O plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou nesta ter\u00e7a-feira (15) projeto de lei que endurece a puni\u00e7\u00e3o para quem participa de rachas ou comete ultrapassagens perigosas no tr\u00e2nsito. O endurecimento tamb\u00e9m se estende para quem \u00e9 pego dirigindo sob efeito de \u00e1lcool ou de subst\u00e2ncias psicoativas que causam depend\u00eancia. A pena para quem provoca morte durante os rachas passa a ser de at\u00e9 10 anos de pris\u00e3o. A proposta segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
De acordo com o autor do projeto, o deputado Beto Albuquerque (PSB-PE), o principal objetivo da proposta \u00e9 permitir que um juiz de primeira inst\u00e2ncia possa estabelecer pena de reclus\u00e3o, em regime fechado, ap\u00f3s rachas, mesmo nos casos de homic\u00eddio culposo, quando \u00e9 considerado n\u00e3o haver a inten\u00e7\u00e3o do motorista de matar.<\/p>\n
Segundo o parlamentar, atualmente, quando h\u00e1 homic\u00eddio culposo provocado por acidente de tr\u00e2nsito, o r\u00e9u tem como condena\u00e7\u00e3o apenas a deten\u00e7\u00e3o, que pode ser cumprida em regime semiaberto ou aberto e convertida em pagamento de cestas b\u00e1sicas.<\/p>\n
“Hoje a pena de pris\u00e3o por morte em acidente de tr\u00e2nsito ocorre somente com homic\u00eddio doloso [com inten\u00e7\u00e3o de matar], quando o caso vai para o j\u00fari. Queremos garantir que haja pris\u00e3o em qualquer situa\u00e7\u00e3o de morte em racha”, disse Albuquerque.<\/p>\n
O projeto estabelece que racha que ocasione morte resulta em pena de 5 a 10 anos de pris\u00e3o. Caso as competi\u00e7\u00f5es nas ruas resultem em les\u00f5es, a pena para quem promoveu o racha vai variar de 3 a 6 anos preso. Para a pr\u00e1tica do racha sem necessariamente haver acidente, o texto aprovado pelos deputados amplia a pena m\u00e1xima dos atuais dois anos para tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o. A pena m\u00ednima permanece em 6 meses.<\/p>\n
Nos casos de motoristas que forem pegos dirigindo alcoolizados ou sob o efeito de subst\u00e2ncias psicoativa que gere depend\u00eancia e altere a percep\u00e7\u00e3o psicomotora, a puni\u00e7\u00e3o passa a ser de pris\u00e3o por per\u00edodo entre dois e quatro anos. Hoje h\u00e1 apenas san\u00e7\u00f5es administrativas, como multa e apreens\u00e3o do ve\u00edculo e da carteira de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta aprovada pelos deputados tamb\u00e9m altera as multas previstas para situa\u00e7\u00f5es de perigo no tr\u00e2nsito. Atualmente, al\u00e9m da possibilidade de deten\u00e7\u00e3o, quem era flagrado disputando racha era obrigado a pagar multa de R$ 576, tinha o direito de dirigir suspenso e ainda tinha o ve\u00edculo apreendido.<\/p>\n
Se o projeto de lei for sancionado, al\u00e9m de todas as outras puni\u00e7\u00f5es, a multa aplicada aos participantes de rachas subir\u00e1 para R$ 1.915,40 (que pode ser dobrado caso o motorista seja reincidente).<\/p>\n
O projeto ir\u00e1 endurecer tamb\u00e9m as situa\u00e7\u00f5es em que um ve\u00edculo for\u00e7a outro a uma ultrapassagem perigosa. A multa saltar\u00e1 de R$ 191 para R$ 1.915,40 (que pode ser dobrada caso o motorista for reincidente) e o infrator ainda corre o risco de ter a habilita\u00e7\u00e3o suspensa.<\/p>\n
J\u00e1 os motoristas que ultrapassarem outro ve\u00edculo perigosamente ou pelo acostamento passar\u00e1 a pagar multa de R$ 957,70. Hoje, a multa \u00e9 de R$ 191. A infra\u00e7\u00e3o nesses casos sobe de grave para grav\u00edssima.<\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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