{"id":32774,"date":"2014-03-28T15:15:19","date_gmt":"2014-03-28T18:15:19","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=32774"},"modified":"2014-03-28T15:15:19","modified_gmt":"2014-03-28T18:15:19","slug":"atuacao-da-policia-brasileira-em-protestos-e-tema-de-audiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/atuacao-da-policia-brasileira-em-protestos-e-tema-de-audiencia\/","title":{"rendered":"Atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia brasileira em protestos \u00e9 tema de audi\u00eancia"},"content":{"rendered":"

\"\"A Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos promove hoje (28) audi\u00eancia p\u00fablica sobre a atua\u00e7\u00e3o do Estado nas manifesta\u00e7\u00f5es de rua ocorridas em junho do ano passado. Na reuni\u00e3o, em Washington, nos Estados Unidos, o Estado brasileiro dever\u00e1 responder a questionamentos sobre 200 casos de viol\u00eancia policial, criminaliza\u00e7\u00e3o dos manifestantes, leis de exce\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o a jornalistas e a advogados, de acordo com a Conectas, uma das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONG) que solicitou a reuni\u00e3o.<\/p>\n

Dever\u00e1 ser abordada ainda a poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de leis endurecendo a repress\u00e3o \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es, sob a alega\u00e7\u00e3o de conter a viol\u00eancia. Nos estados de Pernambuco e do Rio de Janeiro, por exemplo, foram editadas legisla\u00e7\u00f5es proibindo o uso de m\u00e1scaras durante os protestos.<\/p>\n

Documento divulgado pela Conectas diz que, desde junho de 2013, foram contabilizadas em torno de nove mortes e mais de 1.700 deten\u00e7\u00f5es no contexto das manifesta\u00e7\u00f5es”. O documento lembra que pelo menos duas pessoas ficaram cegas durante os protestos, incluindo um rep\u00f3rter fotogr\u00e1fico.<\/p>\n

Para a organiza\u00e7\u00e3o, a atua\u00e7\u00e3o policial tem dificultado o exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o em todo o pa\u00eds. A ONG destaca que \u201centre os principais artif\u00edcios utilizados pelo Estado para criminalizar as iniciativas populares e buscar suprimir o exerc\u00edcio da livre express\u00e3o por meio da repress\u00e3o violenta, destacam-se: condu\u00e7\u00e3o ou deten\u00e7\u00e3o para averigua\u00e7\u00e3o; deten\u00e7\u00e3o por desacato; quebra de sigilo e espionagem pelas redes sociais; utiliza\u00e7\u00e3o de aparatos repressivos e armamentos contra os manifestantes, apoiadores e jornalistas; sigilo da investiga\u00e7\u00e3o policial; falta de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e flagrantes forjados\u201d.<\/p>\n

Um desses casos foi o do estudante Isaac Galv\u00e3o, 15 anos, detido sob a alega\u00e7\u00e3o de portar explosivos. O caso ficou famoso devido \u00e0 exist\u00eancia de v\u00eddeo que mostra um policial colocando o suposto explosivo aos p\u00e9s de Isaac momentos antes da deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m v\u00e3o questionar as pris\u00f5es para averigua\u00e7\u00e3o ocorridas durante os protestos. Esse tipo de pris\u00e3o foi abolido pelo C\u00f3digo Penal Brasileiro. Elas tamb\u00e9m v\u00e3o chamar a aten\u00e7\u00e3o para os jornalistas que foram v\u00edtimas da atua\u00e7\u00e3o policial. Documento divulgado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em outubro do ano passado, registrou 102 casos de agress\u00e3o contra jornalistas, sendo que 77 partiram de policiais militares e agentes da For\u00e7a Nacional.<\/p>\n

Em diversas cidades do pa\u00eds, a a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia foi alvo de protestos, a exemplo de Bras\u00edlia, do Rio de Janeiro e de S\u00e3o Paulo. Na capital federal, manifestantes reclamaram da atua\u00e7\u00e3o policial na semana de comemora\u00e7\u00f5es do 7 de Setembro.<\/p>\n

No Rio, durante a greve dos professores, tamb\u00e9m foram recebidas den\u00fancias de viol\u00eancia policial. Em S\u00e3o Paulo, movimentos sociais protestaram contra a viol\u00eancia da repress\u00e3o policial a uma manifesta\u00e7\u00e3o contra os gastos p\u00fablicos na organiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo.<\/p>\n

Al\u00e9m da Conectas, tamb\u00e9m pediram a audi\u00eancia as seguintes entidades: Justi\u00e7a Global, Articula\u00e7\u00e3o Nacional dos Comit\u00eas Populares da Copa, Instituto de Defensores de Direitos Humanos, Servi\u00e7o de Assessoria Jur\u00eddica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Artigo 19, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro, United Rede Internacional de Direitos Humanos e Quilombo Xis \u2013 A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Cultural.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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