{"id":33446,"date":"2014-04-09T21:30:22","date_gmt":"2014-04-10T00:30:22","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=33446"},"modified":"2014-04-09T21:30:22","modified_gmt":"2014-04-10T00:30:22","slug":"entidades-dos-servidores-publicos-federais-se-reunem-com-ministro-berzoini-para-pedir-o-retorno-da-licenca-classista-remunerada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/entidades-dos-servidores-publicos-federais-se-reunem-com-ministro-berzoini-para-pedir-o-retorno-da-licenca-classista-remunerada\/","title":{"rendered":"Entidades dos servidores p\u00fablicos federais se re\u00fanem com ministro Berzoini para pedir o retorno da licen\u00e7a classista remunerada"},"content":{"rendered":"
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Foto: Thamyres Ferreira – SRI\/PR<\/p><\/div>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (8\/4), o novo ministro da\u00a0 Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia de Rep\u00fablica, Ricardo Berzoini, recebeu, no Pal\u00e1cio do Planalto, representantes de v\u00e1rias entidades sindicais do funcionalismo p\u00fablico federal. A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF) esteve representada pelo presidente Pedro Cavalcanti, pelos diretores Renato Dias e Fabiano Viana, e tamb\u00e9m pelo vice-presidente do Sindicato dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais no Estado de S\u00e3o Paulo (SINPRF\/SP), F\u00e1bio Almeida, . Os dirigentes sindicais foram acompanhados pela deputada federal e presidente da Frente Parlamentar em defesa da PRF, Alice Portugal (PCdoB\/BA); e, pelos deputados federais Assis Melo (PCdoB\/RS) e Amauri Teixeira (PT\/BA). O deputado Marco Maia (PT\/RS), que solicitou a reuni\u00e3o a pedido do Sindireceita, foi representado por seu assessor.\u00a0O apoio dos deputados federais Vicentinho (PT\/SP), Jo\u00e3o Paulo Lima (PT\/PE), Jo\u00e3o Dado (SDD\/SP), e dos senadores Waldemir Moka (PMDB\/MS) e Weelington Dias (PT\/PI) tamb\u00e9m foi fundamental para a realiza\u00e7\u00e3o do encontro.<\/p>\n

A agenda serviu para pedir que o Governo aceite as propostas de emendas 2 ou 12, apresentadas em prol da licen\u00e7a classista remunerada, durante a tramita\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MPv) 632\/2013<\/a><\/strong> no Congresso Nacional. A Emenda 2<\/a><\/strong> foi apresentada pelo deputado federal Manoel J\u00fanior (PMDB\/PB) e a Emenda 12<\/a><\/strong> pelo deputado Jo\u00e3o Dado (SSD\/SP).<\/p>\n

“Ambas [emendas] visam alterar a Lei 8.112 de 1990 [Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos Federais] retornando a licen\u00e7a classista remunerada para o servidor que desempenha atividades sindicais, com o \u00f4nus para a Uni\u00e3o e n\u00e3o para a entidade como ocorre hoje”, explicou o diretor parlamentar da FenaPRF, Renato Dias.<\/p>\n

Atualmente o governo libera apenas um servidor por entidade de classe, mas o \u00f4nus corre por conta da entidade. As emendas prop\u00f5em, ainda, a libera\u00e7\u00e3o de dois servidores para cada entidade com at\u00e9 5 mil associados; quatro servidores para entidades com mais de cinco mil\u00a0 at\u00e9 30 mil associados;\u00a0 e, oito servidores para as entidades com mais de 30 mil associados.<\/p>\n

Os representantes sindicais foram un\u00e2nimes em reclamar que o servidor p\u00fablico, que desempenha mandato classista, vive na depend\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o de seu chefe para realizar e participar das atividades sindicais. Os dirigentes ponderaram que h\u00e1 retalia\u00e7\u00e3o por parte das chefias e que sabem de muitos casos em que servidores respondem processos administrativos disciplinares, com risco de demiss\u00e3o, por causa do desempenho de atividades sindicais durante o hor\u00e1rio de expediente.<\/p>\n

“A realidade hoje, voltada para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, \u00e9 muito preocupante, nos temos situa\u00e7\u00f5es em que o dirigente sindical tem que pagar banco de horas … trabalhando s\u00e1bados e domingos para compensar … para piorar, h\u00e1 alguns gestores que n\u00e3o aceitam nem negociar a compensa\u00e7\u00e3o mediante banco de horas”, acrescentou Pedro Armengol, secret\u00e1rio-adjunto de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da Central \u00danica dos Trabalhadores.<\/p>\n

Os parlamentares tamb\u00e9m foram enf\u00e1ticos em seus discursos e cobraram, inclusive, uma pol\u00edtica institucional por parte do governo que permita o desempenho de atividades sindicais pelos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

“\u00c9 importante e necess\u00e1rio que o sindicalista possa desempenhar o seu trabalho para poder representar a sua categoria”, enfatizou o deputado Assis Melo.<\/p>\n

O deputado federal Amauri Teixeira declarou que conhece casos em que servidores p\u00fablicos j\u00e1 tiveram seus pontos cortados por estarem participando de audi\u00eancia p\u00fablica, realizada dentro do ambiente institucional, e cuja finalidade era discutir uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Ele defendeu a licen\u00e7a classista remunerada argumentando que o sindicalista precisa ter liberdade para atuar de forma ampla, portanto, “n\u00e3o pode ficar dependendo do chefe para cumprir a sua agenda sindical”, pois, isso “\u00e9 ruim”, diminui “a liberdade” sindical.<\/p>\n

A presidente da Frente Parlamentar em defesa da PRF, deputada Alice Portugal, disse que o governo precisa resgatar a confian\u00e7a do servidor p\u00fablico federal. “Acredito que, autorizando o retorno da licen\u00e7a classista remunerada, o Governo vai estar acenando positivamente neste sentido”.<\/p>\n

Ricardo Berzoini disse ao final que o tema abordado poderia ser discutido no \u00e2mbito da Secretaria Geral ou na Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, por\u00e9m, afirmou que vai defender a reivindica\u00e7\u00e3o dentro do governo. \u201cVoc\u00eas sabem que minha opini\u00e3o pessoal \u00e9 de apoio ao pedido. No governo, h\u00e1 posi\u00e7\u00f5es diferentes sobre o assunto, todas muito bem fundamentadas. Nossa previs\u00e3o \u00e9 de que a Medida Provis\u00f3ria v\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a semana santa\u201d, projetou o ministro.<\/p>\n

Entidades participantes<\/strong> – CUT, CTB, NOVA CENTRAL, FOR\u00c7A SINDICAL, CSB, UGT, CSPB, SINDILEGIS, SINAIT, SINAL, SINDIRECEITA, FENAPEF, ADPF, SINAG\u00caNCIAS, DIEESE, DIAP, FENAPRF e SINPRF\/SP.<\/p>\n\n

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A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u2018Ag\u00eancia FenaPRF\u2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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