o direito de greve no servi\u00e7o p\u00fablico. Apesar de prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, a garantia nunca foi regulamentada.<\/p>\n
Entre os pontos pol\u00eamicos que atrasam a vota\u00e7\u00e3o do projeto, est\u00e3o o quantitativo m\u00ednimo em paralisa\u00e7\u00f5es, a defini\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais e a anteced\u00eancia do aviso para a deflagra\u00e7\u00e3o da greve. Segundo representantes de servidores, a greve ocorre porque n\u00e3o h\u00e1 di\u00e1logo entre o gestor e o funcionalismo. Al\u00e9m de regular o direito de greve e a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, o projeto tamb\u00e9m deve tratar de acordos, diss\u00eddios e data-base.<\/p>\n
– Hoje fazemos greve e paralisa\u00e7\u00f5es para termos direito \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o – disse Rudinei Marques, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e T\u00e9cnicos de Finan\u00e7as e Controle (Unacon Sindical).<\/p>\n
Vice-presidente do F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), Daro Piffer lembrou que a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) d\u00e1 aos trabalhadores da iniciativa privada o direito de se organizar, negociar e fazer acordos e greves.<\/p>\n
– O direito deve ser igual para todos, sob pena de reduzirmos o Servidor P\u00fablico a uma subcategoria, inferior \u00e0 do empregado da iniciativa privada – afirmou Piffer.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o foi endossada por outros representantes de servidores. Eles manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com projetos do Congresso que exigem, durante a greve, pelo menos 60% dos servidores no atendimento \u00e0 sociedade em atividades consideradas essenciais, como emerg\u00eancias de hospitais, abastecimento de \u00e1gua e energia e coleta de lixo.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho no Servi\u00e7o P\u00fablico do Minist\u00e9rio do Planejamento, S\u00e9rgio Eduardo Arbulo Mendon\u00e7a, disse que avan\u00e7os importantes foram obtidos na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n
– Uma coisa \u00e9 dizer que eu sa\u00ed insatisfeito de uma negocia\u00e7\u00e3o, outra coisa \u00e9 dizer que a pr\u00e1tica deste governo \u00e9 igual \u00e0 dos governos anteriores, j\u00e1 que temos 130 termos de acordo assinados em 11 anos – ponderou Mendon\u00e7a.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram ouvidos na audi\u00eancia, presidida por Paulo Paim (PT-RS), a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosa Maria Jorge; a diretora-adjunta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita, Maria Ur\u00e2nia Costa; a assessora do Minist\u00e9rio do Trabalho Rita Maria Pinheiro; e o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal Floriano Martins de S\u00e1 Neto.<\/p>\n
Fonte: Blog do Servidor P\u00fablico Federal<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em debate sobre regulamenta\u00e7\u00e3o do direito de greve dos Servidores P\u00fablicos, sindicalistas afirmam que as paralisa\u00e7\u00f5es s\u00f3 ocorrem porque n\u00e3o [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":32248,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32565"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32565"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32565\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32565"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32565"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32565"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}