{"id":33975,"date":"2014-04-17T16:58:37","date_gmt":"2014-04-17T19:58:37","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=33975"},"modified":"2014-04-17T16:58:37","modified_gmt":"2014-04-17T19:58:37","slug":"servidores-ingerencia-politica-ou-autonomia-tecnica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/servidores-ingerencia-politica-ou-autonomia-tecnica\/","title":{"rendered":"Servidores: inger\u00eancia pol\u00edtica ou autonomia t\u00e9cnica?"},"content":{"rendered":"

A inger\u00eancia pol\u00edtica em \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos do servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 nova, mas a pr\u00e1tica ressurge com mais for\u00e7a em anos eleitorais, quando governos ou pol\u00edticos, para agradar suas bases, querem ter o poder de selecionar dados e indicar metodologias de pesquisa sobre aquilo que ir\u00e1 atender unicamente os seus interesses. Se os n\u00fameros contrariam os donos do poder, o desavisado que os divulgou corre o risco de perder o cargo. Josemilton Costa, secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef) – representa 80% do funcionalismo federal -, ressaltou que, em per\u00edodos espec\u00edficos, a press\u00e3o aos trabalhadores chega \u00e0s raias do absurdo.<\/span><\/p>\n

\u201cNos \u00faltimos anos, houve um aumento jamais visto dessas estrat\u00e9gias. Temos conhecimento de tentativas de rachar a autonomia de importantes institui\u00e7\u00f5es como IBGE, Ipea, Incra e nas ag\u00eancias reguladoras. \u00c9 um retrocesso do governo Dilma para impedir que algumas informa\u00e7\u00f5es venham a p\u00fablico e comprovem inefici\u00eancia e tamb\u00e9m para dificultar que as pessoas exer\u00e7am suas atribui\u00e7\u00f5es e ao mesmo tempo se sintam amea\u00e7adas para reivindicar seus direitos\u201d, destacou Costa.<\/span><\/p>\n

Protestos de lideran\u00e7as sindicais se acumulam, contra o aparelhamento ideol\u00f3gico. Ontem, o Sindicato Nacional dos Servidores das Ag\u00eancias Reguladoras (Sinag\u00eancias) publicou nota de rep\u00fadio ao artigo 101 da Medida Provis\u00f3ria (MP 627\/2013), inclu\u00eddo pelo relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB\/RJ), que alivia multas cobradas aos planos de sa\u00fade. Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com base em c\u00e1lculos da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade (ANS), a economia \u00e0s empresas chega aos R$ 2 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u201cNa verdade, a MP \u00e9 um esc\u00e2ndalo do processo legislativo, uma deforma\u00e7\u00e3o criminosa, que precisa ser corrigida imediatamente. Um retrocesso nas rela\u00e7\u00f5es entre ag\u00eancia e ente regulado, em detrimento do cidad\u00e3o e do interesse p\u00fablico\u201d, atacou a nota do Sinag\u00eancias. Segundo Jo\u00e3o Maria Medeiros, presidente do Sindicato, a expectativa \u00e9 de que a presidente Dilma vete esse artigo. \u201cSe n\u00e3o vetar, \u00e9 porque \u00e9 conivente\u201d, reiterou.<\/span><\/p>\n

A hip\u00f3tese de coniv\u00eancia n\u00e3o est\u00e1 totalmente afastada, no entender de Cleber Ferreira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da ANS (Assetans). \u201cA hist\u00f3ria ficou muito mal contada. Eduardo Cunha, embora da base aliada, n\u00e3o disse quem sugeriu o remendo. Tentou se justificar com o argumento de que tentava evitar abusos e corrup\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a de multas. A quest\u00e3o \u00e9 como esse item foi parar em uma MP que n\u00e3o tem nada a ver. Justamente ele, que beneficia operadoras de planos de sa\u00fade, grandes financiadoras de campanhas pol\u00edticas\u201d, questionou Ferreira.<\/span><\/p>\n

Em nota, Eduardo Cunha informou que n\u00e3o \u00e9 verdade que a MP tenha qualquer anistia aos planos de sa\u00fade, pois a medida, se fosse aprovada, valeria somente a partir da data da sua publica\u00e7\u00e3o. \u201cSe o governo, no momento do debate, se posicionasse contr\u00e1rio \u00e0 emenda, eu, como relator, n\u00e3o a teria acolhido\u201d, explicou Cunha. Ontem, tamb\u00e9m, os funcion\u00e1rios do IBGE, no Rio de Janeiro, fizeram uma paralisa\u00e7\u00e3o de 24 horas. Segundo Susana Lage, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores (AssIBGE), mais de 500 servidores, do total de 700, aderiram ao movimento.<\/span><\/p>\n

Nas superintend\u00eancias em todo o pa\u00eds, funcion\u00e1rios fizeram atos de protesto, disse Susana. O motivo, afirmou, n\u00e3o foi apenas a tentativa de adiar a publica\u00e7\u00e3o da Pnad Cont\u00ednua e de itens importantes sobre emprego e renda, sem consultar o corpo t\u00e9cnico. Mas o fato de pol\u00edticos questionarem a metodologia das pesquisas e tentaram impor que passem a ser discutidas por governos atuais e pr\u00f3ximos eleitos.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o fazemos pesquisa por encomenda\u201d, disse Susana. Os servidores do IBGE v\u00e3o se reunir na pr\u00f3xima quinta-feira (24) para decidir os rumos do movimento. A Associa\u00e7\u00e3o protocolou pedido de reuni\u00e3o com a dire\u00e7\u00e3o do IBGE e com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir quatro principais eixos de reivindica\u00e7\u00f5es: autonomia t\u00e9cnica; mais or\u00e7amento; concursos p\u00fablicos para substitui\u00e7\u00e3o do trabalho tempor\u00e1rio em atividades permanentes; padr\u00e3o salarial igual ao chamado \u201cciclo de gest\u00e3o\u201d (IPEA, Banco Central, CVM, entre outros).<\/span><\/p>\n

Mais profunda<\/strong><\/p>\n

A inger\u00eancia pol\u00edtica pode ter ra\u00edzes mais profundas do que se imagina. \u201cL\u00e1, na concep\u00e7\u00e3o de algum projeto, \u00e9 poss\u00edvel focar a m\u00e1quina p\u00fablica naquela dire\u00e7\u00e3o que se deseja para blindar determinados interesses\u201d, assinalou Rudinei Marques, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e T\u00e9cnicos de Finan\u00e7as e Controle (Unacon Sindical). Ele citou o exemplo do programa de fiscaliza\u00e7\u00e3o de verbas p\u00fablicas criado em 2003.<\/span><\/p>\n

\u201cPara fiscalizar recursos de R$ 3 mil, em um simples munic\u00edpio do interior, v\u00e3o seis auditores, com prazo de tr\u00eas a quatro semanas para finalizar o trabalho. Por\u00e9m, na fiscaliza\u00e7\u00e3o da Petrobras, n\u00e3o raro, s\u00e3o dois, para entregar o relat\u00f3rio em dias. N\u00e3o seria esse um tipo de manipula\u00e7\u00e3o\u201d, questionou. A manobra, \u00e0s vezes, pode explodir no colo daqueles que desafiam a l\u00f3gica dos poderosos de plant\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Recentemente, Leonardo Jos\u00e9 Rolim, t\u00e9cnico admirado pelos colegas, foi defenestrado do cargo de secret\u00e1rio de Pol\u00edticas de Previd\u00eancia Social. E n\u00e3o apenas, dizem fontes ligadas ao governo, porque contrariou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao divulgar que o rombo do INSS n\u00e3o iria cair R$ 9,8 bilh\u00f5es em um ano (de R$ 49,9 bilh\u00f5es, em 2013, para R$ 40,1 bilh\u00f5es, em 2014). Ele tamb\u00e9m j\u00e1 estaria na mira do PMDB, que, embora aparentemente da base aliada, vem chantageando o governo para extrair vantagens, usando todo o tipo de sabotagem.<\/span><\/p>\n

Os t\u00e9cnicos envolvidos nessas confus\u00f5es nada republicanas falam do assunto com cautela. Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, um dos 18 a entregar o cargo ap\u00f3s a posterga\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria da Pnad Cont\u00ednua, fez quest\u00e3o de ressaltar que os cargos continuam \u00e0s disposi\u00e7\u00e3o, com o intuito de garantir o antigo calend\u00e1rio. Por\u00e9m, o discurso de inger\u00eancia pol\u00edtica, disse, \u00e9 do sindicato. \u201cO que houve foi um processo de tomada de decis\u00e3o sem ouvir os t\u00e9cnicos\u201d, simplificou.<\/span><\/p>\n

Cimar contou que, desde sexta-feira, ap\u00f3s reuni\u00f5es com o Conselho Diretor do \u00f3rg\u00e3o, ficou acertado que um grupo que envolve v\u00e1rias diretorias vai apresentar um trabalho comprovando que \u00e9 poss\u00edvel atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos parlamentares e manter a divulga\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, a Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios do Ipea (Afipea Sindical), que se declarou como \u201c\u00fanica inst\u00e2ncia leg\u00edtima e autorizada para falar por todos os servidores\u201d, negou com veem\u00eancia o chamado aparelhamento do Ipea.<\/span><\/p>\n

Em nota, a associa\u00e7\u00e3o informou que o Ipea est\u00e1 sendo maldosamente apresentado como um \u00f3rg\u00e3o \u201caparelhado\u201d politicamente. \u201cOs que fazem tal acusa\u00e7\u00e3o ignoram que o Instituto \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o integrante da estrutura do Poder Executivo Federal e que na maior parte dos seus 50 anos esteve vinculado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Funciona, portanto, sob as diretrizes emanadas da alta dire\u00e7\u00e3o do governo, de qualquer governo\u201d.<\/span><\/p>\n

O vice-presidente da Afipea, Ronaldo Coutinho Garcia, contestou, inclusive, as declara\u00e7\u00f5es do ex-presidente (1987-1988), Edson Nunes – ap\u00f3s o \u00f3rg\u00e3o anunciar que havia se equivocado na divulga\u00e7\u00e3o dos resultados da pol\u00eamica pesquisa sobre viol\u00eancia contra a mulher – de que o instituto teria perdido o foco e se enveredado pela \u00e1rea social. \u201cEle, no m\u00ednimo, deve estar gag\u00e1. Em seu tempo, inclusive, o Ipea teve uma das mais respeitadas equipes de pol\u00edtica social do pa\u00eds\u201d, destacou Coutinho.<\/span><\/p>\n

Fonte: Blog do Servidor<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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